Transition écologique : les ministres des Transports de l’UE se penchent sur les problèmes du secteur

 Alors que les ministres des Transports de l’UE se réunissent pour une réunion informelle à Bruxelles mercredi (3 avril), le secteur reste « l’enfant à problèmes » des efforts climatiques de l’Union européenne et pourrait représenter 44 % de toutes les émissions de gaz à effet de serre d’ici 2030, selon les dernières projections.

Si les émissions de gaz à effet de serre provenant de secteurs économiques tels que l’énergie, l’industrie, le bâtiment et l’agriculture ont diminué depuis 1990, celles des transports ont augmenté de 26 %, atteignant 1 046 mégatonnes de CO2 en 2023.

Selon un rapport de la Fédération européenne pour le transport et l’environnement (T&E), ces émissions pourraient légèrement diminuer d’ici 2030, mais elles resteraient bien supérieures à l’objectif total de réduction des émissions de l’UE, qui est de réduire les émissions de 55 % par rapport aux niveaux de 1990, laissant ainsi le gros du travail à d’autres secteurs.

Si les autres secteurs réduisent leurs émissions conformément à l’objectif de l’UE, le secteur des transports pourrait bientôt représenter 44 % des émissions totales, contre 29 % aujourd’hui, selon le rapport. (...)

EU Parliament adopts 90% phase-out of new diesel trucks by 2040

 

Average emissions of new trucks will have to be reduced by 90% by 2040, compared to 2019, the European Parliament decided on Wednesday (10 April), adopting a law that will drastically reduce the number of new diesel trucks.

The European Parliament voted in favour of a draft law that will reduce average carbon emissions of new heavy-duty vehicles (HDVs) by 45% as of 2030, 65% as of 2035 and 90% as of 2040.

This will see the number of zero-emission vehicles, such as battery-electric and hydrogen-fuelled trucks, boosted, while the number of diesel trucks will have to be drastically reduced. In 2023, diesel trucks still accounted for 96% of all new truck sales. (...)

 

PROGRAMA DO XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL

 

POLÍTICA DE CONSUMIDORES

ENVOLTA NA ‘VALA COMUM’

“Comércio, Serviços, Consumidores”

o   Apoiar projectos relacionados com a protecção dos direitos dos consumidores, com destaque para projectos de capacitação envolvendo os jovens;

Apoiar o reforço da cooperação com entidades europeias e internacionais no âmbito do controlo e fiscalização dos mercados;

Aumentar o recurso a meios alternativos de resolução de litígios de consumo.

oQue dizer perante quadro tão eloquente?

ADSE mexe nos preços sem avisar e gera "desagrado". O que está em causa?

 

Nova tabela de preços entrou em vigor a 1 de abril, mas beneficiários não foram avisados.

 A 1 de abril de 2024 entrou em vigor uma nova tabela de preços da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos. Porém, esta alteração de preços surgiu sem aviso, o que está a ser visto com "desagrado" pela associação cívica 30 de Julho.

A associação denunciou a entrada em vigor da nova tabela de preços e regras do regime convencionado, lamentando que os beneficiários não tenham recebido qualquer notificação ou esclarecimento prévio sobre a mesma.

"A associação 30 de Julho, associação nacional de beneficiários da ADSE, tomou conhecimento, através de queixas de associados e de diversos beneficiários, de que os prestadores convencionados estavam a informar que entrou em vigor, no dia 1 do corrente mês de abril, uma nova tabela de preços e regras do regime convencionado", revelou, em comunicado. Ler mais

Direção Executiva do SNS e Unidades Locais de Saúde serão reformuladas

 

O Governo quer reformular as competências e a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), simplificando-a, assim como o modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), sobretudo nos hospitais universitários.

De acordo com o Programa do XXIV Governo Constitucional hoje entregue na Assembleia da República, o executivo pretende alterar a estrutura orgânica da DE-SNS e as suas competências funcionais, visando uma "governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde".

Esta mudança visa ainda uma melhor "articulação entre redes de cuidados e modelos de contratualização e financiamento, infraestruturas, recursos humanos e transformação digital na saúde".

No documento, hoje divulgado, o Governo assume ainda que pretende desenvolver um novo modelo de contratualização do SNS, "sujeito a uma supervisão profissional exigente e transparente".

O executivo pretende ainda avaliar o desempenho das Unidades Locais de Saúde (ULS) e rever a sua planificação, "com particular destaque para as que integram hospitais universitários", assim como concretizar "Sistemas Locais de Saúde flexíveis com participação de entidades públicas, privadas e sociais".

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê ainda que seja apresentado nos primeiros 60 dias de mandato o Plano de Emergência do SNS, assim como o respetivo modelo de concretização.

Este plano visa, entre outras matérias, assegurar que os tempos máximos de resposta são garantidos para consultas de especialidade, cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Entre as medidas previstas pelo executivo está também a criação de um Programa Prioritário de Promoção da Saúde Oral e o desenvolvimento de um novo programa nacional de Saúde Oral com unidades privadas de Medicina Dentária, que deverá ser apresentado até ao final do ano.

Está ainda incluído no programa do Governo um reforço de meios e de incentivos a um maior desenvolvimento das equipas de hospitalização domiciliária, bem como da assistência de saúde no domicílio, "em estreita colaboração com as autarquias e outros intervenientes no setor".

Governo: Fim da propina no Ensino de Português no Estrangeiro e aposta no voto eletrónico

 

O fim da propina dos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro, a aposta no voto eletrónico não presencial e mais deputados são algumas das medidas na área das comunidades do programa do Governo, hoje entregue no parlamento.

Na área das comunidades, o programa do XXIV Governo Constitucional vai promover um plano de ações que, entre outras medidas, determina o fim da propina dos cursos de rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), há muito reclamada por representantes dos emigrantes portugueses e luso-descendentes.

No programa, entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, é definida a adaptação da rede do EPE “à nova realidade sociológica” das comunidades portuguesas, com uma aposta no crescimento da rede de escolas no exterior, nomeadamente nos novos destinos da emigração portuguesa. Ler mais

Mais Habitação: governo quer revogar arrendamento forçado e taxas sobre alojamento local

Programa do executivo quer também revogar o congelamento das rendas, aplicando subsídios aos arrendatários vulneráveis. 

O governo pretende revogar as medidas que considera serem erradas e que fazem parte do Mais Habitação, implementado pelo anterior executivo em 2023.

Entre esse conjunto de medidas encontram-se a revogação do arrendamento forçado e os congelamentos de rendas, aplicando-se subsídios aos arrendatários vulneráveis.

Uma das medidas do pacote que geraram mais discórdia foi a contribuição extraordinária sobre o alojamento local, que o novo governo classifica como “penalizadoras”.

O executivo quer também eliminar a caducidade das licenças de alojamento local anteriores ao programa Mais Habitação, bem como outras limitações legais consideradas desproporcionais.