Rádio Valor Local – As comunicações eletrónicas

 

ESTA NO AR O PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA. 

O setor das comunicações eletrónicas é aquele que motivou o maior número de queixas no ano passado. Neste programa, o Professor Mário Frota, aborda esta temática e outras…

Direto ao Consumo - Rádio Valor Local a não perder...

 

 ESTA NO AR O PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA. 

O setor das comunicações eletrónicas é aquele que motivou o maior número de queixas no ano passado. Neste programa, o Professor Mário Frota, aborda esta temática e outras…

Consumo de hidrogénio ficou perto de 100 milhões de toneladas em todo o mundo em 2022

 
A China e a Europa são as regiões onde se concentra a maioria das iniciativas de eletrólise, até 14 GW, noticiou a agência Efe. 

O consumo mundial de hidrogénio em 2022 foi de 95 milhões de toneladas, 3% a mais que no ano anterior, embora com pouco peso na sua variante de baixas emissões, que representou apenas 0,6% da procura total.

De acordo com um relatório elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), mais de 40 países têm estratégias nacionais para o hidrogénio, principalmente para promover a descarbonização da economia, garantir o abastecimento de energia e encontrar novas aplicações industriais para utilizar este material. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 21-11-2023

 

Diário de 21-11-2023

Diário da República n.º 225/2023, Série I de 2023-11-21

Decreto Regulamentar n.º 4/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adapta a estrutura orgânica da Guarda Nacional Republicana às novas atribuições transferidas no âmbito do processo de restruturação do sistema português de controlo de fronteiras

Portaria n.º 382/2023

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-76 e a denominação «Healsi»

Portaria n.º 383/2023

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-79 e a denominação «Caldas de S. Paulo»

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2023

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

«A regra prevista no art. 14.º, n.º 1, do CIRE, restringe o acesso geral de recurso ao STJ às decisões proferidas no processo principal de insolvência, nos incidentes nele processado e aos embargos à sentença de declaração de insolvência»

Livro de Homenagem a Mário Frota

Estudos em Homenagem ao Professor Mário Frota

Palestrante internacional fala no MPPR sobre responsabilidade civil por danos causados pelo uso de inteligência artificial

O Ministério Público do Paraná sediou na última sexta-feira, 17 de novembro, evento que debateu temas relacionados à responsabilidade civil por danos decorrentes do uso de ferramentas de inteligência artificial. O palestrante foi o professor Mário Frota, fundador e atual presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e membro fundador da Academia Internacional de Direito do Consumo.

Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, enalteceu a presença do pesquisador na instituição e destacou a importância da reflexão sobre o tema: “O Ministério Público do Paraná sente-se honrado em recepcionar em sua casa tão notória autoridade no tema a ser debatido, com reconhecimento internacional, e estamos certos de que a discussão será profícua e qualificará ainda mais nossos valorosos promotores e servidores quanto a tal temática.”

Vantagens e desafios – Em sua fala, o especialista discorreu sobre a atual realidade, em que o desenvolvimento tecnológico passou a possibilitar a criação de mecanismos inteligentes que desempenham funções de forma autônoma, e a necessidade de uma regulação específica que dê conta de evitar potenciais conflitos e minimizar possíveis danos decorrentes da interação entre pessoas e sistemas. “Embora a inteligência artificial possa trazer benefícios, algumas utilizações podem violar os direitos dos consumidores e causar-lhes consideráveis danos”, ressaltou. Ler mais