ASAE apreende mais de sete toneladas de arroz

 

A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de comercialização por grosso de géneros alimentícios, quer nas lojas físicas, quer em plataformas digitais.

A ASAE apreendeu mais de sete toneladas de arroz por incumprimentos na rotulagem, num valor de cerca de nove mil euros, numa fiscalização a cerca de 30 operadores económicos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere ter realizado, através das suas Unidades Regionais, uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de comercialização por grosso de géneros alimentícios, quer na vertente física, quer em plataformas digitais.

Na operação, a ASAE verificou o cumprimento legal dos requisitos de acondicionamento e rotulagem de arroz e de arroz de semente, tendo fiscalizado cerca de 30 operadores económicos. Ler mais

 

Descubra o novo prazo de validade da carta de condução

 

A União Europeia (UE) está a preparar-se para implementar novas regras relacionadas com as cartas de condução, visando melhorar a segurança rodoviária em toda a Europa. Uma das mudanças significativas é a extensão do prazo de validade da carta de condução de 10 para 15 anos. Esta medida visa modernizar as políticas de condução e será aplicada em todos os países membros, incluíndo em Portugal, para promover a segurança nas estradas europeias.

 Além do impacto na segurança, a alteração terá consequências económicas, reduzindo a frequência das taxas de renovação a cada 15 anos em vez de a cada 10 anos como anteriormente.

A proposta legislativa da UE não se limita apenas à extensão do prazo de validade para a carta de condução das categorias A e B, que incluem motociclos, automóveis, máquinas agrícolas e pequenas carrinhas. Para veículos pesados, autocarros e camiões, as cartas de condução terão de ser renovadas a cada 5 anos. Novos métodos de avaliação da condição física e mental dos condutores também foram aprovados, incluindo um mecanismo de autoavaliação da visão e do sistema cardiovascular como parte do processo de renovação. Ler mais

Hoje entram em funcionamento 25 novos radares. Saiba onde vão estar

 

No âmbito do SINCRO (Sistema Nacional de Controlo de Velocidade), projeto gerido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), vão entrar hoje, dia 6 de julho, os restantes 25 radares fixos que já tinham sido anunciados em agosto de 2023.

Assim, estes vêm juntar-se aos 98 radares fixos que já se encontravam em funcionamento em Portugal, elevando para 123 o total de radares de controlo de velocidade ativos em Portugal.

No total, contam-se agora com 100 radares de velocidade instantânea e 23 de velocidade média. Ler mais

Processo milionário contra o Novo Banco pode chegar aos 700 milhões de euros

 Novo Banco terá disfarçado a difícil situação financeira de algumas empresas envolvidas na venda do antigo Banco Espírito Santo Investimentos (BESI), há 10 anos atrás.

O Haitong abriu um processo milionário contra o Novo Banco por irregularidades na venda do antigo Banco Espírito Santo Investimentos (BESI), que aconteceu em 2014, num negócio a rondar os 380 milhões de euros.

O grupo bancário chinês acusa o Novo Banco de ter omitido informação relativa à real situação de algumas empresas clientes do seu banco de investimento e está a pedir uma indemnização de 150 milhões de euros, avança o Jornal Económico esta sexta-feira. Ler mais

Fartou-se de chamadas de bots. A sua vingança é um pesadelo para o telemarketing

 

Uma nova aplicação não só evita o incómodo das chamadas publicitárias indesejadas, como também irrita os operadores de telemarketing – e ainda lhe permite dar umas gargalhadas no fim.

As chamadas robocalls, chamadas automáticas de spam realizadas por bots, tornaram-se um incómodo crescente para muitos cidadãos.

Apesar de estarem supostamente proibidas em Portugal, os operadores comerciais aproveitam qualquer lacuna legal ou ardil para continuar a bombardear os consumidores com este tipo de interação publicitária.

É verdade que há várias soluções para lhes pôr cobro. Por exemplo, podemos ativar o detetor de chamadas de spam no telemóvel, ou usar aplicações especificamente concebidas para as bloquear. Ler mais

Fechar o comércio ao domingo: assunto vai ser discutido no Parlamento

 Ideia é haver folga permanente ao domingo e que todos os espaços comerciais fechem até às 22h nos outros dias.

Não é a primeira vez que se fala do assunto, mas desta vez a conversa vai decorrer a outro nível, na Assembleia da República.

Os deputados vão discutir a possibilidade de todo o comércio em Portugal fechar ao domingo.

Este avanço surge devido a uma Iniciativa Legislativa dos Cidadãos levada a cabo pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP). Ler mais

ASAE apreende alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas

 
A ASAE instaurou 19 processos de contraordenação a operadores económicos de novos alimentos com insetos desde 2023, apreendeu dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e suspendeu três estabelecimentos por falta de requisitos de higiene.

As operações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos operadores que produzem, comercializam ou manipulam novos alimentos à base de insetos e géneros alimentícios foram iniciadas em 2023 e abrangeram, até ao momento, 135 operadores económicos, disse à Lusa o Inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço.

Os inspetores, em resultado das operações, instauraram 19 processos de contraordenação, um deles por incumprimento das condições de utilização dos novos alimentos à base de insetos e por falta de rastreabilidade, apreenderam cerca de dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e ainda suspenderam três estabelecimentos por falta de higiene. Ler mais