Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Volumes de 1 a 4 

Guia de Negociação

Diário de 8-4-2024

 

Diário da República n.º 69/2024, Série I de 2024-04-08

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares.

Portaria n.º 150/2024/1

ECONOMIA E MAR E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas integrados de gestão dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor.

Portaria n.º 151/2024/1

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Comissões Especializadas Permanentes.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Programa do XIV Governo Regional dos Açores.

Professores iniciam hoje greve à manutenção e apoio técnico às provas digitais

 

Professores de Informática iniciam hoje uma greve a funções de suporte técnico a provas digitais e de apoio e manutenção dos equipamentos que serão utilizados, que dizem não ser da sua competência. 

A paralisação foi convocada pela Associação Nacional de Professores de Informática (Anpri) e pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que admitem prolongá-la até ao final do ano letivo.

Segundo as duas estruturas sindicais, os docentes, sobretudo de Informática, estão a ser convocados para desempenharem tarefas que dizem não fazer parte do “conteúdo funcional da profissão docente” e que estão relacionadas com as provas de aferição, que vão ser novamente realizadas em formato digital. Ler mais

Certificados de residência à la carte

 
Os processos de certificado de residência em Portugal têm feito correr muita tinta. Nas redes sociais não faltam influencers a explicar como consegui-lo. 

Nas redes sociais não faltam vídeos de cidadãos asiáticos a explicar como se pode obter o visto de residência em Portugal. O indiano Abhishek vive em Vila Nova de Famalicão, em Braga, e é considerado um influencer online. No YouTube, onde tem quase 20 mil subscritores, e no Instagram, quase 62 mil seguidores, apresenta-se como ‘Abhishek Gambhir GLOBAL WIZA HUB’ e explica como é que se pode obter a residência legalmente em Portugal.   Ler mais

Imprensa Escrita - 8-4-2024

 

Preços das telecomunicações sofrem aumento recorde em Portugal

 

O mês de fevereiro de 2024 foi de ajustes drásticos nos preços das telecomunicações em Portugal. Os mais recentes números da ANACOM revelam que se atingiu um pico histórico de 5,8% de aumento em comparação com o mês anterior.

Esta alteração é a mais significativa desde maio de 1993. Chegou como resultado de um "ajuste de preços" por parte dos prestadores de serviços. Afetou principalmente as ofertas em pacote, além dos serviços móveis e de banda larga móvel.

A situação ganha contornos ainda mais preocupantes ao observar-se que, em comparação com o período homólogo, houve um aumento de 7,2% nos preços. Ou seja, esta é a maior variação anual desde abril de 1994. Ler mais

Política de consumidores...