Liga dos Bombeiros reúne-se com direção do SNS para discutir macas

 Em causa está a questão da retenção nas urgências dos hospitais de macas das ambulâncias das corporações de bombeiros, que decidiram aplicar uma taxa para penalizar essa retenção.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reúne-se, esta terça-feira, com o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, para discutir a questão da retenção nas urgências dos hospitais de macas das ambulâncias das corporações de bombeiros, que decidiram aplicar uma taxa para penalizar essa retenção.

A decisão foi tomada na segunda-feira numa reunião do Conselho Executivo da LBP e prevê que a aplicação das taxas comece na quarta-feira se não for apresentada uma solução pela direção executiva do Serviço Nacional de Saúde. Ler mais

Rutura de stock. Infarmed autoriza rotulagem estrangeira em medicamento

 

O Infarmed autorizou a utilização do medicamento Desmopressina, para reduzir a produção de urina, com rotulagem em dinamarquês, por rutura de stock, anunciou a autoridade do medicamento.

um anúncio publicado no 'site', a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) dá conta da rutura de stock do Desmopressina Teva, 0.1 mg, comprimido (30 unidades), lembrado que a autorização para uso de rotulagem em dinamarquês é excecional e que estas embalagens serão acompanhadas de um folheto informativo em português.

A Desmopressina é um medicamento que reduz a produção de urina e pode ser administrada por via nasal, intravenosa ou na forma de comprimido (uso oral ou sublingual). Ler mais

 

Bruselas insta a la población a vacunarse ante el fuerte aumento de contagios de COVID y gripe

 

Bruselas reitera la necesidad de vacunarse ante el fuerte aumento de COVID y gripe:

El COVID y sus variantes «siguen estando entre nosotros» y su circulación es elevada, ha advertido en declaraciones a Euractiv la Comisaria de Sanidad de la UE, Stella Kyriakides, al tiempo que subrayó la necesidad de impulsar la vacunación ante la coexistencia de tres virus simultáneamente en esta época de picos de frío en toda Europa.

Datos recientes muestran que algunos países de la UE están experimentando un rebrote de casos de COVID, por ello Kyriakides señaló que un reto añadido es la circulación simultánea de otras enfermedades respiratorias.

En Croacia, los medios de comunicación locales informaron de que entre el 12 y el 18 de diciembre se registraron 68 muertes relacionadas con el COVID. En Grecia, se prevén 80 muertes semanales si se mantiene la tendencia actual, mientras que en Italia, los casos de gripe y COVID alcanzaron un récord en las dos últimas semanas de 2023. (...)

Calendário fiscal: estes são os impostos que tem de declarar (e pagar) em 2024

 

Fique a par das datas marcadas no Calendário Fiscal para a declaração e pagamento de impostos à Autoridade Tributária e Aduaneira. Confira todos os impostos, até ao final do ano, para cidadãos e empresas. Não deixe escapar as datas limite. Fique atento e marque na sua agenda.

Resumo anual – Obrigações declarativas em 2024  Ler mais

Água das garrafas de plástico tem até cem vezes mais partículas do que estimado

 

A água das garrafas de plástico contem até cem vezes mais partículas minúsculas de plástico do que estimado até agora, segundo um estudo divulgado na segunda-feira.

Ao utilizarem uma tecnologia inovadora, os cientistas contabilizaram em média 240 mil fragmentos de plástico detetáveis por litro de água, depois de terem testado o produto de várias marcas populares.

Este estudo, publicado na revista PNAS, levanta questões sobre as consequências potenciais para a saúde.

“Se as pessoas estão inquietas a propósito dos nanoplásticos na água engarrafada, é racional considerar alternativas, como a água da torneira”, disse um co-autor do estudo, Beizhan Yan, à AFP. Ler mais

Diário de 9-1-2024

 

Diário da República n.º 6/2024, Série I de 2024-01-09

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Paris

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2024

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão do STA de 26-04-2023, no Processo n.º 6597/13.8BCLSB - Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «Tendo as infra-estruturas adjacentes a um edifício sido integradas no domínio público, a AT não pode exigir que o sujeito passivo que realizou umas e outro amortize os custos com as infra-estruturas nos mesmos termos que amortizou os custos com o edifício, que permanece a sua propriedade»

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2024

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão do STA de 28 de setembro de 2023, no Processo n.º 71/22.9BALSB - Pleno da 2.ª Secção «São qualificáveis como 'royalties', para efeitos da CDT celebrada entre Portugal e Moçambique, os rendimentos auferidos em virtude de contratos de afretamento de embarcações de pesca e de cedência de pessoal técnico conexa com os contratos principais»

Marcelo esclarece que vetou “lei malandra” da Operação Influencer

 
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quinta-feira o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo governo “reduz significativamente as questões mais controversas” e limita as simplificações na área do urbanismo às que tenham “repercussão direta na promoção de mais habitação, matéria de grande prioridade”. 

Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu hoje que o diploma sobre simplificação de licenciamentos do urbanismo que promulgou na semana passada corresponde a uma “versão reduzida e inicial”, sem a matéria sobre “operações promovidas por entidades privadas em parques industriais”.

Numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, Marcelo refere que tem recebido “solicitações variadas” sobre o diploma, que está a ser investigado pelo Ministério Público, que acredita teria a intenção de favorecer a Start Campus na construção do data center em Sines e que aparece nas escutas da Operação Influencer como “lei malandra”. Ler mais