A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) pediu
esta quinta-feira, 13 de junho, a publicitação das urgências encerradas
durante o verão junto dos utentes e saudou o regresso da informação ao
portal do Serviço Nacional de Saúde.
O Jornal de Notícias (JN) ouviu diretores, professores e pais sobre a adequação do calendário escolar às necessidades dos alunos, das escolas e das famílias, revelando um debate com opiniões divididas mas um consenso sobre a necessidade de discutir possíveis melhorias.
Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes Escolares (ANDE), destaca que o principal problema reside na
sobrecarga letiva dos alunos, que passam demasiadas horas na escola.
Pereira sugere que a segunda interrupção letiva, que varia consoante a
Páscoa seja em março ou abril, se torne fixa, começando a 15 de março e
prolongando-se até ao final do mês. Esta alteração permitiria um maior
equilíbrio no terceiro período, com “abril, maio e parte de junho”
dedicados a um calendário mais equilibrado. Ler mais
Designa os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procede à nomeação para o cargo de mediador do crédito.
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2024-2025.
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2024-2025.
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2024, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca.
Procede à alteração do Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado pela Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro.
Entre as várias vacinas que fazem parte do Programa Nacional de
Vacinação português, nem todas se tomam em todas as faixas etárias,
apesar de muitas vezes ouvirmos falar sobre surtos dessas doenças. A
razão deste fenómeno está associado ao facto das autoridades de saúde
darem prioridade a imunizar a população ou determinados grupos quando
essas doenças causam altas taxas de mortalidade.
Este é o caso da Tosse Convulsa (Bordetella pertussis, nome científico), que em Portugal tem uma vacina disponível desde que existe Programa Nacional de Vacinação, apesar da sua fórmula já ter sido alterada.
O
esquema de administração desta vacina é diferente em vários países do
mundo. Porém, por cá, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) contempla a
administração de 5 doses da vacina aos dois, quatro, seis e 18 meses e
um reforço aos 5 anos de uma criança. Além disso, o Programa considera
fundamental, desde 2017, vacinar as grávidas entre as 20 e 36 semanas de
gestação, para que os bebés tenham imunidade antes de serem vacinados
pela primeira vez. Ler mais
O Expresso escreve hoje que em causa está o Primeiro Comando da Capital (PCC), que terá como principal fonte de rendimento o tráfico de droga, tendo dezenas de milhares de membros dentro e fora do Brasil, incluindo em Portugal.
Esta revelação foi feita numa reunião em novembro de 2023 por um gestor da MCE, a empresa de jogo comprada pela SCML, e consta de um documento ao qual o periódico português e a revista brasileira Piauí tiveram acesso.
A dívida é de 200 mil reais, o que corresponde a cerca de 40 mil euros. Ler mais
Os exames nacionais do Ensino Secundário têm início hoje, com as
provas de Português, as primeiras a serem realizadas este ano. O número
de alunos inscritos nestes exames voltou a crescer, aproximando-se dos
níveis pré-pandemia. Este ano, 156.667 estudantes irão realizar pelo
menos um exame nacional, representando um aumento de 4,6% em relação ao
ano passado, quando se registaram 149.686 alunos.
Apesar do aumento no número de inscritos, a percentagem de alunos que
pretende candidatar-se ao ensino superior registou uma ligeira descida.
No ano passado, 59% dos alunos (88.436) manifestavam a intenção de
prosseguir para a universidade. Este ano, 89.715 alunos, representando
57% do total de inscritos, declararam essa intenção, segundo dados
divulgados pelo Ministério da Educação. Ler mais
