quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Azul condenada apos deficiente ficar 48h retido em aeroporto
Passageiro que chegou ao destino com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pela Azul, companhia aérea responsável pelo voo. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT manteve a condenação que fixou o valor de R$ 15 mil, sendo R$ 13 mil por danos morais e R$ 2 mil pelo tempo útil perdido.
O atraso foi provocado por uma "manutenção não programada" na aeronave. A empresa alegou que se tratava de situação imprevisível capaz de afastar sua responsabilidade, mas o colegiado entendeu que problemas técnicos fazem parte da atividade aérea e configuram fortuito interno, não excluindo o dever de indenizar.
Segundo a decisão, o passageiro - menor de idade e com deficiência - permaneceu dois dias retido em Cuiabá, perdendo aulas em razão da espera. O relator, desembargador Sebastião Barbosa Farias, observou que não há provas de que a companhia tenha fornecido assistência material adequada, como hospedagem e alimentação. Ler mais
terça-feira, 14 de outubro de 2025
Quase metade dos seniores ajudam familiares com dinheiro ou despesas
O estudo do observatório Cetelem Consumo Sénior 2025, mostra de 64% dos seniores considera que tem um rendimento similar ou “mais elevado” à maioria dos portugueses e, embora 47% afirme que o seu poder de compra diminuiu nos últimos 12 meses, 40% ajudam alguém com dinheiro ou despesas, normalmente os filhos.
Os seniores portugueses mostram-se cada vez mais ativos e atentos à sua estabilidade financeira, mesmo depois das suas pensões terem sido aumentadas até 3,9% em 2025, e o Governo ter anunciado um suplemento extraordinário a ser pago em setembro.
O estudo do observatório Cetelem Consumo Sénior 2025, mostra de 64% dos seniores considera que tem um rendimento similar ou “mais elevado” à maioria dos portugueses e, embora 47% afirme que o seu poder de compra diminuiu nos últimos 12 meses, 40% ajudam alguém com dinheiro ou despesas, normalmente os filhos. Ler mais
Governo lança “Finanças à Lupa”: programa nas redes sociais pretende aproximar jovens e famílias dos temas financeiros
Em comunicado, o Executivo indicou que “todas as semanas, no site do Orçamento do Estado e no Instragram e Linkedin do Ministério das Finanças, poderá encontrar conteúdos explicativos sobre finanças públicas, orçamento e impostos”
O Governo anunciou esta terça-feira o lançamento da rubrica “Finanças à Lupa”, o novo projeto de literacia financeira do Ministério das Finanças.
Em comunicado, o Executivo indicou que “todas as semanas, no site do Orçamento do Estado e no Instragram e Linkedin do Ministério das Finanças, poderá encontrar conteúdos explicativos sobre finanças públicas, orçamento e impostos”.
“Numa altura em que foi entregue a proposta do Orçamento do Estado para 2026, o Ministério das Finanças acredita que este é o momento certo para que as famílias, e sobretudo os mais jovens, fiquem a conhecer melhor a importância deste documento, mas possam também saber mais sobre a atividade governativa da tutela”, anotou o Governo.
“O que faz o Ministério das Finanças? Como é feito o Orçamento do Estado? O que é um défice? Onde é que o Estado gasta o dinheiro dos contribuintes? Que tipos de impostos existem e para que servem? são algumas das questões a que procuraremos dar resposta”, salientou o comunicado.
“Esta iniciativa visa aproximar a atividade do Ministério das Finanças dos cidadãos, em particular dos mais jovens, de maneira simples e pedagógica, e combater a iliteracia que ainda se verifica em muitos dos temas ligados às Finanças. Acreditamos que só com a promoção de mais conhecimento, conseguiremos ter cidadãos mais informados e preparados para os desafios do futuro”, destacou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
“Dia crítico” no aeroporto de Lisboa com passageiros a esperar mais de 90 minutos
"Hoje, sem sombra de dúvida está a ser um dia crítico", disse o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, João Ribeiro.
A PSP reconheceu que esta terça-feira está a ser “um dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com os passageiros fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.
“Hoje, sem sombra de dúvida está a ser um dia crítico”, disse à Lusa o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, avançando que durante a manhã houve filas no aeroporto Humberto Delgado com os cidadãos de fora da UE a terem que esperar mais de 90 minutos nas partidas e chegadas. Ler mais
Gripe. Campanha alerta para impacto nas crianças e adolescentes
“Crianças têm cinco vezes mais probabilidade de contrair gripe fora do agregado familiar e o dobro da probabilidade de a transmitir dentro de casa
A campanha “Não deixe a gripe estragar a festa” visa sensibilizar pais, educadores e cuidadores para o impacto da gripe nas crianças e adolescentes, apelando à promoção de comportamentos preventivos, como higiene das mãos, etiqueta respiratória e ventilação dos espaços fechados.
Segundo os promotores da iniciativa, 88% dos internamentos por gripe em idade inferior a 5 anos, em Portugal, ocorrem em crianças saudáveis. Ler mais
Um quinto dos jovens portugueses estavam emigrados em 2021
O estudo, incluído no boletim económico divulgado esta terça-feira, conclui que a taxa de emigração dos jovens entre os 25 e 34 anos foi de 18,2% em 2021, com base nos Censos, valor que compara com 19,2% em 2001 e com 13,5% em 2011.
Quase um quinto dos jovens nascidos em Portugal entre os 25 e 34 anos estava emigrado, em 2021, concluiu o Banco de Portugal (BdP), sendo que os mais qualificados estão menos representados.
O estudo, incluído no boletim económico divulgado esta terça-feira, conclui que a taxa de emigração dos jovens entre os 25 e 34 anos foi de 18,2% em 2021, com base nos Censos, valor que compara com 19,2% em 2001 e com 13,5% em 2011.
O BdP salienta que "os emigrantes jovens em 2001 refletem ainda fluxos de emigração antes do 25 de abril de 1974, incluindo decisões familiares de emigração", pelo que "uma parte relevante dos emigrantes jovens observados em 2001 terão saído do país ainda na infância". Ler mais
Juros dos Certificados de Aforro descem em março mas continuam a bater (quase) todos os depósitos
No próximo mês de março a taxa de juro base dos Certificados de Aforro (Série F) vai descer para 2,011% (face aos 2,031% de fevereiro). A...
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Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe...
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