quinta-feira, 12 de setembro de 2024
CARTA AOS CONSUMIDORES:
Em um dia tão especial para os consumidores, já que comemoramos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG presenteia a sociedade de consumo com a Carta Aberta aprovada de forma unânime no Congresso Resistência, Liberdade e Futuro.
Essa carta é o resultado de três dias de muito debate e constante busca de aprimoramento dos operadores do direito do consumidor.
A nossa história mineira ordena a busca pela liberdade, pela resistência aos retrocessos e pela luta por um futuro ainda mais digno da relação de consumo. Ler mais
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Entrevista de Mário Frota, concedida a 14 de Fevereiro de 2025 à KURIAKOS - TV
Conduzida pelo Jornalista João Nuno Pinto [Canais 181 (Meo), 185 (NOS), 212 (Vodafone)] A MOEDA COM CURSO LEGAL I O ESTADO DE ...
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
-
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe...
-
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...

Sem comentários:
Enviar um comentário