Tribunal reduz coima da Anacom à Nowo por alteração de preços sem comunicação

O Tribunal da Concorrência reduziu a coima aplicada pela Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) de 664 mil euros para 94 mil euros, absolvendo a operadora de três das infrações por alteração de preços sem comunicação.

Segundo a sentença do tribunal, a que a Lusa teve acesso, a Nowo foi absolvida de duas contraordenações muito graves, e uma contraordenação grave relacionadas com a alteração de preços sem comunicação.

O tribunal condenou a Nowo, no entanto, por uma contraordenação muito grave, da qual “resultou a prática de infrações graves, numa coima de 90.000,00 euros” e por “uma contraordenação grave”, numa coima de 7.000 euros, tendo resultado num cumulo jurídico a uma coima única de 94 mil euros. Ler mais