Jornadas de Direito do Consumo (2021)

 

Jornadas de Direito do Consumo

Oradores: Mário Frota (Presidente da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo

), João Pedro Pinto-Ferreira (Professor e Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa),

 Jorge Morais Carvalho (Professor Associado da NOVA School of Law e Investigador do CEDIS)

, Sandra Passinhas (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Universidade Lusíada-Porto e Presidente da Associação "Ius Omnibus")

, e Marcelino Abreu (Advogado e Árbitro no CIAB e no TRIAVE) Organização: Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados Conferência realizada no dia 17-06-2021 via Zoom. Ver mais

Da fruta podre aos produtos errados. Mercadão não responde a queixas de clientes

 

As denúncias contra o marketplace do Pingo Doce multiplicaram-se nos últimos meses. Reclamações não são avaliadas em tempo útil.

o último mês o Portal da Queixa recebeu 30 denúncias do Mercadão, um serviço de compras e entregas personalizadas que trabalha no mercado português há mais de cinco anos — conhecido por colaborar com o Pingo Doce. A empresa está ser alvo de várias queixas relacionadas com atrasos nas respostas de reclamações e pedidos de devolução. 

Um dos casos passou por um pedido feito em Lisboa, a 22 de maio. Quando a encomenda chegou, o cliente verificou que entre os quarto sacos de laranjas, três continham frutas podres. Quanto aos morangos biológicos não era possível aproveitar nenhum e os mirtilos tinham chegado mal-acondicionados, estando, por isso, esmagados — avançou o “Notícias ao Minuto”. Ler mais

 

Os CEO estão a ganhar quase 200 vezes mais do que os trabalhadores - mas há casos em que ganham 500, 600 e até 2.000 vezes mais

 

Os CEO estão a receber chorudos pacotes salariais à medida que a bolsa de valores dos EUA cresce.

Os patrões sempre ganharam mais dinheiro do que os trabalhadores. Mas o fosso entre os diretores executivos e os trabalhadores está a aumentar.

Em 2023, o diretor-geral mediano do S&P 500 [índice composto por 500 ativos cotados nas bolsas de NYSE ou NASDAQ] recebia um salário 196 vezes superior ao do trabalhador mediano, de acordo com uma análise efetuada pela Equilar e pela The Associated Press.

Ou seja, mais do que a proporção de 185 em 2022.

A crescente divisão é motivada pelo facto de a remuneração do CEO - que está intimamente ligada ao preço das ações - estar a aumentar mais rapidamente do que a dos funcionários. Muitos trabalhadores, de facto, estão a lutar para acompanhar o custo de vida. Ler mais

Azeite e bacalhau entre os alimentos mais falsificados e apreendidos

 

Azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos são dos produtos alimentares mais falsificados e apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou em 2023 mais de 20 mil empresas com atividade na área alimentar.

Apesar de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a subinspetora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem sido feito eficazmente pela ASAE.

Nos últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos e efetuaram 560 suspensões, a maioria por falta de requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3.450 processos de contraordenação relativos à segurança alimentar.

O balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos criminais no setor alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios falsificados ou 'avariados', como define a lei, e impróprios para consumo. Ler mais

 

Combustíveis voltam a baixar. Gasolina e gasóleo descem três cêntimos na próxima semana

 

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. Tanto a gasolina como o gasóleo vão descer três cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado. Desde 4 de dezembro de 2023 que o diesel, o combustível mais usado em Portugal, não descia tanto. Mas, no caso da gasolina, basta recuar a 6 de maio.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,521 euros por litro de gasóleo simples e 1,703 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É necessário recuar a 10 de julho para encontrar valores mais baixos por litro de diesel, e a 5 de fevereiro no caso da gasolina. Ler mais

Associações comerciais defendem que numerário está sob ataque e é o único meio de pagamento sem custos para o comércio local

 

O numerário deve ser defendido enquanto meio de pagamento universal afirmam associações em debate promovido pela Denária Portugal.

A Denária Portugal deu início ao seu programa anual de debates sobre a importância do numerário em Portugal com um evento subordinado ao tema “A importância do numerário para o comércio local e de proximidade” que contou com a participação de Carla Salsinha, Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa, Vasco de Mello, Vice-Presidente Executivo da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e Mário Frota, Mandatário da Denária Portugal. Ler mais

Ainda as "entradas" feitas de pequeno nadas... de gralhas e putativas interpetações falhas!