Three pornography sites sue EU over digital rulebook compliance

The three pornography websites included on the Digital Services Act’s very large online platforms list are suing the EU over their new obligations, Euractiv learned on Thursday (7 March).

The EU’s Digital Services Act (DSA) aims to create a safer digital environment by clarifying the assignment of responsibility for actors operating online, including how to deal with illegal content online, like selling or purchasing dangerous goods, but also harmful but legal content like hate speech.

Under its rules, online platforms used by more than 10% of the EU’s population monthly, meaning 45 million users per month, entail a ‘systemic risk’ for society; hence they must follow a specific regime of content moderation, including transparency and risk management obligations. (...)

La Commission inflige 1,8 milliard d’euros d’amende à Apple pour abus de position dominante

La Commission européenne a annoncé lundi (4 mars) qu’elle infligeait à Apple une amende de 1,8 milliard d’euros, estimant que l’entreprise avait abusé de sa position dominante sur le marché du streaming musical.

Selon la Commission européenne, Apple aurait mis en avant son propre service de streaming de musique en ligne, Apple Music, auprès des utilisateurs d’iPhone et d’iPad par l’intermédiaire de son App Store, aux dépens de la concurrence.

Il s’agit, avec 1,8 milliard d’euros, de la troisième plus grosse amende infligée à une entreprise pour infraction aux règles de l’UE. Les deux premières places reviennent à Google, qui s’est vu infliger une amende de 4,34 milliards d’euros par l’UE en 2018 et une amende de 2,42 milliards d’euros en 2017. (...)

Só se aceitam cartões...

DGS quer acabar com anonimato nas doenças sexualmente transmissíveis

Rita Sá Machado, nova diretora-geral da Saúde, está “preocupada” com o grande aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como gonorreia, sífilis e clamídia na Europa e em Portugal, pelo que está a analisar o fim do anonimato dos doentes diagnosticados com estas doenças, de forma a identificar melhor contactos de risco e poder parar as cadeias de transmissão atempadamente.

A responsável adianta ao Jornal de Notícias que o objetivo é que a identificação destes doentes possa ser partilhada com os médicos de saúde pública, de forma a que façam a investigação epidemiológica, à semelhança do que se faz noutras doenças contagiosas de notificação obrigatória, como o sarampo. Ler mais

Autarcas do Algarve reúnem hoje para decidir alternativas à redução do consumo de água. Meta está muito aquém

Os dezasseis autarcas do Algarve reúnem-se hoje para decidir se, no âmbito da situação de seca e escassez de água que afeta a região, adotam alguma medida alternativa conjunta no que respeita à obrigatoriedade de todos os concelhos algarvios reduzirem, este ano, o consumo de água em 15% face ao período homólogo de 2023.

A redução, em fevereiro, ficou-se nos 0,5%, bem aquém da meta definida. A descida, comparativamente com o mês homólogo de 2023, foi considerada uma redução “animadora, mas longe” dos 15% pretendidos, disse à Lusa o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Apesar da redução dos consumos nos setores urbanos, turismo e agrícola, o Algarve mantém-se em situação de seca hidrológica extrema, com níveis “baixíssimos da água subterrânea e reservas superficiais”, destacou José Pimenta Machado. Ler mais