A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Para além de maiores contactos entre crianças e adolescentes,
decorrente do regresso às aulas, esta altura de fim de férias significa
também que milhões de portugueses regressam ao trabalho, pelo que se
criam as condições ‘ideais’ par a a propagação de vírus respiratórios,
como a gripe, Covid-19 ou vírus sincicial respiratório (VSR), entre
outros. Ler mais
O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas em 60% das
escolas, os portões abrem esta quinta-feira para receber os alunos e
noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na sexta-feira.
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre esta quinta-feira e a próxima segunda, as aulas de mais um ano letivo em que "milhares de alunos" voltam a não ter todos os professores.
Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas volta a ser marcado pela falta de professores em muitas escolas, em especial na área metropolitana de Lisboa, mas também em estabelecimentos de ensino do Alentejo e do Algarve.
O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira,
mas em 60% das escolas, os portões abrem esta quinta-feira para receber
os alunos e noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na
sexta-feira. Ler maais
Até agora, estava apenas disponível para quem usava a versão beta do WhatsApp. Contudo, com a mais recente atualização, qualquer utilizador pode ativá-la. Se ainda não vês o novo botão, não te preocupes! Há uma forma simples de o ativar sem teres de instalar apps de terceiros ou APKs.
Até agora, estava apenas disponível para quem usava a versão beta do
WhatsApp. Contudo, com a mais recente atualização, qualquer utilizador
pode ativá-la. Se ainda não vês o novo botão, não te preocupes! Há uma
forma simples de o ativar sem teres de instalar apps de terceiros ou
APKs. Ler mais
A obsolescência programada, na sua essência, é a pré-determinação do ciclo de vida de um produto. Como se, ao nascer, se inscrevesse, na sua matriz, a concreta data do seu passamento, da sua morte. Como se o produto, no momento do seu lançamento no mercado, se fizesse acompanhar já de uma certidão de óbito, com a data pré-definida do seu fim…
Constituindo o resultado natural da inovação &
desenvolvimento tecnológicos, representa em si um enorme problema se se
manifestar precocemente ou, o que é pior, se for, de caso pensado,
programada. Ler mais
O superendividamento, como bem define o artigo 54-A, §1º do Código de
Defesa do Consumidor (CDC), atualizado pela Lei 14.181/2021,
caracteriza-se pela “impossibilidade manifesta de o consumidor
pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de
consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial”.
Tal conceito, como se pode observar, é central na discussão sobre o
perdão de dívidas, pois coloca em questão a colisão entre o direito de
crédito e a dignidade da pessoa humana. Ler mais
