Importante banco português alerta portugueses sobre tentativas de fraude

 

As tentativas de fraude bancária multiplicam-se em Portugal e ganham sofisticação a cada dia. Os suspeitos utilizam SMS, e-mails, mensagens no WhatsApp e até chamadas telefónicas para tentar enganar clientes e obter dados confidenciais. No entanto, com atenção redobrada, é possível evitar cair nestas armadilhas digitais.

 Quais são as estratégias mais usadas em fraudes bancárias?

Os criminosos recorrem a técnicas de phishing e smishing para induzir clientes a clicar em links falsos ou fornecer códigos de acesso. Em muitos casos, simulam comunicações de bancos ou de marcas conhecidas, imitando o tom e a aparência de mensagens legítimas.

Além disso, os esquemas incluem telefonemas que pressionam a vítima a partilhar dados pessoais. Algumas mensagens utilizam ameaças, pedidos urgentes ou até erros ortográficos, sinais claros de que se trata de uma tentativa fraudulenta. Ler mais

 

 

Farmácias recebem três euros por vacina da gripe e covid, igual ao ano passado

 

As farmácias vão receber três euros por cada vacina administrada contra a covid-19 e a gripe, o mesmo valor do ano passado, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

A portaria define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026, bem como a respetiva remuneração, à semelhança do estabelecido na época sazonal anterior, “cuja implementação demonstrou elevado impacto positivo na proteção da saúde pública e na resposta do sistema de saúde”.

Segundo a portaria, a farmácia de oficina é remunerada em três euros pelo serviço de administração de cada vacina, tendo em consideração o registo efetuado na Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação com indicação do lote da vacina administrada. Ler mais

O lado negro do e-commerce de segunda mão

 

Boom das vendas online de roupa usada esconde realidade de burlas com IA, assédio a utilizadoras e alterações controversas nas políticas de privacidade.

O que começou como uma solução sustentável para dar nova vida às roupas que já não usamos transformou-se numa espécie de Faroeste digital. As plataformas de compra e venda de artigos em segunda mão estão a enfrentar uma vaga de comportamentos abusivos, fraudes e até casos de assédio sexual que deixam muitos utilizadores a questionar se vale a pena o risco.

A Vinted nasceu em 2008 na Lituânia, da necessidade de Milda Mitkutė encontrar uma forma de vender as suas roupas em excesso. Durante anos, a plataforma manteve-se na sombra de gigantes como eBay e Depop, mas a pandemia acelerou o crescimento da empresa. Em 2024, o Grupo Vinted registou receitas de 813,4 milhões de euros (mais 36% face ao ano anterior) e lucros de 76,7 milhões de euros, um crescimento de 330% comparado com os 17,8 milhões de 2023. A empresa conta hoje com uma avaliação de 5 mil milhões de euros, com cerca de 70 milhões de utilizadores registados em mais de 20 países. Ler mais 

ASAE apreende mais de 35 mil brinquedos contrafeitos. Labubu foram o foco da operação

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 35 mil brinquedos infantis durante a operação “Sorriso Obscuro”, realizada na última semana em todo o país, no âmbito do combate à contrafação e da proteção dos consumidores mais jovens.

A ação, conduzida pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como objetivo verificar o cumprimento das regras legais de comercialização e segurança dos brinquedos, com especial atenção a artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, muito procurados por crianças e adolescentes.

Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, entre importadores, distribuidores e estabelecimentos de retalho. Da operação resultaram 28 processos-crime relacionados com contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por irregularidades como a aposição indevida da marca CE, falta de rotulagem em português e incumprimento dos deveres legais dos distribuidores.

No decorrer da ação, a ASAE deteve dois indivíduos. Os brinquedos apreendidos foram considerados suscetíveis de representar riscos para a saúde e segurança das crianças.

Em comunicado, a entidade sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização por todo o território nacional, reforçando a sua missão de proteger os consumidores, em especial os mais vulneráveis, e garantir a conformidade dos produtos no mercado.

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Aula Magna a cargo do Prof. Mário Frota.

18 e 19 de Setembro de 2025 

 

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

 

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONRJ) convidam para o

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

🕒 Data: 18 e 19 de setembro de 2025

📅 Horário: Das 9h às 17h

📌 ENDEREÇO: Sheraton Grand Rio Hotel & Resort - Avenida Niemeyer - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8 078/1990) completará 35 anos em setembro de 2025. Nascido em um contexto de redemocratização, o CDC transformou o sistema jurídico brasileiro ao concretizar a proteção do consumidor como direito fundamental. Sua evolução acompanha avanços e crises do mercado, do ambiente regulatório e da tecnologia, exigindo reflexões contínuas sobre adequação, efetividade e atualização.

Para comemorar essa data emblemática, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON RJ realizarão o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, em celebração aos 35 anos do CDC , como o tema central: "CDC - 35 Anos: Retrospectiva, Desafios e Perspectivas”.

O evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, no Sheraton Hotel.

Esse encontro, ao tempo em que tem um inegável caráter comemorativo, pretende imprimir um tom analítico e prospectivo. A proposta reconhece que o CDC consolidou conquistas essenciais, mas deve dialogar com temas contemporâneos - como plataformas digitais, inteligência artificial, proteção de dados, ESG, sustentabilidade, crise climática, superendividamento e enforcement público -, além de construir um legado institucional e acadêmico perene.EVENTO. Ler mais

Programa “Primeiros Passos” já apoiou mais de 300 famílias e grávidas na Lousã

Desde a sua criação, em 2021, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção – “Primeiros Passos” já apoiou mais de 300 famílias e grávidas da Lousã, representando um investimento de cerca de 74 mil euros em apoios financeiros, a que acrescem recursos humanos e atividades de promoção da parentalidade positiva, adianta em nota a autarquia.

O programa, criado pela Câmara da Lousã, tem como objetivo “apoiar a natalidade e a adoção, sensibilizando para a igualdade de oportunidades e para a promoção e proteção dos Direitos das Crianças. Destina-se a grávidas (a partir das 28 semanas), progenitores, adotantes ou pessoas a quem a criança tenha sido confiada, bebés até 12 meses e crianças adotadas até aos 36 meses, permitindo o acesso a serviços gratuitos e apoios financeiros para a aquisição de produtos de puericultura e bens essenciais no comércio local”.

A iniciativa é composta por duas fases: Fase I – Grávidas, que inclui sessões pré-natais de preparação para o parto, hidroginástica, atividade física e apoio psicológico; Fase II – Bebés/progenitores ou adotantes, com apoios financeiros, atribuição de kits bebé, natação gratuita para bebés durante 6 meses, música para pais e bebés, sessões de leitura, relaxamento e motricidade, educação parental e acompanhamento psicológico. Ler mais