sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Câmara de Lagos reduz IMI para imóveis arrendados para habitação permanente

 
A Câmara de Lagos vai reduzir em 20% a taxa de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), a aplicar em 2024, aos imóveis urbanos arrendados para habitação permanente, anunciou hoje o município do distrito de Faro.

Em comunicado, a autarquia realça que a redução máxima da taxa prevista legalmente no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis pretende “ser um incentivo para estimular o mercado habitacional de arrendamento”.

Os proprietários que tenham imóveis ocupados com contrato de arrendamento para habitação permanente registado nas finanças podem requerer o benefício fiscal até ao dia 29 de novembro, nos serviços municipais. Ler mais

 

Apple atualiza iPhone 12 em França para cumprir padrões europeus de emissões de ondas

 A Apple vai atualizar o iPhone 12 em França, de forma a cumprir as normas europeias sobre os níveis de emissão de radiação eletromagnética e conseguir retomar a sua comercialização em França, noticia hoje a AFP.

“Após debate e conforme solicitado (na terça-feira) pela ANFR [Agência Nacional de Frequências], a fabricante Apple garantiu-me que implementaria nos próximos dias uma atualização no iPhone 12”, avançou o ministro francês da Transição Digital e das Telecomunicações, Jean-Noël Barrot, em declarações à agência France-Presse (AFP).

A agência governamental francesa ANFR exigiu que a gigante tecnológica californiana Apple retirasse o iPhone 12 do mercado francês esta semana, após ter concluído que o aparelho emite níveis excessivos de radiação eletromagnética. Ler mais

 

Governo recua: passe sub23 de transporte público será gratuito apenas para estudantes

 Os passes de transporte público gratuitos, uma das promessas recentes do primeiro-ministro António Costa, vai destinar-se apenas aos estudantes e não a todos os jovens até essa idade, deixando de fora os que acabam o curso antes dos 23 anos ou os que não sigam para a universidade depois de terminarem o 12º ano, revelou o jornal ‘Expresso’: “o que está previsto é a fusão dos atuais passes 4_18 e sub23 e a sua gratuitidade a todos os estudantes até aos 23 anos”, salientou o gabinete do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

O Governo pretende manter em vigor os mesmos critério que existem agora para a atribuição destes dois tipos de passes, com a diferença que agora passam a ser gratuitos. Atualmente, existe um passe para estudantes – dos 4 aos 18 anos – e outro para os jovens até aos 23 anos que estejam matriculados no ensino superior (até aos 24 no caso dos cursos de Medicina e Arquitetura). Nos dois casos, os universitários beneficiários de Ação Social Escolar tinham um desconto de 60%, ao passo que os restantes beneficiavam de 25%.

A gratuitidade dos passes que o Governo pretende dar aos estudantes vai estender-se a todo o país, incluindo as ilhas.

Combustíveis: preço do gasóleo vai disparar na próxima semana. Saiba quanto vai pagar a mais para atestar o depósito

 

Aproveite o fim de semana para atestar o depósito, em particular se conduzir um carro a diesel: o preço do gasóleo vai subir e ficar mais ‘pesado’ para os bolsos dos condutores portugueses, enquanto o preço da gasolina deverá subir meio cêntimo. É expectável que o gasóleo suba seis cêntimos a partir da próxima segunda-feira, naquela que será um dos maiores aumentos no preço deste combustível nas últimas semanas.

A tendência de subida e descida dos combustíveis é confirmada pelos preços dos postos de abastecimento junto aos hipermercados, que ganharam muitos adeptos com a escalada de combustíveis. “A tendência da próxima semana será para uma descida ligeira de 0,0017 euros na gasolina 95 mas uma subida acentuada do gasóleo em 0,0476 euros”, afirmou fonte do setor à ‘Executive Digest’. Ler mais

Há um novo "desporto" nacional e pode matar: apontar lasers a aviões em aterragem

 
Todos os dias é reportado pelo menos um ataque com raios laser a aviões que aterram nos aeroportos portugueses. Uma "brincadeira de mau gosto" que pode pôr em causa a vida de passageiros, tripulação e populações.

Apontar um laser do tamanho de uma caneta ao cockpit de um avião é crime e pode dar até dez anos de prisão - mais se provocar um acidente. Muitos não sabem, outros acreditam que nunca serão apanhados.

Só esta semana foram registadas duas ocorrências seguidas no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, uma na terça, outra na quarta-feira. Anteontem o alvo foi um Airbus A321 da companhia espanhola Vueling, às 20:45, no momento em que um avião se preparava para aterrar na pista 35. Na véspera aconteceu a um avião da TAP. Ler mais

GDPR – a free flight zone?

 


With Raffaele Zallone, expert on data privacy law, IT contracts, ecommerce, and Internet law and regulation and Thomas Duhr, vice-president of the German Digital Economy Association (BVDW), we discussed the effectiveness of the GDPR enforcement on national level and how the newly adopted German National Data Strategy plays into that. By having a closer look at the automotive industry, we discuss digital uncertainties that are not covered by the EU’s data protection regime. (...)

Próximos dias vão ser mesmo muito difíceis. Não deve ignorar este aviso

  Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...