Vai voar com a Lufthansa? A partir de hoje terá de pagar uma “taxa ambiental” até 72€

O grupo de aviação Lufthansa vai introduzir uma sobretaxa até 72 euros por voo para pagar os custos crescentes com os combustíveis alternativos usados para reduzir as emissões de dióxido de carbono.

As taxas adicionais aplicam-se a todos os voos que partam da União Europeia, Reino Unido, Noruega e da Suíça, a partir de hoje, 01 de janeiro, disse a empresa num comunicado, citado pela agência Bloomberg.

Esta sobretaxa vai variar entre um e 72 euros, sendo que irá depender da rota e da tarifa aplicada.

As novas taxas surgem numa altura em que os regulamentos da União Europeia (UE) exigem que as companhias aéreas usem pelo menos 2% de combustíveis de aviões sustentáveis, a partir de 2025. Ler mais

 

WhatApp deixa hoje de funcionar em vários modelos Android: saiba quais

 

O WhatsApp vai deixar de funcionar, a partir desta quarta-feira, em vários modelos Android mais antigos, com uma versão do sistema operativo lançada há mais de 10 anos, indicou a Meta, empresa responsável pela aplicação.

Assim, a gigante tecnológica anunciou que a aplicação vai deixar de funcionar em dispositivos com o Android 4.4, isto devido à complexidade cada vez maior das funcionalidades a serem lançadas para o WhatsApp, indicando que se tornaram demasiado exigentes para equipamentos mais antigos.

O WhatsApp vai também deixar de ser suportado em iPhones que tenham versões mais antigas do iOS 15.1, mas os utilizadores destes telemóveis continuarão a poder utilizá-los até maio de 2025.

Saiba em que modelos vai deixar de estar disponível o WhatsApp:

– Samsung: Galaxy S3, Galaxy Note 2, Galaxy Ace 3, Galaxy S4 Mini
– Motorola: Moto G (1.ª Geração), Razr HD, Moto E 2014
– HTC: One X, One X+, Desire 500, Desire 601
– LG: Optimus G, Nexus 4, G2 Mini, L90
– Sony: Xperia Z, Xperia SP, Xperia T, Xperia V.

Austrália começa a cobrar imposto a plataformas digitais que não paguem por notícias

 

A Austrália vai passar a cobrar um imposto às grandes plataformas digitais e motores de busca, a menos que cheguem a acordo para partilhar com a comunicação social receitas da publicação de conteúdos jornalísticos.

O imposto será aplicado a partir de hoje, 1 de janeiro, às empresas tecnológicas que tenham mais de 250 milhões de dólares australianos (153 milhões de euros) por ano em receitas da Austrália, disseram o ministro adjunto das Finanças, Stephen Jones, e a ministra das Comunicações, Michelle Rowland.

Esta taxa será cobrada a gigantes como as norte-americanas Meta (dona da rede social Facebook) e Alphabet (dona do motor de busca Google) e a chinesa ByteDance (dona da plataforma de vídeos curtos TikTok). Ler mais

Passa a ser proibido fumar ao ar livre em Milão

 A proibição faz parte de um pacote de medidas para melhorar a qualidade do ar na cidade italiana. As multas para quem não cumprir a regra podem ir até 240 euros.

A partir desta quarta-feira, é proibido fumar ao ar livre em Milão, a segunda maior cidade de Itália. A medida aplica-se a todos os espaços públicos, incluindo as ruas.

As multas variam entre os 40 e os 240 euros e a única exceção são os locais onde é possível que o fumador fique a pelo menos 10 metros de outras pessoas.

Esta proibição faz parte de um pacote de medidas, que começaram a ser aplicadas há quatro anos, para melhorar a qualidade do ar na cidade.

As autoridades querem proteger os não fumadores e também criar melhores condições para acolher os Jogos Olímpicos de Inverno em 2026.

Milão, o centro industrial de Itália, é uma das cidades europeias com mais poluição.

 

O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!

 

A propósito de bens ofertados na quadra do Natal e da susceptibilidade das trocas, circulam por aí versões erróneas com a chancela  da empresa Deco-Proteste, Lda. (que se traveste fraudulentamente de associação de consumidores). Recuperadas em parte pela CNN – Portugal num apontamento passado durante os noticiários da semana passada.

Os contratos celebrados, em princípio, num estabelecimento comercial, são firmes. São para valer. E só podem extinguir-se se os bens se apresentarem não conformes nos 30 dias seguintes à sua entrega. Podendo, depois disso e no período de três anos, o consumidor lançar mão de outros remédios: reparação, substituição, redução do preço e também da extinção do contrato.

Mas pode tratar-se de contrato “fora de estabelecimento”: celebrado na presença física simultânea do fornecedor e do consumidor em local que não o do estabelecimento comercial (ou até no estabelecimento se o consumidor for a tanto chamado para o efeito). Ler mais

Diário de 2-1-2025

 

Diário da República n.º 1/2025, Série I de 2025-01-02

Portaria n.º 1/2025/1

Finanças e Administração Interna

Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos.

Portaria n.º 2/2025/1

Administração Interna

Alteração da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que definiu os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública.

Portaria n.º 3/2025/1

Agricultura e Pescas

Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022­-2027.

Sete mil quilómetros de estrada voltam a ser gratuitos: acabam as cobranças de portagens nas antigas SCUT

A aprovação do diploma foi controversa, com os partidos que suportam o Governo a acusarem os socialistas de "hipocrisia" e de "incoerência" (...)