A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Assim, estes vêm juntar-se aos 98 radares fixos que já se encontravam em funcionamento em Portugal, elevando para 123 o total de radares de controlo de velocidade ativos em Portugal.
No total, contam-se agora com 100 radares de velocidade instantânea e 23 de velocidade média. Ler mais
Novo Banco terá disfarçado a difícil situação financeira de algumas empresas envolvidas na venda do antigo Banco Espírito Santo Investimentos (BESI), há 10 anos atrás.
O Haitong abriu um processo milionário contra o Novo Banco por irregularidades na venda do antigo Banco Espírito Santo Investimentos (BESI), que aconteceu em 2014, num negócio a rondar os 380 milhões de euros.
O grupo bancário chinês acusa o Novo Banco de ter omitido informação relativa à real situação de algumas empresas clientes do seu banco de investimento e está a pedir uma indemnização de 150 milhões de euros, avança o Jornal Económico esta sexta-feira. Ler mais
As chamadas robocalls, chamadas automáticas de spam realizadas por bots, tornaram-se um incómodo crescente para muitos cidadãos.
Apesar de estarem supostamente proibidas em Portugal, os operadores comerciais aproveitam qualquer lacuna legal ou ardil para continuar a bombardear os consumidores com este tipo de interação publicitária.
É verdade que há várias soluções para lhes pôr cobro. Por exemplo,
podemos ativar o detetor de chamadas de spam no telemóvel, ou usar
aplicações especificamente concebidas para as bloquear. Ler mais
Ideia é haver folga permanente ao domingo e que todos os espaços comerciais fechem até às 22h nos outros dias.
Não é a primeira vez que se fala do assunto, mas desta vez a conversa vai decorrer a outro nível, na Assembleia da República.
Os deputados vão discutir a possibilidade de todo o comércio em Portugal fechar ao domingo.
Este avanço surge devido a uma Iniciativa Legislativa dos Cidadãos
levada a cabo pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e
Serviços de Portugal (CESP). Ler mais
A ASAE instaurou 19 processos de contraordenação a
operadores económicos de novos alimentos com insetos desde 2023,
apreendeu dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas
e suspendeu três estabelecimentos por falta de requisitos de higiene.
As operações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos operadores que produzem, comercializam ou manipulam novos alimentos à base de insetos e géneros alimentícios foram iniciadas em 2023 e abrangeram, até ao momento, 135 operadores económicos, disse à Lusa o Inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço.
Os
inspetores, em resultado das operações, instauraram 19 processos de
contraordenação, um deles por incumprimento das condições de utilização
dos novos alimentos à base de insetos e por falta de rastreabilidade,
apreenderam cerca de dois quilos de alimentos à base de gafanhotos,
grilos e larvas e ainda suspenderam três estabelecimentos por falta de
higiene. Ler mais
The document on the interplay between the 2014 Radio Equipment Directive (RED) and the AI Act is the first known interpretation of how the Act will treat AI-based safety components, laying down the logic that could be used to classify other types of products as high-risk.
The RED covers more than old-school radios: it refers to wireless devices, using, for example, WiFi or bluetooth.
On top of any applicable sectoral legislation, high-risk AI systems
require extensive testing, risk management, security measures and
documentation under the AI Act. (...)
O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) vai ganhar 25 novos radares no dia 6 de julho, que se juntam aos 98 já existentes, anunciou a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR).
Em comunicado, a ANSR explica que, dos 25 novos Locais de Controlo de Velocidade (LCV), 14 são de velocidade instantânea e 11 de velocidade média.
Entre outros locais, os radares vão ser instalados no IC2 (Oliveira
de Azeméis, distrito de Aveiro), A29 (Santa Maria da Feira, em Aveiro, e
Vila Nova de Gaia, no Porto), IC1 (Santana da Serra, concelho de
Ourique, distrito de Beja), IP3 (Coimbra), EN18 (Évora), EN 125
(Albufeira, Faro), EN 6-7 (Carcavelos e Parede, em Cascais), IC17
(Loures), A43 (Campanhã, Porto) e no IC1 (Poceirão e Marateca, em
Palmela-Alcácer do Sal). Ler mais
