quarta-feira, 10 de junho de 2026

A raposa a guardar o galinheiro

 


O miraculoso remédio do Governo para sufocar um qualquer arremedo de política de consumidores

 POLÍTICA DE CONSUMIDORES: fora do propósito dos governos, fora dos seus programas eleitorais como dos de acção política?

Uma política de consumidores deveria assentar em um sem-número de pilares:

  • i. Menos leis, melhor lei
  • ii. Programas de educação e formação para distintos estratos da população
  • iii. Instituições de consumidores que informem e medeiem conflitos
  • iv. Instituições que dirimam os pleitos de modo célere, eficaz e não oneroso (graciosamente ou a custos suportáveis)
  • v. Instituição a nível nacional: recolector dos direitos dos consumidores e com poderes bastantes e apropriada estrutura para “pôr o mercado na ordem”…

Ponto por ponto. Ler mais

 

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