A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente na União das Comores.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Fernando Machado Barroso.
“O presente decreto-lei produz efeitos a 1 de agosto de 2024”, lê-se no diploma.
Este decreto-lei, que foi promulgado pelo Presidente da República, contempla uma isenção de IMT e de Imposto do Selo (IS) na compra de habitação própria e permanente, atribuída a quem tem até 35 anos de idade na data da compra.
Esta isenção é total para casas de valor até ao 4º escalão do IMT, ou
seja, até aos 316.772 euros. Na parte que exceda este valor e até aos
633.453 euros, há lugar ao pagamento de IMT na taxa correspondente a
este escalão (8%). Ler mais
O Dia Mundial do Cancro do Pulmão, principal causa de morte oncológica a
nível mundial e nacional, é celebrado anualmente a 1 de agosto desde
2021, com o objetivo de sensibilizar e educar a população sobre esta
doença.
A cada dia morrem cerca de 5000 pessoas devido a esta doença em todo o mundo, quase o dobro das mortes por cancro colorretal (segunda causa de mortalidade oncológica).
O tabagismo ativo é o principal fator de risco para o cancro do pulmão e está associado a quase 80% dos casos diagnosticados. Este facto contribui para a desvirtuação da doença, resultando em menor atenção e apoio das entidades políticas, dos meios de comunicação social e da sociedade. Este preconceito reflete a desaprovação ou a discriminação associada ao tabagismo juntamente com o sentimento de culpa que os doentes podem ter pela doença. Ler mais
A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”.
Assim, tome nota de onde vão estar:
AVEIRO
06/ago/24 08h00 Avenida Europa (BP) – Aveiro
09/ago/24 08h00 R. General Costa Cascais -Aveiro
14/ago/24 08h00 R. General Costa Cascais – Aveiro
19/ago/24 08h00 Avenida Europa (BP) – Aveiro
22/ago/24 14h00 Avenida Europa (BP) – Aveiro
27/ago/24 14h00 R. General Costa Cascais – Aveiro
01/ago/24 09h30/12h30 Av.ª Vale – SÃO JOÃO DA MADEIRA
07/ago/24 09h30/12h30 Rua Mãe D´Água – OVAR
27/ago/24 09h30/12h30 Rua da Circunvalação – S.M. FEIRA
29/ago/24 09h30/12h30 Variante R.19 – ESPINHO Ler mais
A Direção-Geral do Ensino Superior validou 91.585 pedidos para a devolução do valor das propinas e deverá encaminhar, entre esta quarta e quinta-feira, a validação dos últimos pedidos em análise para a Autoridade Tributária, que já iniciou os pagamentos. O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução do valor das propinas, já começou a ser pago pelo Autoridade Tributária (AT), mas há candidatos que ainda estão a aguardar resposta ao pedido.
De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os
serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do
Ensino Superior analisaram 175.059 pedidos e já validaram 91.585
candidatos. “No dia de hoje, prevê-se que sejam encaminhados
para a AT mais 4.104 candidatos validados e amanhã (quinta-feira)
deverão ser enviados mais cerca de 900 candidatos validados”, refere a
tutela, em resposta à Lusa. Ler mais
