Economia de A a Z 25 de fevereiro, 2025

 

No programa de hoje, que incertezas traz a eleição de Trump. Onde é que a politica internacional tem inflência no nosso dia a dia… (...)

XIV Jornadas de Direito do Consumo - V Conferência Internacional

Exmos Senhores,

Serve o presente para vos convidar e para pedir a vossa colaboração na divulgação das nossas XIV Jornadas de Direito do Consumo, este ano dedicadas ao tema "A vulnerabilidade do consumidor em tempos de crise" e que terão lugar em formato híbrido (presencial e online), no dia 12 de março de 2025, quarta-feira,  pelas 9h30, no Auditório 2 do Ed. B, para a habitual comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Os participantes poderão inscrever-se na página das jornadas (https://www.jornadasconsumo.ipleiria.pt/), para efeitos de emissão de certificado.

Imprensa Escrita - 27-2-2025

 

Estranha forma de legislar neste jardim à beira-mar

 Eis a norma que rege desde 2022 a formação dos contratos de comunicações electrónicas.
Não cabe num artigo de jornal impresso.
Vá que não vá em jornal digital.
O seu sentido deveria estar ao alcance dos consumidores.

Vejam se entendem. E tirem as vossas conclusões:

Art.º 120

Requisitos de informação sobre os contratos

1 - As empresas que oferecem serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, com exceção dos serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina, devem, previamente à celebração de um contrato, disponibilizar ao consumidor as informações referidas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, e no artigo 8.º da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, consoante estejam, ou não, em causa contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial. Ler mais

Estranha forma de legislar neste jardim à beira-mar

 

Eis a norma que rege desde 2022 a formação dos contratos de comunicações electrónicas. Não cabe num artigo de jornal impresso. Vá que não vá em jornal digital. O seu sentido deveria estar ao alcance dos consumidores. Vejam se entendem. E tirem as vossas conclusões:

 Art.º 120

Requisitos de informação sobre os contratos

1 – As empresas que oferecem serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, com exceção dos serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina, devem, previamente à celebração de um contrato, disponibilizar ao consumidor as informações referidas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, e no artigo 8.º da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, consoante estejam, ou não, em causa contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial.

2 – As empresas que oferecem serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, com exceção dos serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina, disponibilizam ainda ao consumidor, no mesmo momento, de forma clara e compreensível, num suporte duradouro ou, quando um suporte duradouro não for exequível, num documento facilmente descarregável disponibilizado pela empresa, as informações constantes do anexo iii à presente lei, da qual faz parte integrante, na medida em que se apliquem aos serviços que oferecem. Ler mais

Portugal and Spain’s different bites on meat consumption

The debate over meat’s environmental impact only hit the mainstream in 2021 when Spain’s socialist PM Pedro Sánchez publicly contradicted his consumer minister.

The Iberian Peninsula is a culinary powerhouse – think Spanish jamón and Portuguese bacalhau – and ranks among the EU’s top consumers of meat. But as the global debate over animal products heats up, along with the climate, Spain and Portugal are taking very different bites out of the issue.

With the livestock sector accounting for over 80% of the EU’s total agricultural greenhouse gas (GHG) emissions and the World Health Organisation (WHO) calling for a shift to “more plant-based diets," eating habits have become highly political. The EU is also heavily reliant on imports of protein crops, such as soybeans, to produce feeds for animals.

In this context, the Iberian Peninsula provides an interesting laboratory of trends. Portugal is taking a significant step towards a greener diet: the country is set to become the second EU nation, after Denmark, to launch a national strategy promoting plant-based foods. (...)

 

Chinese lithium factory in Sines could get €350 million in EU grants

 

The CALB automotive lithium battery plant project, involving an investment of around €2 billion and the creation of 1,800 direct jobs, is expected to be operational in 2028.

LISBON - The Chinese CALB lithium battery factory in Sines, in south western Portugal, whose €2 billion project was launched on Monday in Lisbon, could receive up to €350 million in support under the European incentive scheme for reindustrialisation.

"[The European incentive scheme for reindustrialisation and the acceleration of innovation and new technical skills] allows support of up to 35%, hence the figure of €350 million that has been put forward," Economy Minister Pedro Reis told journalists at the launch ceremony for CALB's new lithium battery factory project in Sines, at the Superior Technical Institute in Lisbon.

The project to build the CALB automotive lithium battery plant, involving an investment of around €2 billion and the creation of 1,800 direct jobs, is expected to be operational in 2028 on land in the Sines Industrial and Logistics Zone (ZILS). (...)