Ana Silva Lopes – Alenquer
É que a reparação
Também tem uma garantia
São 3 anos sem excepção,
E sem qualquer ‘amnistia’… Ler mais
Ana Silva Lopes – Alenquer
É que a reparação
Também tem uma garantia
São 3 anos sem excepção,
E sem qualquer ‘amnistia’… Ler mais
O departamento de proteção do consumidor do estado do Utah, nos EUA, decidiu processar o TikTok alegando que a “natureza viciante” da aplicação prejudica as crianças que a usam, conta o site The Verge.
O governador do Utah, Spencer Cox, acusa a empresa responsável pelo TikTok de “enganar os pais” para fazê-los acreditar de que a aplicação é segura, afirmando que “cativa as crianças de forma ilegal para um uso viciante que não é saudável”.
Além destas acusações, o processo serve ainda para colocar em causa relação entre o TikTok e a chinesa ByteDance, reiterando as suspeitas de envio de dados privados dos utilizadores para a China.
O Instituto para os Comportamentos Aditivos (ICAD) assume as atribuições, competências, direitos, obrigações e posições contratuais do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos (SICAD) e também das Administrações Regionais de Saúde (ARS), no que se refere aos programas de intervenção nesta área.
Segundo o decreto-lei, a criação do novo instituto contribui para
"reforçar a capacidade de resposta aos comportamentos aditivos e
dependências em todo o território continental". Ler mais
Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos.
Foi publicado esta quarta-feira o diploma do Governo que estabelece apoios para quem tem crédito à habitação. Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos.
Para aderir ao IRS Jovem é preciso cumprir regras. Antes de mais, ter entre 18 e 26 anos, 30 no caso de ter doutoramento. Estão abrangidos os jovens que tenham concluído o ensino secundário, regular ou profissional, jovens licenciados ou mestres e jovens doutorados. Mas o acesso ao mecanismo não é automático, é preciso pedir.
Outra
condição é os jovens não serem considerados dependentes, ou seja, a
declaração de IRS tem de ser separada da dos pais. Além disso, este
regime não pode acumular com o regime fiscal para o residente não
habitual nem com o Programa Regressar. Ler mais
Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio
Estabelece a medida de fixação temporária da prestação de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforça as medidas e os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação
Aprova as Emendas aos Anexos I e II da Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, adotadas em Estocolmo a 20 de abril de 2018
Regulamenta o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio
Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com o projeto denominado «Sustainable HPC» - Supercomputador Deucalion, no período de 2023 a 2025
Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região, obedecendo ao Código dos Contratos Públicos
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
Aprova a composição e normas de funcionamento da Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores
O decreto-lei do Governo que “estabelece a medida de fixação temporária da prestação de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforça as medidas e os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação” foi publicado, esta quarta-feira, em ‘Diário da República’.
O novo mecanismo de apoio fará que as prestações sejam calculadas em
função de um indexante correspondente a 70% da Euribor a seis meses, o
que vai garantir uma redução do valor a pagar à instituição bancária nos
próximos dois anos. Ler mais
En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...