O último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, diz que falta pôr em prática o Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Entidade para a Transparência.
O último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa, diz que falta pôr em prática o Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Entidade para a Transparência.
Si algo ha quedado claro en los últimos dos años, es que Estados Unidos no apoya la industria cripto ni, en general, los mercados de criptoactivos. Desde la Comisión de Bolsa y Valores (SEC), el propio Gary Gensler, su presidente, ha afirmado —por activa y por pasiva— que todo lo relacionado con cripto no tiene de momento cabida en la jurisdicción americana.
Casos como las multas impuestas a Kraken, o el propio Coinbase, que ha
intentado de todas las maneras exigir la creación de un marco
legislativo que les permitiese desarrollar su actividad con una mínima
seguridad jurídica, han evidenciado la hostilidad de la SEC hacia el
ecosistema. Sin embargo, la canalización de la potencial inversión de
fondos tradicionales hacia cripto ha adoptado un camino que podría
terminar esta semana con buenas noticias para el sector. (...)
E o que dizer das pensões de aposentação e das reformas dos militares e dos agentes das forças de segurança?
Mas os serviços de interesse económico geral (os denominados serviços públicos essenciais, tanto os do catálogo como fora dele) não escapam à sanha avassaladora dos agravamentos de preços.
Como o assevera um renomado especialista do sector das energias:
“A gestão do Sistema Eléctrico ao sabor dos “interesses instalados” é
paga depois pelos consumidores. Como se viu agora quando a ERSE teve,
em desespero … , de aumentar de novo a Dívida Tarifária do Sector
Eléctrico para 2.000 milhões de euros em 2024 !!!… Ler mais
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, aumentar até aos cinco anos o período durante o qual um ex-titular de cargo político executivo fica impedido de voltar a exercer funções governativas caso trabalhe numa empresa privada da área que tutelou.
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou hoje propostas de alteração do PS a um projeto de lei do PCP, com o objetivo de combater as chamadas “portas giratórias” entre os cargos políticos e os grupos económicos.
Os deputados aprovaram, um dia antes da última
reunião plenária da atual legislatura antes da dissolução, reforçar o
regime sancionatório previsto no regime do exercício de funções por
titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Ler mais
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) reduziu para 136 os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, segundo uma circular informativa que entra hoje em vigor.
A lista de medicamentos que não podem ser exportados, que é atualizada mensalmente, inclui fármacos em rutura de 'stock' no mês de dezembro, bem como aqueles que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
Em
relação a dezembro, a lista agora publicada integra menos quatro
medicamentos, totalizando 136 apresentações de fármacos de várias
categorias e substâncias ativas, como metilfenidato (psicoestimulante),
cloropromazina (antipsicótico), propranolol (anti-hipertensivo), a
vacina contra o meningococo (Nimenrix), Oxicodona (opioide analgésico)
ou a vacina contra a encefalite japonesa (Ixiaro). Ler mais
Nos últimos dias o frio tem-se sentido com alguma intensidade em Portugal, mas o pior ainda não passou, com o “pico” do frio a ocorrer esta quinta e sexta-feira.
Hoje, as mínimas estarão entre -5 e 0°C no interior Norte e Centro. Já no interior Sul e litoral Norte e Centro vão rondar entre 1 a 5ºC. No litoral Sul poderão atingir os 8ºC.
Sexta-feira trará nova descida da temperatura mínima, sendo que os termómetros cairão entre dois e quatro graus, chegando a atingir a sensação térmica de -9ºC em alguns locais do nordeste transmontano e Beira Alta, e os 0ªC em vários locais do Norte e Centro.
As máximas, em ambos os dias, não irão além de 8ºC no Norte e Centro,
14 no interior Sul e litoral, e até 4ºC no nordeste transmontano e
Beira Alta. Ler mais
Da ação resultou a instauração de um processo-crime, pelos ilícitos de furto e recetação, e a apreensão de 13 toneladas de azeitona, avaliada no mercado em mais de 16 mil euros, bem como diversa documentação indiciária da prática dos crimes em questão.
Da investigação resultou também a identificação dos diversos autores
materiais dos ilícitos criminais detetados, bem como de alguns lesados
com a prática desses furtos. Ler mais
Conduzida pelo Jornalista João Nuno Pinto [Canais 181 (Meo), 185 (NOS), 212 (Vodafone)] A MOEDA COM CURSO LEGAL I O ESTADO DE ...