Conselho de Ministros aprova hoje reforma do regime jurídico das instituições do ensino superior

 
O Governo prepara-se para aprovar, esta quinta-feira, “os eixos principais de uma reforma do regime jurídico das instituições do ensino superior”, com o objetivo de lhes dar maior autonomia e previsibilidade.

Luís Montenegro fez este anúncio esta quarta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, na fase de respostas às perguntas do grupo parlamentar do PSD.

Os diplomas a aprovar esta quinta-feira, e que virão depois ao Parlamento, visam “dar às instituições de ensino superior mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço ao seu propósito formativo e terem também maior previsibilidade”.

“Poderem ter projetos que não se esgotam ao sabor da vontade dos governos que conjunturalmente estão em funções, que possam projetar-se para além do período das legislaturas, sejam elas mais curtas, sejam elas, como devem ser, cumprindo o prazo integral que a Constituição da República preconiza, disse.

Para Montenegro, “é com este tipo e tipo de reformas” que se criam instrumentos para um maior crescimento económico, defendendo que permitirá “reter talento e dar condições de desenvolvimento da formação”. Ler mais

Cientistas fazem descoberta que pode levar a novos tratamentos para a obesidade

 

Ao traçar o perfil molecular de células de uma região do tronco cerebral de ratos, conhecida por processar sinais complexos, os cientistas detetaram células até então não reconhecidas, que apresentavam características semelhantes a outros neurónios envolvidos na regulação do apetite.

Uma equipa de investigadores da Universidade de Columbia (Nova Iorque) conseguiu isolar no cérebro de ratos os neurónios envolvidos no processo de saciedade ao comer, o que pode levar a novos tratamentos para a obesidade.

Os neurónios responsáveis pela saciedade foram identificados no tronco cerebral do rato, a parte mais antiga do cérebro dos vertebrados, e os autores defendem que são comuns ao cérebro humano.

A descoberta foi descrita quarta-feira na revista científica Cell. Cada vez que comemos, chega um momento em que começamos a sentir-nos satisfeitos e não queremos comer mais. Ler mais

 

Há um aumento da incidência de bactérias multirresistentes a antibióticos. O que significa?

 

O Centro Europeu de Controlo de Doenças alertou para o aumento da incidência da infeção por bactérias multirresistentes como a Klebsiella, com Portugal em sétimo lugar no maior número de novos casos por 100.000 habitantes em 2023.

A informação foi revelada hoje pelo Jornal de Notícias, que cita um alerta publicado no ‘site’ do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, sigla em inglês), que indica que Portugal registou entre 2019 e 2023 um aumento de 43% no número de novos casos por 100.000 habitantes (incidência), que passaram de 2.93 para 4.19, acima da média europeia de 3.97, que subiu 57%.

Com valores superiores de incidência na infeção de Klebsiella pneumoniaie resistente aos carbepenemes (uma classe de antibióticos) relativamente a Portugal (entre 30 países) estão apenas seis estados: Croácia (4.53); Bulgária (7.75); Itália (9.29); Chipre (9.80); Roménia (20.02) e Grécia (21.44).

O ECDC indica que desde o último ponto de situação, em 2019, tem havido “vários sinais” de que a situação epidemiológica na UE continua a deteriorar-se. Ler mais

 

Superbactéria resistente a antibióticos ‘escapa’ de controlo nos hospitais de Portugal

 

Há uma superbactéria, com capacidade de escapar aos antibióticos hospitalares mais fortes, que Portugal não consegue travar, alertou esta quinta-feira o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC): em causa estão o aumento de novos casos, entre 2019 e 2023, de infeções da corrente sanguínea com Klebsiella pneumoniae resistente aos carbapenemes de 43%, cuja incidência é superior à da média europeia.

O ECDC pediu maiores esforços aos Estados-membros sobre as enterobactérias resistentes aos antibióticos de largo espectro, que aumentaram em 23 países da UE. Portugal tem o sétimo pior resultado em 30 países, somente atrás da Grécia, Roménia, Chipre, Itália, Bulgária e Croácia, com uma estimativa de 4,19 casos de infeção por k. pneumoniae resistente por cada 100 mil pessoas – em 2019, era de 2,93 casos. A média europeia (sem França) é de 3,97 casos. Ler mais

Diário de 6-2-2025

 

Diário da República n.º 26/2025, Série I de 2025-02-06

Decreto-Lei n.º 4/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de São Mamede.

Portaria n.º 28/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que avalie o processo de introdução dos manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.

Imprensa Escrita - 6-2-2025

 

Vai pagar mais pelas encomendas tecnológicas da Shein e da Temu? Alfândegas sobrecarregadas com produtos chineses

 

A União Europeia lançou, esta quarta-feira, um plano para regulamentar o comércio eletrónico no bloco, que inclui tributar os pacotes vendidos e importados para a UE, para financiar controlos alfandegários sobre produtos perigosos. 

Segundo a UE, os serviços alfandegários estão sobrecarregados com milhões de pequenos pacotes, a maioria contem produtos da China, embora muitas dessas remessas não estejam em conformidade com os padrões europeus ou representem um risco, e o controlo dessas remessas representa "custos crescentes".

De acordo com a Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, nada menos que 4,6 bilhões de pacotes contendo mercadorias com valor inferior a 22 euros entraram na UE em 2024, um volume que é o dobro do de 2023 e três vezes o registrado em 2022. Ler mais