A Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar de todo o investimento e
esforço que tem sido colocado ao serviço daquelas que são as normais
abordagens no combate ao tabagismo (nomeadamente, a prevenção e a
cessação tabágicas), continua a estimar mais de 1.000 milhões de
fumadores em todo o mundo, em 2025. Ler mais
Segundo a sentença do tribunal, a que a Lusa teve acesso, a Nowo foi absolvida de duas contraordenações muito graves, e uma contraordenação grave relacionadas com a alteração de preços sem comunicação.
O tribunal condenou a Nowo, no entanto, por uma contraordenação muito
grave, da qual “resultou a prática de infrações graves, numa coima de
90.000,00 euros” e por “uma contraordenação grave”, numa coima de 7.000
euros, tendo resultado num cumulo jurídico a uma coima única de 94 mil
euros. Ler mais
Num dos casos, o radar detetou um camião numa estrada nacional 234,
em Viseu, a 194 km/h. Já na nacional 109, o aparelho registou camiões a
circular a velocidades entre os 130 e 150 km/h. As empresas que
receberam as multas, dizem à SIC que vão contestar, com base nos dados
dos tacógrafos dos veículos, que deverão contrariar a possibilidade de
excesso de velocidade. Ler mais
O anúncio foi feito durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de instalação e desenvolvimento da aplicação “anonimizador” pelo CSM e a sua disponibilização e extensão aos tribunais, incluindo de primeira instância. O protocolo foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo e pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Luís Azevedo Mendes.
Claro que se referia à feitura das leis, algo bem mais simples nos anos em que a “motorização legislativa” ainda não havia tomado conta do ‘Condado’…
Jean Calais-Auloy, o pai-fundador do Direito do Consumo, indagava do
mesmo passo, a propósito das regras que preenchem este novel ramo de
direito, se a clareza não deveria ornar o direito do quotidiano, que é o
direito de uso corrente, o das relações jurídicas do consumo. E
propugnava a clareza das leis para os seus destinatários, os
consumidores. Ler mais
A Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos (ERSE) lançou a segunda consulta pública no âmbito do código
de rede europeu para as tarifas de transporte de gás, propondo manter a
metodologia de preço de referência adotada em 2019.
De acordo com o comunicado hoje divulgado, o regulador da energia lançou
a segunda consulta pública no contexto da harmonização das regras do
mercado europeu de gás, que os Estados-membros da União Europeia devem
fazer periodicamente, "propondo manter a metodologia de preço de
referência, adotada em 2019", "embora sujeita à atualização de
parâmetros, que condicionam a estrutura tarifária que daí resulta". Ler mais
O cirurgião Manuel Rosete explicou à agência Lusa que o ERAS consiste num programa clínico de intervenção multidisciplinar, que procura mecanizar a recuperação pós-operatória, com o objetivo de proporcionar uma melhor e mais rápida recuperação.
No âmbito do programa, o CHUC já realizou mais de 1.000 cirurgias e
implementou uma solução digital, que envolveu até à data mais de 250
doentes submetidos a cirurgia colorretal, que visou reduzir os
reinternamentos e antecipar a identificação de complicações. Ler mais
