quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Mário Frota: “Sapateirices que só redundam em chatices”

 


O que posso fazer depois da oficina se recusar a reparar uma avaria que ela mesmo provocou? Pedi para me colocarem um espelho para a inspecção. O espelho ficou mal colocado e o vidro agora não desce de todo. Só até meio… Ninguém mexeu dentro da porta. E eles não assumem a responsabilidade. E até o espelho, que comprei como novo, é usado e tem riscos… O que posso fazer, já que recorri à tal “D…”  que me  diz que tenho de me entender com a oficina, que já nem me atende o telefone?”

Ana Silva Lopes – Alenquer

É que a reparação

Também tem uma  garantia

São 3 anos sem excepção,

E sem qualquer ‘amnistia’… Ler mais

TikTok processado devido a "natureza viciante"

 O processo foi movido pelo estado do Utah nos EUA.

O departamento de proteção do consumidor do estado do Utah, nos EUA, decidiu processar o TikTok alegando que a “natureza viciante” da aplicação prejudica as crianças que a usam, conta o site The Verge.

O governador do Utah, Spencer Cox, acusa a empresa responsável pelo TikTok de “enganar os pais” para fazê-los acreditar de que a aplicação é segura, afirmando que “cativa as crianças de forma ilegal para um uso viciante que não é saudável”.

Além destas acusações, o processo serve ainda para colocar em causa relação entre o TikTok e a chinesa ByteDance, reiterando as suspeitas de envio de dados privados dos utilizadores para a China.

 

Instituto para comportamentos aditivos entra em vigor a 1 de dezembro

O decreto-lei que cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências e extingue o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências foi hoje publicado em Diário da República, entrando em vigor a 01 de dezembro.

O Instituto para os Comportamentos Aditivos (ICAD) assume as atribuições, competências, direitos, obrigações e posições contratuais do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos (SICAD) e também das Administrações Regionais de Saúde (ARS), no que se refere aos programas de intervenção nesta área.

Segundo o decreto-lei, a criação do novo instituto contribui para "reforçar a capacidade de resposta aos comportamentos aditivos e dependências em todo o território continental". Ler mais

 

Prestação fixa? Apoios para o crédito à habitação já estão publicados

 

Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos. 

Foi publicado esta quarta-feira o diploma do Governo que estabelece apoios para quem tem crédito à habitação. Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos.

Em causa está um decreto-lei que "estabelece a medida de fixação temporária da prestação de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforça as medidas e os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação. Ler mais

 

São mais de um milhão, mas só 74 mil aderiram ao IRS Jovem. Fomos saber porquê e conhecer outras propostas

 Este ano perto de 74 mil jovens pagaram em média menos 425 euros de impostos por terem recorrido ao IRS Jovem. Se a medida é tão boa, por que motivo só cerca de 6,65% dos jovens entre os 20 e os 29 anos recorreram a ela? Conheça os prós e contras.

Para aderir ao IRS Jovem é preciso cumprir regras. Antes de mais, ter entre 18 e 26 anos, 30 no caso de ter doutoramento. Estão abrangidos os jovens que tenham concluído o ensino secundário, regular ou profissional, jovens licenciados ou mestres e jovens doutorados. Mas o acesso ao mecanismo não é automático, é preciso pedir.

Outra condição é os jovens não serem considerados dependentes, ou seja, a declaração de IRS tem de ser separada da dos pais. Além disso, este regime não pode acumular com o regime fiscal para o residente não habitual nem com o Programa Regressar. Ler mais

Diário de 11-10-2023

 


Diário da República n.º 197/2023, Série I de 2023-10-11

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a medida de fixação temporária da prestação de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforça as medidas e os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as Emendas aos Anexos I e II da Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, adotadas em Estocolmo a 20 de abril de 2018

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Regulamenta o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com o projeto denominado «Sustainable HPC» - Supercomputador Deucalion, no período de 2023 a 2025

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região, obedecendo ao Código dos Contratos Públicos

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova a composição e normas de funcionamento da Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores

Apoios ao crédito à habitação publicados em ‘DR’: prestação constante e reduzida pode chegar a 900 mil famílias

 

O decreto-lei do Governo que “estabelece a medida de fixação temporária da prestação de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente e reforça as medidas e os apoios extraordinários no âmbito dos créditos à habitação” foi publicado, esta quarta-feira, em ‘Diário da República’.

O novo mecanismo de apoio fará que as prestações sejam calculadas em função de um indexante correspondente a 70% da Euribor a seis meses, o que vai garantir uma redução do valor a pagar à instituição bancária nos próximos dois anos. Ler mais

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL".

  En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...