Porto Alegre, 14 de junho de
2024.
Ilmo. Sr.
Dr. Prof.
MÁRIO FROTA
M.D. Autoridade
Mundial em Defesa do Consumidor
Prezado
Professor,
O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor –
FEDC CNPJ: 05.784.360/0001-45 , colegiado que congrega 70 (setenta)
entidades públicas e civis do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no Rio
Grande do Sul, tem como missão básica atuar no pré-conflito, mediação,
orientação consumidores e fornecedores, forma gratuita, com o propósito e
buscar a harmonia nas relações de consumo. Nesse sentido, vem informar a
realização de algumas ações de interesse coletivo e solicitar:
1 - Criação do "Programa Integrado de Combate à Adulteração de
Combustíveis", hoje liderado pelo Ministério Público Estadual;
2 - Combate e eliminação da "Venda Clandestina do GLP", na
região metropolitana de Porto Alegre;
3 – Reunião mensal do Fórum para tratar de assuntos oportunos e
pertinentes na relação de consumo, desde 1996, tendo um período que as
reuniões mensais foram realizadas no PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATVA,
decorrente de um termo de parceria;
4 - Proponente à ASSEMBLEIA LEGISTIVA NA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO
COMSUMIDOR, que após instalada foi presidida pelo Deputado Estadual de Pelotas;
5 - Ações integradas com os diversos órgãos públicos no
combate do golpe "Dinheiro Fácil e Publicidade Enganosa em Vendas de
Consórcios". Ação esta liderada pelo Fórum e executada pelo DECON/RS,
com grande êxito;
6 - Criação do programa diário "Consumidor em Pauta", exibido
pela TVE (segunda a sexta-feira), desde 2004. O referido programa foi
transformado em PARCERIA entre SECOM/RS e Fórum de Defesa do Consumidor desde
2022. O referido TERMO de PARCERIA, foi aprovado pela PGE e CAGE e publicado no
DOE;
7 – Criação e distribuição do Manual do Consumidor
Consciente;
8 – Principal articulador e coordenador na criação do “PROCON de Porto
Alegre”;
9 – Execução do evento "Fórum de Alimentos Impróprios para o
Consumo", em 2006 em parceria com o Ministério Público Estadual,
Vigilâncias Sanitárias e FAMURS, reunindo mais de 500 participantes;
10 – Execução do evento "Fórum Estadual sobre Medicamentos e as
Relações de Consumo”, em novembro de 2007, em parceria com o Ministério
Público, ANVISAS (estadual e municipais) e Famurs;
11 - Realização da "Feira do Consumidor Consciente" e “Feira
do Consumidor Legal”, realizada em 2005 e 2006, reunindo mais de 30
entidades civis e públicas, atendendo mais de 5.000 pessoas;
12 – Criação e conclusão dos trabalhos do Fórum Permanente de Saúde;
13 – Criação de realização do II Fórum de Alimentos, em parceria com a
Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, FAMURS, Ministério Público Estadual,
com o tema: “As Relações de Consumo e a Segurança Alimentar na Vigilância Sanitária”;
14 – Lançamento e Execução do Projeto “Parceria
Ganha X Ganha”;
15 – Lançamento e execução do Projeto “Jornada pela
Cidadania”, com oferecimento de mais de quarenta serviços ao cidadão,
atingindo milhares de pessoas carentes;
16 – Coordenador e principal articulador na negociação
que culminou na assinatura de dois TAC entre Defensoria Pública Estadual, Poder
Judiciário e Federação das Unimed mais Unimed de Porto Alegre. Os referidos
termos beneficiará, aproximadamente, 40 mil consumidores usuários de Planos de
Saúde Suplementar no RS;
17 – Integrante como membro titular do Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECOM
e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CEDECON;
18 – Implementação e coordenação de comitês de grande
relevância na relação de consumo: Comitê
de Alimentos, Comitê da Construção Civil, Comitê de Criação do PROCON de Porto
Alegre, Comitê de Órtese e Prótese (gerando o tema “Máfia das Órteses e
Próteses com várias CPIs) e Comitê de Planejamento Familiar
19 – Proponente e coordenador do Comitê Pró
Aeroporto Salgado Filho, que reuniu mais de 70 (setenta) instituições do
Estado, proporcionando a inclusão do Aeroporto na lista de concessão Federal;
20 – Proponente e criador do COMITÊ DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, que reúne mais de 30 (trinta) entidades Públicas, Civis e de
Iniciativa Privada, cujo foco é na criação de alternativas, ações e previsões
para diminuir riscos causados por variações climáticas, agir integradamente com
todos os atores e melhorar os serviços públicos para a sociedade.
Diante de novos e permanentes desafios, estamos
programando a realização de um SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TRANVERSALIDADE DO
COMSUMO, a ser realizado dia 11/09/24, com a participação de grandes
autoridades nesse assunto como: Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do
Ministério da Justiça - SENACON, Profª Claúdia Lima Marques, Convidado do
Exterior, entre outras autoridades.
Neste sentido solicitamos a Vossa Senhoria de avaliar e
nos confirmar a sua valiosa participação no referido evento, que será realizado
no PLENARINHO, no dia 11/09/24, a partir
das 8h e 30min até as 17h. Após sua confirmação iremos definir, em conjunto,
tema e horário mais apropriado para vossa Palestra.
Informamos, também, que teremos apoio de várias
Instituições Públicas como: Ministérios
Públicos, Defensorias Públicas, AOB - RS, Tribunal de Justiça, Procon RS e
Procon Local, entre outras.
Destacamos que o evento é totalmente GRATUITO.
Na expectativa que nossa demanda será avaliada e
ponderada dentro dos interesses coletivos, antecipadamente agradecemos.
Atenciosamente
Alcebíades Adil Santini
Presidente
