quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Europa pede a Portugal mão mais firme para travar a corrupção no Governo e nas polícias

 

O último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, diz que falta pôr em prática o Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Entidade para a Transparência.

Portugal deve melhorar a eficácia do seu sistema nacional para promover a integridade e prevenir a corrupção no Governo e nos organismos policiais, como a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR). A conclusão é do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, que no relatório da quinta ronda de avaliação, divulgado esta quarta-feira, reconhece que "Portugal desenvolveu um extenso quadro jurídico e institucional anticorrupção".  Ler mais

 

a inminente aprobación de los ETFs sobre bitcoin en EEUU

 Un análisis por los Exchange Traded Fund: qué son y qué candidatos se están postulando para colocarse en la cabecera de estos productos de inversión.

Si algo ha quedado claro en los últimos dos años, es que Estados Unidos no apoya la industria cripto ni, en general, los mercados de criptoactivos. Desde la Comisión de Bolsa y Valores (SEC), el propio Gary Gensler, su presidente, ha afirmado —por activa y por pasiva— que todo lo relacionado con cripto no tiene de momento cabida en la jurisdicción americana.

Casos como las multas impuestas a Kraken, o el propio Coinbase, que ha intentado de todas las maneras exigir la creación de un marco legislativo que les permitiese desarrollar su actividad con una mínima seguridad jurídica, han evidenciado la hostilidad de la SEC hacia el ecosistema. Sin embargo, la canalización de la potencial inversión de fondos tradicionales hacia cripto ha adoptado un camino que podría terminar esta semana con buenas noticias para el sector. (...)

Novo Ano, costumeiro desengano…


 Com o Novo Ano, os 7,8% de aumento do salário mínimo, o fim da isenção do IVA, o agravamento dos produtos alimentares muito acima dos 10%, deixam-nos perplexos e desvairados.

E o que dizer das pensões de aposentação e das reformas dos militares e dos agentes das forças de segurança?

Mas os serviços de interesse económico geral (os denominados serviços públicos essenciais, tanto os do catálogo como fora dele) não escapam à sanha avassaladora dos agravamentos de preços.

Como o assevera um renomado especialista do sector das energias:

“A gestão do Sistema Eléctrico ao sabor dos “interesses instalados” é paga depois pelos consumidores. Como se viu agora quando a ERSE teve, em desespero … , de aumentar de novo a Dívida Tarifária do Sector Eléctrico para 2.000 milhões de euros em 2024 !!!… Ler mais

Ex-governantes que trabalhem em empresas de áreas que tutelaram impedidos de voltar a exercer cargos até 5 anos

 

O parlamento aprovou hoje, na especialidade, aumentar até aos cinco anos o período durante o qual um ex-titular de cargo político executivo fica impedido de voltar a exercer funções governativas caso trabalhe numa empresa privada da área que tutelou.

A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou hoje propostas de alteração do PS a um projeto de lei do PCP, com o objetivo de combater as chamadas “portas giratórias” entre os cargos políticos e os grupos económicos.

Os deputados aprovaram, um dia antes da última reunião plenária da atual legislatura antes da dissolução, reforçar o regime sancionatório previsto no regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Ler mais

Infarmed reduz para 136 medicamentos proibidos de exportar

 

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) reduziu para 136 os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, segundo uma circular informativa que entra hoje em vigor.

A lista de medicamentos que não podem ser exportados, que é atualizada mensalmente, inclui fármacos em rutura de 'stock' no mês de dezembro, bem como aqueles que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

Em relação a dezembro, a lista agora publicada integra menos quatro medicamentos, totalizando 136 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, como metilfenidato (psicoestimulante), cloropromazina (antipsicótico), propranolol (anti-hipertensivo), a vacina contra o meningococo (Nimenrix), Oxicodona (opioide analgésico) ou a vacina contra a encefalite japonesa (Ixiaro). Ler mais

 

Camadas de roupa e bebidas quentes: Eis as recomendações da DGS para lidar com o frio que aí vem

 

Nos últimos dias o frio tem-se sentido com alguma intensidade em Portugal, mas o pior ainda não passou, com o “pico” do frio a ocorrer esta quinta e sexta-feira.

Hoje, as mínimas estarão entre -5 e 0°C no interior Norte e Centro. Já no interior Sul e litoral Norte e Centro vão rondar entre 1 a 5ºC. No litoral Sul poderão atingir os 8ºC.

Sexta-feira trará nova descida da temperatura mínima, sendo que os termómetros cairão entre dois e quatro graus, chegando a atingir a sensação térmica  de -9ºC em alguns locais do nordeste transmontano e Beira Alta, e os 0ªC em vários locais do Norte e Centro.

As máximas, em ambos os dias, não irão além de 8ºC no Norte e Centro, 14 no interior Sul e litoral, e até 4ºC no nordeste transmontano e Beira Alta. Ler mais

ASAE apreende 13 toneladas de azeitona furtada em unidade industrial no Alentejo

 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, esta quarta-feira, 13 toneladas de azeitona proveniente de diversos furtos ocorridos em toda a região do Alentejo. Em comunicado, o organismo destacou que, na sequência de uma investigação criminal, realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada a uma unidade industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão.

Da ação resultou a instauração de um processo-crime, pelos ilícitos de furto e recetação, e a apreensão de 13 toneladas de azeitona, avaliada no mercado em mais de 16 mil euros, bem como diversa documentação indiciária da prática dos crimes em questão.

Da investigação resultou também a identificação dos diversos autores materiais dos ilícitos criminais detetados, bem como de alguns lesados com a prática desses furtos. Ler mais

Entrevista de Mário Frota, concedida a 14 de Fevereiro de 2025 à KURIAKOS - TV

  Conduzida pelo Jornalista João Nuno Pinto [Canais 181 (Meo), 185 (NOS), 212 (Vodafone)]   A MOEDA COM CURSO LEGAL I O ESTADO DE ...