Marcelo esclarece que vetou “lei malandra” da Operação Influencer

 
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou quinta-feira o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo governo “reduz significativamente as questões mais controversas” e limita as simplificações na área do urbanismo às que tenham “repercussão direta na promoção de mais habitação, matéria de grande prioridade”. 

Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu hoje que o diploma sobre simplificação de licenciamentos do urbanismo que promulgou na semana passada corresponde a uma “versão reduzida e inicial”, sem a matéria sobre “operações promovidas por entidades privadas em parques industriais”.

Numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, Marcelo refere que tem recebido “solicitações variadas” sobre o diploma, que está a ser investigado pelo Ministério Público, que acredita teria a intenção de favorecer a Start Campus na construção do data center em Sines e que aparece nas escutas da Operação Influencer como “lei malandra”. Ler mais