segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Conselho da UE avança com norma Euro 7: automóveis, veículos comerciais ligeiros e pesados têm novas regras ambientais

 

O Conselho da UE adotou, esta segunda-feira, a sua posição negocial sobre o projeto de regulamento relativo à homologação de veículos e motores, mais conhecido por norma Euro 7. O objetivo do projeto, que pela primeira vez abrange automóveis, veículos comerciais ligeiros e os veículos pesados num único ato jurídico, é reduzir as emissões de poluentes atmosféricos no transporte rodoviário.

“A nossa posição é continuar o caminho de liderar a mobilidade do futuro e adotar níveis de emissões realistas para os veículos da próxima década, ajudando simultaneamente a nossa indústria a dar o salto definitivo para automóveis limpos em 2035. A presidência espanhola tem sido sensível às diferentes exigências e pedidos dos Estados-Membros e acreditamos que, com esta proposta, conseguimos um amplo apoio, um equilíbrio nos custos de investimento das marcas de fabrico e melhoramos os benefícios ambientais derivados do regulamento”, explicou Héctor Gómez Hernández, ministro interino da Indústria, do Comércio e do Turismo de Espanha. Ler mais

Dia Nacional da Sustentabilidade: Mais de metade das empresas portuguesas reduziram o consumo de energia

 

Mais de metade (59%) das empresas portuguesas reduziu o seu consumo energético no último ano, devido aos afeitos da escalada dos preços da energia. No entanto, apesar de ser um efeito colateral o aumento de preços no setor, e para enfrentar os custos, as empresas pretendem manter este ‘corte’ no futuro, alegando maiores preocupações ambientais.

Os dados são de um estudo da Intrum, a propósito do Dia Nacional da Sustentabilidade. Na EUropa, 54% de todas as empresas afirmaram ter feito cortes no consumo de energia no último ano.

Também, no mesmo período, 57% das empresas portuguesas acelerou significativamente os seus esforços para se tornarem mais sustentáveis, apesar do desafiante contexto económico, mas abaixo da média europeia, que é de 58%. Ler mais

Santa Casa burlada em quase 4 milhões de euros com esquema de trespasses de cafés e papelarias

 Através de um esquema de trespasse de cafés, papelarias e/ou restaurantes que era mediadores de jogos, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) foi burlada em quase quatro milhões de euros. Eram feitas apostas, sem que os estabelecimentos pagasse, e depois levantados os prémios.

Contam-se pelo menos três casos, todos ocorridos durante a pandemia da Covid-19, em 2020, sendo que segundo o Público, a Polícia Judiciária está ainda a investigar.

Em todos os casos o esquema foi idêntico, os alegados burlões adquiriam os trespasses de cafés, papelaria e/ou restaurantes que eram mediadores de jogos da Santa Casa e, quando já controlavam os estabelecimentos, e na posse dos códigos dos sistemas de apostas, faziam milhões de euros em apostas em vários jogos, sendo que o Placard era o mais usado. Ler mais

Estudantes acampam hoje na Universidade de Coimbra para exigir habitação digna

 

A Associação Académica de Coimbra (AAC) vai promover na noite de hoje para terça-feira um acampamento junto à Faculdade de Letras, exigindo uma maior oferta de habitação a preços acessíveis para os estudantes.

O acampamento, que vai acontecer entre a Faculdade de Letras e a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, arranca às 20h00 de hoje e termina na madrugada de terça-feira, tendo como objetivo chamar a atenção para a falta de habitação de qualidade e a preços acessíveis para a comunidade estudantil da cidade, disse à agência Lusa o presidente da AAC, João Caseiro.

“Apesar de algumas medidas como o reforço do complemento para o alojamento, os preços [dos quartos] continuam a aumentar. Neste momento, o alojamento é a maior problemática e corremos sérios riscos de, a curto prazo, caso os preços continuem a aumentar, não haver condições para albergar estudantes deslocados”, notou. Ler mais

UE restringe venda de purpurinas e outros produtos que usem microplásticos

A Comissão Europeia adotou hoje medidas para restringir a venda de produtos a que tenham sido adicionados intencionalmente microplásticos, incluindo purpurinas soltas, cosméticos ou dispositivos médicos.

Segundo um comunicado do executivo comunitário, ao abrigo da legislação que controla as substâncias químicas na União Europeia (REACH, na sigla inglesa), tanto os microplásticos em si como os produtos a que estes tenham sido adicionados deixarão de poder ser comercializados.

Esta decisão “evitará a libertação de cerca de meio milhão de toneladas de microplásticos no ambiente”, avalia o comunicado, salientando que "o objetivo é reduzir as emissões de microplásticos intencionais do maior número possível de produtos". Ler mais

 

Pesca de tamboril e peixe-espada preto podem ser encerradas a curto prazo, avisa DGRM

 

A pesca de tamboril e de peixe-espada preto podem vir a ser encerradas a “curto prazo”, após a frota portuguesa ter utilizado 80% destas quotas, avisou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Considerando os dados das capturas efetuadas pela frota portuguesa da unidade populacional de tamboris (lophiidae), nas zonas oito c, nove, 10 e águas da UE [União Europeia] da zona CECAF 34.1.1., a utilização da quota atingiu os 80%, podendo vir a ser necessário, a curto prazo vir a proceder ao encerramento desta pescaria”, alertou, em comunicado.

As zonas em causa correspondem ao Sul do Golfo da Biscaia, águas portuguesas, banco dos Açores e águas da União da zona CECAF 34.1.1 – Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este. Ler mais

ASAE instaura 47 processos de contraordenação relacionados com falta de qualidade do ar no interior de espaços comerciais

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta segunda-feira ter instaurado 47 processos de contraordenação relacionados com a falta de qualidade do ar no interior de espaços e estabelecimentos comerciais, no âmbito de uma série de fiscalizações que recentemente tem levado a cabo.

De acordo com esta autoridade, em causa estavam os operadores económicos abrangidos pela obrigação de realização da Avaliação Simplificada Anual dos Requisitos de Qualidade do Ar Interior, no âmbito das regras da Certificação Energética de Edifícios e o Desempenho Energético de Edifícios, sendo que foram “fiscalizados 70 operadores económicos incluídos na classificação de – grandes edifícios de comércio e serviços (GES), como sejam, centros comerciais ou equivalentes com áreas iguais ou superiores a 500 m2”.

Entre as principais infrações, assinala a ASAE, estão a não realização da avaliação simplificada anual e a não solicitação às autoridades competentes da verificação da conformidade dos resultados da avaliação simplificada anual. Ler mais

A guerra europeia pelos direitos dos passageiros de avião

  Foram precisos 13 anos de negociações para a União Europeia fechar um acordo sobre os direitos dos passageiros. Com a jornalista Ana San...