A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal.
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Milhares de inquilinos devem 12 milhões à Seg. Social por falhas da AT
De acordo com este jornal, devido a este erro, os inquilinos afetados
não só deixaram de ter direito a este apoio, como ficaram com dívidas à
Segurança Social que são agora obrigados a pagar. E tudo por uma falha a
que são alheios. Ler mais
Corte nas pensões antecipadas pelo factor de sustentabilidade sobe para quase 17% para o ano
O corte das pensões por via do factor de sustentabilidade, aplicado a algumas reformas antecipadas, deverá ser de 16,9% em 2025, aumentando face aos 15,8% deste ano, segundo cálculos da Lusa com base em dados do INE.
Os cálculos feitos pela agência Lusa basearam-se nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecidos sobre a esperança média de vida aos 65 anos, indicador utilizado para efeitos de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social e do factor de sustentabilidade.
Em 2025, a idade normal de acesso à reforma está fixada nos 66 anos e
sete meses, pelo que as pessoas que, no próximo ano, se reformem antes
desta idade, e que não estejam abrangidas por nenhum dos regimes
especiais ou de carreiras contributivas longas, terão um corte de 16,9%
por via do factor de sustentabilidade. Ler mais
Mulheres trabalham 48 dias por ano sem remuneração comparável aos homens. Saiba como denunciar estes casos

Desde 2019, as empresas portuguesas enfrentam uma vigilância mais
rigorosa em relação à igualdade salarial entre homens e mulheres. A
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notifica entidades
empregadoras onde são identificadas desigualdades salariais superiores a
5%, promovendo a transparência e equidade nas remunerações.
Embora a legislação tenha trazido avanços, o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), revela que, em 2022, a diferença salarial era de 13,2%. Este número, embora inferior aos 17,9% registados em 2010, ainda indica que as mulheres trabalham, na prática, 48 dias por ano sem remuneração comparável aos homens.
A legislação, além de proibir a discriminação remuneratória com base
no género, prevê a aplicação de correções sempre que não haja
justificações válidas para as disparidades salariais, como mérito,
antiguidade ou produtividade. Ler mais
Estudo revela 4 tendências que transformarão os hábitos de consumo na próxima década
O estudo global “Consumer Vision 2035”, conduzido pela Dentsu, apresenta as principais tendências que vão transformar os hábitos de consumo até 2035. A inteligência artificial, as alterações climáticas e os comportamentos espontâneos guiarão as decisões de compra e a relação entre marcas e consumidores.
Identidade Digital
Segundo o estudo, 70% dos consumidores prevê que a IA influenciará significativamente as suas rotinas diárias até 2035. 49% espera utilizar assistentes virtuais para tarefas como compras e gestão de tempo. Combinada com a realidade aumentada, a IA irá transformar o comércio digital e a comunicação.
Novos modelos Sociais
Quatro em cada cinco consumidores acreditam que as suas rotinas mudarão devido ao aquecimento global, impactando desde horários de trabalho até escolhas de lazer. Os destinos turísticos e os horários de compras também serão adaptados a temperaturas extremas. Ler mais
Morrer por excesso de gomas? Se estas são as suas favoritas, é melhor ter cuidado…
Em Boston, um homem de 54 anos perdeu a vida de forma inesperada, numa sequência de eventos que começou com um ataque súbito enquanto jantava num restaurante. O caso trouxe à tona um risco incomum associado ao consumo excessivo de doces com sabor a alcaçuz, que culminou num diagnóstico fatal de falência multiorgânica.
Durante um jantar, o homem começou a sentir dificuldades respiratórias, seguido de tremores incontroláveis, acabando por perder a consciência. De imediato, foi acionada uma equipa de emergência médica, que realizou manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP). Após uma análise inicial, foi identificado que as câmaras inferiores do coração estavam a funcionar de forma inadequada, comprometendo a capacidade de bombear sangue.
Os socorristas administraram medicamentos para estabilizar o ritmo
cardíaco e mantiveram o coração em funcionamento. Embora o homem tenha
recuperado a consciência momentaneamente, voltou a desmaiar antes de
chegar ao hospital. Ler mais
Acordo global sobre poluição de plásticos falhou após uma semana de negociações
As negociações para um tratado global contra a poluição de plásticos fracassaram hoje ao fim de uma semana de discussão em Busan, na Coreia do Sul, perante a oposição de um grupo de países produtores de petróleo.
“Várias questões críticas ainda nos impedem de chegar a um acordo geral. Estas questões não resolvidas continuam espinhosas e será necessário mais tempo para resolvê-las de forma eficaz”, declarou o embaixador equatoriano Luis Vayas Valdivieso, que preside os debates.
Durante uma semana, representantes de mais de 170 países tentaram encontrar uma solução para reduzir a poluição de plásticos que invade os oceanos, os solos e se infiltra no corpo humano.
Se nada for feito, a poluição
por plástico poderá triplicar em todo o mundo até 2060, depois de a
produção global ter triplicado para 1,2 mil milhões de toneladas, em
comparação com as 460 milhões de toneladas em 2019, segundo um cálculo
da OCDE. Ler mais
domingo, 1 de dezembro de 2024
Novo plano das urgências de obstetrícia arranca este mês… em projeto-piloto na região de Lisboa
A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente anunciou que o projeto-piloto de reorganização das urgências obstétricas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá começar na região de Lisboa e Vale do Tejo ainda este mês, na segunda ou terceira semana de dezembro. A informação foi avançada à RTP pelo presidente da Comissão, o pediatra Caldas Afonso, e representa uma mudança significativa no funcionamento das urgências de obstetrícia e pediatria.
O novo plano prevê que todas as utentes que necessitem de atendimento
em obstetrícia deverão ser referenciadas previamente por um médico,
pela linha SNS Grávida ou transportadas pelo INEM. Quem não seguir este
procedimento será submetido a uma pré-triagem obrigatória na urgência,
realizada por um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica. Ler mais
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