De acordo com o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, o acordo tripartido “tem várias dimensões”, que abrangem a gestão e a organização dos transportes, o aumento do número de meios e melhor financiamento.
A nova rede, chamada CoViNet, expande a rede de laboratórios de referência da OMS para o SARS-CoV-2 (coronavírus na origem da pandemia da covid-19) que foi estabelecida em janeiro de 2020.
Há um novo regulamento a ser discutido a nível
europeu que visa garantir que os sistemas de IA implementados e
utilizados na UE são seguros e respeitam os direitos fundamentais e os
valores europeus.
Novas regras sobre a inteligência artificial (IA) estão a chegar à União Europeia (UE). Desde junho de 2023 que os colegisladores da Europa estavam em negociações para as primeiras regras comunitárias nesta matéria, tendo o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) chegado a um acordo provisório em dezembro de 2023.
Quase dois meses depois, no início de fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE deram “luz verde”, por unanimidade, às novas regras do espaço comunitário para a IA. Agora falta a votação final do Parlamento Europeu. Ler mais
Numa nota oficial, o gabinete de António Costa justifica a tolerância de ponto para “os trabalhadores que exercem funções públicas no Estado” com o período da Páscoa que leva muitas pessoas a deslocarem-se para fora dos seus locais de residência.
“Considerando que constitui uma prática habitual a deslocação de
muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período da
Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares, o Governo
decidiu conceder tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira
Santa, dia 28 de março, aos trabalhadores que exercem funções públicas
nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou
desconcentrados, e nos institutos públicos”, lê-se na nota. Ler mais
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a despesa com a aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna.
Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant’Ana.
Autoriza a realização da despesa decorrente do aditamento ao acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa correspondente à celebração do contrato da empreitada de obras públicas para a conclusão da futura residência universitária da Universidade de Lisboa.
Determina o regime excecional da elegibilidade do IVA e a simplificação dos procedimentos associados ao Projeto Development and Maintenance of a rescEU Stockpile.
Autoriza a aquisição de novos computadores por parte dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de gestão operacional de centro de contacto do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações nos polos de captação de «Santa Cruz», «Torres Vedras», «Ramalhal» e «Campelos», no concelho de Torres Vedras.
