OMS acusa indústria do tabaco de recorrer a "estratégias insidiosas" para atrair jovens

 

Cerca de 37 milhões de adolescentes consomem tabaco a nível global, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS), que acusa a indústria de utilizar "estratégias insidiosas" para atrair os mais jovens para os seus produtos.

Cerca de 37 milhões de adolescentes consomem tabaco a nível global, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS), que acusa a indústria de utilizar "estratégias insidiosas" para atrair os mais jovens para os seus produtos.

O alerta para o consumo por adolescentes consta de uma campanha da OMS sobre o Dia Mundial sem Tabaco, que se assinala anualmente a 31 de maio, e que este ano pretende "desmascarar o apelo" da indústria do setor para a utilização de produtos com nicotina "altamente viciantes".

"Todos os dias, as indústrias do tabaco e da nicotina utilizam produtos cuidadosamente concebidos e táticas enganosas para prender uma nova geração de utilizadores e manter as existentes", salienta a organização das Nações Unidos, que estima que 37 milhões de jovens entre 13 e os 15 anos em todo o mundo utilizem tabaco. Ler mais

 

Poeiras do Norte de África afetam qualidade do ar em Portugal

 

Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, vai prejudicar a qualidade do ar em Portugal continental a partir desta sexta-feira, alertou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O fenómeno pode estender-se a 31 de maio (sábado) e dias seguintes, apontou a autoridade de saúde, numa nota.

“Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar”, pode ler-se.

Este poluente (partículas inaláveis) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, como as crianças e os idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados.

Enquanto este fenómeno se mantiver, a DGS recomenda a população a evitar esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes. Ler mais

GNR apreendeu mais de sete mil litros de vinho licoroso em Vila Real

 

A GNR apreendeu mais de sete mil litros de vinho licoroso em Santa Marta de Penaguião (Vila Real), com um valor de 42.000 euros, que era produzido e introduzido no mercado de forma irregular, anunciou hoje a corporação.

A GNR apreendeu mais de sete mil litros de vinho licoroso em Santa Marta de Penaguião (Vila Real), com um valor de 42.000 euros, que era produzido e introduzido no mercado de forma irregular, anunciou hoje a corporação.

Em comunicado, a GNR explica que o vinho licoroso, tipo "Vinho do Porto", estavam num armazém e adega de uma instalação vínica, acondicionados em pipas de madeira, em instalações que não estavam legalmente construídas para a produção e armazenamento de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.

A GNR estima que a comercialização ilícita do produto apreendido teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 6.200 euros, em sede de imposto especial de consumo.

No decurso da ação de fiscalização, foi identificado um homem de 67 anos, na qualidade de produtor e detentor das bebidas alcoólicas apreendidas.

A operação, da responsabilidade da Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, em colaboração com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e que decorreu na quarta-feira, faz parte de uma ação de fiscalização direcionada para a deteção de infrações com produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

 

Mas a prescrição, Senhores!

Metade dos professores tem alunos que faltam frequentemente às aulas

Metade dos professores tem nas suas turmas alunos do ensino básico e secundário que faltam frequentemente às aulas e um em cada três docentes conhece casos de violência entre os estudantes, segundo dados preliminares de um estudo nacional divulgado hoje.

Metade dos professores tem nas suas turmas alunos do ensino básico e secundário que faltam frequentemente às aulas e um em cada três docentes conhece casos de violência entre os estudantes, segundo dados preliminares de um estudo nacional divulgado hoje.

Estes são alguns dos resultados do estudo "A profissão docente em Portugal: Motivações, desafios e barreiras ao desenvolvimento da carreira", que será hoje apresentado na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa durante a "Grande Conferência Educação e Transformação". Ler mais

 

Burlas online disparam em Portugal com quase 4.000 reclamações recebidas pelo Portal da Queixa

 

Entre janeiro e maio deste ano, o Portal da Queixa recebeu quase quatro mil reclamações relacionadas com burlas online, num aumento crescente no número de casos registados. Os consumidores mais lesados são mulheres entre os 35 e 44 anos. Já o sector mais visado é o das Compras, Moda e Joalharia. 

Em comunicado, o Portal da Queixa avança que recebeu um total de 3.886 reclamações relacionadas com burlas em compras online durante o período em análise, o que sinaliza "um crescimento preocupante deste fenómeno no contexto do comércio digital em Portugal".

O sector mais visado é o das Compras, Moda e Joalharia, responsável por 26,76% das queixas registadas. Seguem-se as categorias de Hotéis, Viagens e Turismo (17,42%) e Internet, Sites e Negócios (12,74%). Outro dos sectores visados por burlas online é o da Entregas ao Domicílio, perfazendo 9,83% do total de queixas. A ele junta-se ainda o da Banca, Pagamentos e Investimentos. envolvido em 8,62% dos casos denunciados na plataforma. Ler mais

Diário de 30-5-2025

 

Diário da República n.º 104/2025, Série I de 2025-05-30

Declaração de Retificação n.º 27/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

Portaria n.º 245/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Agricultura e Pescas

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029.

Portaria n.º 246/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, S. A., e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.

Portaria n.º 247/2025/1

Agricultura e Pescas

Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na intervenção D.1.1, «Estratégias de desenvolvimento local», do domínio D.1, «Desenvolvimento local de base comunitária», do eixo D, «Abordagem territorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Portaria n.º 248/2025/1

Cultura

Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelo Teatro Nacional São João, E. P. E., e a respetiva tabela de seleção.