terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Tribunal declara dezenas de cláusulas abusivas em contratos de crédito ao consumo

 


Tribunal declara dezenas de cláusulas abusivas em contratos de crédito ao consumo
Sentença é referente a um processo de 2011 e legislação recente já declarou nulas algumas das situações identificadas, como o tamanho da letra.

Tribunal declara dezenas de cláusulas abusivas em contratos de crédito ao consumo

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa anulou dezenas de cláusulas em contratos de crédito ao consumo, financiados pelo BNP Paribas Personal Finance, comercializados através da Cetelem e de várias marcas de distribuição, como Worten, Sport Zone e Continente, avança o Correio da Manhã, na edição desta terça-feira.

Da instauração da acção ao trânsito ao julgado, naturalmente  após os recursos cabíveis... vão 13 anos! 13 anos de duração do processo. Isto tem sentido? Tem algum valor prático ou será o braço da justiça a perpetuar as cláusulas abusivas apostas nos formulários de adesão? Acesso pago


ISTO É O POVO A FALAR

 


T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #01 - (...)

Sexta Feira Negra ...

40% dos adultos em Portugal só compreende textos simples e matemática básica

 

Cerca de 40% dos adultos que vivem em Portugal só conseguem compreender textos simples e resolver aritmética básica, segundo um estudo da OCDE em que os portugueses apenas são melhores do que os chilenos.

Pela primeira vez, Portugal participou no 'Inquérito às Competências dos Adultos de 2023', que avalia as competências da população em literacia, numeracia e resolução adaptativa de problemas e, numa comparação entre 31 países, aparece entre os últimos da tabela.

Apenas os chilenos têm mais dificuldades do que os portugueses a interpretar textos ou a realizar operações matemáticas necessárias no seu dia-a-dia, segundo os resultados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Ler mais

Há mais uma companhia aérea que vai passar a cobrar a bagagem de bordo

 

Passageiros não estão satisfeitos.

Há mais uma companhia aérea a pensar começar a cobrar pela bagagem de bordo. 

A partir de janeiro, a Air Canada vai cobrar aos passageiros da classe económica uma taxa para aqueles que se façam acompanhar por uma bagagem de bordo de tamanho superior a uma mala de mão ou a uma mochila.

De acordo com o Miami Herald, a taxa aplicar-se-á aos voos dentro da América.

Os preços a praticar são 25 dólares [24 euros] pela primeira bagagem e um valor adicional de 36 dólares [34 euros] pela segunda mala.

 

Preço do bacalhau já ultrapassa 20 euros/quilo e pode duplicar em 2025

 


Sem mudanças na política europeia, o bacalhau "pode chegar a níveis de luxo", como 40 euros por quilo, "já em 2025", segundo estimativas da Associação dos Industriais do Bacalhau.

O Natal representa 30% das vendas de bacalhau, mas esta tradição pode ser afetada pelo preço, que corre o risco de atingir máximos em 2025, numa altura em que a indústria enfrenta “desafios históricos”, defenderam os industriais do setor.

“Historicamente as vendas na época natalícia representam cerca de 30% das vendas anuais de bacalhau no mercado doméstico”, adiantou a Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB), em resposta à Lusa.

Apesar de esperar que esta tradição se mantenha, a AIB não descarta a possibilidade de o consumo vir a ser afetado por algumas condicionantes, como as incertezas quanto ao aumento dos preços. Ler mais

Eis o calendário das provas e exames finais do ano letivo 2024-2025

 

Foi publicado esta segunda-feira o calendário completo das provas e exames finais do ano letivo 2024-2025. Consulte aqui as datas.

Foi publicado esta segunda-feira o calendário com as datas das provas de aferição e exames finais do ano letivo de 2024-2025.

A partir deste ano letivo, as provas de aferição do ensino básico (2.º, 5.º e 8.º anos) são substituídas pelas provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), a realizar no 4.º e 6.º anos às disciplinas de Português, Matemática e a uma terceira disciplina, rotativa a cada três anos.

Para além destas provas, constam do calendário as datas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais do secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. Ler mais

 

IDC ajusta previsões e aponta expansão moderada do mercado de smartphones em 2025

  As novas estimativas sugerem um ano de crescimento controlado, impulsionado sobretudo pelo desempenho da Apple, antes de uma travagem pr...