sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

É melhor atestar já. Veja as previsões para os preços dos combustíveis

 

Vem aí mais um aumento do preço do gasóleo e da gasolina na próxima semana. 

Se precisa de atestar, o melhor é fazê-lo já ou no fim de semana, já que a próxima semana deverá trazer mais um aumento dos preços dos combustíveis. Tanto o gasóleo como a gasolina vão ficar mais caros. 

De acordo com as previsões divulgadas pela ACP - Automóvel Club de Portugal, em causa está um aumento de um cêntimo no caso do gasóleo e de 0,5 cêntimos por litro no caso da gasolina

Confirmando-se estas previsões, o preço médio do gasóleo simples deverá fixar-se nos 1,645 €/litro enquanto o da gasolina simples 95 deverá subir para 1,702 €/litro.

A ACP sublinha que "estas previsões são feitas com base na assunção da manutenção das medidas extraordinárias de redução fiscal aplicadas pelo governo, para mitigar o aumento dos preços".

De recordar que as "medidas em vigor incluem a redução do ISP (que equivale a uma redução do IVA de 23% e 13%), o mecanismo de compensação através do qual é reduzido do ISP em relação à receita adicional do IVA e a suspensão da atualização da taxa de carbono".

 

Dia de Carnaval é (ou não) feriado? ACT esclarece

 

Trata-se de um feriado facultativo e não obrigatório.

Na terça-feira, dia 13 de fevereiro, assinala-se o Dia de Carnaval. Há empresas que optam por conceder este dia de 'folga' aos seus funcionários, enquanto o Governo concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores da Função Pública. A questão é que se trata de um feriado facultativo e não obrigatório.

"Sabia que a terça-feira de Carnaval só é feriado quando tal se encontre previsto em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual de trabalho?", revela a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), numa publicação partilhada na rede social X (antigo Twitter). 

Em causa está o artigo 235.º do Código do Trabalho, que diz o seguinte: "Além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade". Ler mais

 

Obsolescência programada ...

Crise do custo de vida obriga mais de 250 mil portugueses a ter dois empregos

 É o maior valor desde 2011. Desemprego continua baixo, mas precariedade aumentou. Mais de metade das pessoas forçadas a ter dois empregos têm formação superior.

O país pode ter entrado na era das contas certas, mas nem todos os sinais são positivos. Com o aumento das taxas de juro no crédito à habitação e com a subida da inflação, cada vez mais pessoas têm vindo a ser obrigadas a ter dois trabalhos em simultâneo para obter fontes de rendimento adicionais.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados esta sexta-feira pelo semanário Expresso, o número de trabalhadores no país a acumular dois ou mais empregos chegou a 251.100 em 2023 — é o valor mais alto desde que o INE começou a atual série estatística, em 2011. Ler mais

 

Operação Entrudo Seguro: ASAE apreende mais de 4.300 artigos de Carnaval avaliados em quase 42 mil euros

 Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou a uma operação de fiscalização denominada “Operação Entrudo Seguro”, em todo o País.

O principal objetivo foi verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos nas festividades.

“Como balanço da ação foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras”, indica em comunicado a ASAE. Ler mais

Diário de 9-2-2024

 


Diário da República n.º 29/2024, Série I de 2024-02-09

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a despesa inerente ao financiamento das unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D nos anos de 2025 a 2030

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2023, de 11 de dezembro, que autoriza a realização à empreitada de conceção-construção para a reabilitação da barragem do Lapão

FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Imprensa Escrita - 9-2-2024





 

Tesla e rivais recolhem mais de quatro milhões de veículos na China

 A Tesla e outros fabricantes chineses de automóveis anunciaram uma recolha de mais de quatro milhões de veículos devido a preocupações de s...