segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Cada vez maiores, mais perigosos e poluentes: carros novos estão a tornar as cidades menos seguras
“É irrefutável”, salientou James Nix, analista do grupo de campanha
Transporte e Meio Ambiente (T&E) e autor do estudo. “Impulsionados
pelas vendas dos maiores SUV, os veículos estão a ficar maiores a cada
ano.” Ler mais
Diário de 29-1-2024
Diário da República n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Proíbe as denominadas práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, alterando a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e o Código Penal
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que diligencie pela integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo e dos cuidados de saúde primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em instituições de ensino nacionais de estudantes, investigadores e docentes provenientes de instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Entrada em vigor das Emendas de Manila à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, de 1978 (Convenção STCW)
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprovação das normas gerais de atribuição de subsídios pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprovação das normas gerais de atribuição de mútuos pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprovação das normas gerais de atribuição de habitação com funções sociais dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, S. A. - Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL - Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços - SETACCOP e outro
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/M, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de atribuição de apoios financeiros através do Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação (REEQUILIBRAR)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que inicie o procedimento de classificação da Quinta do século XIX [antigo Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ)] como imóvel de interesse público
“Quem o avisa…”: saiba onde vão estar localizados os radares da PSP até ao final deste mês
O objetivo da campanha de divulgação da lista de radares e locais de
fiscalização é reduzir a velocidade dos veículos nas vias de circulação
com maiores índices de perigosidade, alertando os condutores para a
presença do destacamento de trânsito da PSP. Ler mais
Toyota admite irregularidades nas medições de potência em três motores a gasóleo
Apesar de uma nova verificação tenha confirmado que os veículos “cumprem as normas legais”, a Toyota decidiu suspender temporariamente as exportações dos motores e dos modelos equipados com os mesmos componentes, informou a empresa japonesa em comunicado.
Tratam-se dos modelos Land Cruiser Prado, o Land Cruiser 300, a Hilux, o Fortuner e a carrinha Hiace. Ler mais
Réautorisation du glyphosate : des ONG prêtes à attaquer la Commission européenne en justice
En plus de la demande de réexamen, les ONG françaises demandent également l’annulation du renouvellement de l’autrisation du glyphosate dans l’UE. La Commission européenne a jusqu’à la fin du mois de juin pour répondre à ces plaintes, après quoi les ONG engageront une action en justice.
Pour rappel, en décembre dernier, la
Commission a renouvelé pour dix ans la licence de cet herbicide
controversé, après que les États membres ne soient pas parvenus à
dégager une majorité pour ou contre une réautorisation (...)
Falta de genéricos nas farmácias obriga utentes a pagar mais
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