Operação Entrudo Seguro: ASAE apreende mais de 4.300 artigos de Carnaval avaliados em quase 42 mil euros

 Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou a uma operação de fiscalização denominada “Operação Entrudo Seguro”, em todo o País.

O principal objetivo foi verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos nas festividades.

“Como balanço da ação foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras”, indica em comunicado a ASAE. Ler mais