A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal.
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Fisco alerta que estão a circular emails e SMS falsos sobre pagamento de dívidas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje para o envio de emails e SMS fraudulentos em seu nome sobre falsos pagamentos de alegadas dívidas fiscais, os quais devem ser ignorados e eliminados.
Num do falsos emails que estão a ser enviados de um suposto 'Portal das Finanças IVA', os visados são 'notificados' de que foi identificado um "pagamento pendente associado" à declaração de IRS/IRC, sendo-lhes fornecido um link malicioso que, avisa a AT, nunca deve ser aberto.
Já
as mensagens falsas que estão a chegar aos telemóveis visam assuntos
diferentes – desde arrestos a dívidas em execução de bens - tendo todas
em comum a indicação de uma entidade, referência e valor que pretende
apenas convencer os destinatários a pagarem uma determinada quantia. Ler mais
"No Fio da Balança": casos de anorexia, bulimia e ingestão alimentar compulsiva estão a aumentar
Os casos de anorexia, bulimia e ingestão alimentar compulsiva estão a aumentar em todo o mundo. Afetam, sobretudo os mais jovens e, em particular, as raparigas. Na Grande Reportagem "No Fio da Balança" fomos ao encontro de quem sofre de doenças do comportamento alimentar, procurámos perceber qual a influência das redes sociais e que respostas existem para travar estas doenças.
Há mais de 20 anos que Catarina Alves Costa procura fugir dos pensamentos obsessivos com o peso e a alimentação. Catarina reconheceu cedo a vontade de se refugiar na comida para encontrar conforto.
“Comer desde bolachas a pizzas congeladas e a beber três litros de leite com quatro caixas de cereais seguido e não estar satisfeita. Começa a perder-se a noção. Depois vem a angústia, vem a culpa.” Ler mais
Lar de idosos de Palmela encerrado por falta de higiene e cuidados de saúde
Um lar de idosos de Palmela foi encerrado por falta de condições de higiene e prestação de cuidados de saúde, numa operação conjunta da GNR e Segurança Social, após denúncias por maus-tratos a idosos, anunciou esta terça-feira a guarda.
O major Luís Maciel, do Comando Territorial de Setúbal da GNR, disse à agência Lusa que, na operação efetuada na passada segunda-feira, foi decidido o "encerramento administrativo de um dos três lares, devido à falta grosseira de higiene e prestação de cuidados de saúde básicos aos utentes".
"Os seis utentes do lar foram entregues a familiares, embora dois deles tivessem sido submetidos a uma avaliação prévia do seu estado de saúde numa unidade hospitalar", acrescentou. Ler mais
CP já vendeu 50 mil passes ferroviários a 20 euros. Dois em cada três utilizadores são novos clientes
Adesão ao passe ferroviário verde repercute-se também no aumento da compra do título a 60 e a 90 dias, diz Ministério das Infraestruturas, que vê CP "pronta a responder ao desafio da Alta Velocidade".
Desde que entrou em vigor a 21 de outubro, com um custo mensal de 20 euros, já foram vendidos mais de 50 mil passes ferroviários verdes. Quase dois em cada três utilizadores são novos clientes, o que para o Governo “prova o êxito deste título de transporte, promotor da sustentabilidade e da coesão territorial.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas sublinha que a adesão dos utilizadores deste passe ferroviário “repercute-se também no aumento da compra do título a 60 e a 90 dias”, com um custo de 40 e 60 euros mensais, respetivamente. E fala num “sucesso possível graças ao profissionalismo, dedicação e empenho dos trabalhadores da CP”. Ler mais
Cashback e chargeback: Lados opostos da moeda e proteção do consumidor
O comércio eletrônico, nestes últimos cinco anos, apresentou crescimento exponencial e, como se verifica, bancos e financeiras, não ficaram de fora dessa transformação digital. O surgimento e incremento de lojas online no âmbito de atuação dessas instituições representa resposta às 'irritações' derivadas das demandas do mercado, bem como às novas tecnologias. De outro lado, porém, traz à tona a real necessidade de proteção do consumidor, especialmente frente a potenciais riscos e fornecedores maliciosos.
Inicialmente, calha relembrar que a pandemia acelerou fortemente a adoção de hábitos digitais. Consumidores, outrora apegados às relações contratuais e obrigacionais analógicas, em busca de prevenção a eventuais contágios, modificaram o comportamento de negociação, optando por serviços 'online' e, via de consequência, arrastando bancos e financeiras a integrar 'lojas virtuais' no âmbito de suas plataformas.
Atente-se que as instituições já mantinham serviços clássicos (pagamentos, transferências, investimentos etc.) até então nos chamados 'homebanking',1 contudo o comércio eletrônico propiciou nova guinada tecnológica exigindo novos investimentos nas plataformas para facilitar a negociação eletrônica e a aquisição de produtos diretamente através de suas interfaces online. Ler mais
Eletricidade roubada à rede pública alimentou maior painel publicitário em Portugal durante seis meses
O Lisbon Gate, apresentado como o maior painel publicitário digital de Portugal, esteve a ser alimentado de forma irregular durante mais de seis meses. Localizado entre a 2.ª Circular e a Autoestrada do Norte (A1), este painel de 200 metros quadrados, pertencente à concessionária DreamMedia, terá sido ligado diretamente à rede pública de energia elétrica, sem contrato nem pagamento ao fornecedor, segundo documentos a que a CNN Portugal teve acesso.
A situação foi denunciada pela E-Redes, que confirmou, em agosto, uma
“apropriação indevida de energia elétrica” após inspeções realizadas no
local. De acordo com a empresa, o painel estava conectado a um ramal
aéreo, apesar de já existir no local a infraestrutura necessária para
uma ligação legal. A primeira tentativa de corte de energia, no início
de agosto, foi frustrada devido aos elevados valores de corrente
registados. No entanto, a 23 de agosto, com os meios técnicos adequados,
a E-Redes interrompeu o fornecimento, embora tenha posteriormente
identificado uma reconexão ilegal. Ler mais
IDC ajusta previsões e aponta expansão moderada do mercado de smartphones em 2025
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