Diário da República n.º 58/2024, Série I de 2024-03-21

Portaria n.º 112/2024/1

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos - APICCAPS e o Sindicato das Indústrias e Afins - SINDEQ.

Diário da República n.º 58/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-21

Portaria n.º 112-A/2024/1

CULTURA

Cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores.

Portaria n.º 112-B/2024/1

CULTURA

Aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro.

Ainda há desconhecimento sobre modo de funcionamento de cheques dentista

“Há certas pessoas que, se calhar, ainda não perceberam o modelo de funcionamento do cheque dentista, ainda não lhes é muito claro que tipo de tratamentos a que podem aceder, em que condições podem aceder – quais são as clínicas ou os médicos contratualizados”, adiantou à agência Lusa o coordenador nacional para a saúde oral

O coordenador nacional para a saúde oral considerou hoje que ainda há pessoas que desconhecem o modo de funcionamento do cheque dentista, após em 2023 terem sido utilizados 68% dos 635.260 emitidos, abaixo dos 75% estabelecidos pela DGS.

Em Abrantes, Câmara regista mais pedidos de apoio social, principalmente dos jovens

A Câmara de Abrantes registou em 2023 “mais pedidos” de apoio social e “mais jovens a pedir ajuda”, situação que atribui à subida dos preços dos bens de primeira necessidade, das rendas e das prestações à habitação.

“Esta recente crise que vivemos (…) teve repercussões ao nível das rendas, com uma inflação notória ao nível de todos os bens. Os salários muitas vezes não são suficientes para fazer face às despesas e as dificuldades no acesso à habitação também são uma realidade, tanto que os apoios para as rendas continuam a ser aqueles que emergem mais também ao nível dos nossos pedidos”, disse hoje à Lusa a vereadora da Ação Social do município de Abrantes, no distrito de Santarém.

Segundo Raquel Olhicas, no âmbito do Programa de Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos, em vigor desde 2014, e numa “análise comparativa com 2022”, houve no ano passado “mais renovações” e “mais pedidos novos e, curiosamente, em pessoas mais jovens” Ler mais

Primeiros cheques-livro podem começar a ser emitidos em abril

Os primeiros cheques-livro, no valor de 20 euros para jovens com 18 anos, poderão começar a ser emitidos em abril, após uma primeira experiência piloto que deverá acontecer até ao final deste mês, anunciou o ministro da Cultura.

"Até ao final do mês será feita a primeira experiência piloto" na plataforma que irá emitir os vales, e "em abril há condições para emitir os primeiros cheques-livro, que se se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos, neste e no ano passado", afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas, na quarta-feira em Lisboa.

De acordo com o ministro, serão cerca de 200 mil, os jovens que irão receber "um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas". Ler mais

Mais de sete mil mortes por tuberculose na Europa durante a pandemia

A região europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) registou mais sete mil mortes do que expectável por tuberculose entre 2020 e 2022, em resultado da deterioração dos esforços de diagnóstico e tratamento durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o relatório de vigilância e monitorização da tuberculose do Gabinete Regional da OMS para a Europa e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês) divulgado esta quinta-feira, a quatro dias do Dia Mundial da Tuberculose, o aumento da mortalidade foi um resultado direto da pandemia e de uma interrupção dos esforços de diagnóstico e tratamento da doença. Ler mais