Preço dos medicamentos genéricos diminuiu 66% em 17 anos

 
O preço médio de venda ao público dos medicamentos genéricos baixou para cerca de um terço em 17 anos, passando de 22,5 euros em 2006 para 7,7 euros em 2023, revelam dados hoje divulgados.

 "Numa altura em que a despesa pública com a saúde tem vindo a aumentar, com implicações também nos custos para os utentes, especialmente aqueles que sofrem com doenças crónicas, é importante destacar que, de acordo com os relatórios de monitorização do mercado do Infarmed", o preço médio dos medicamentos genéricos diminuiu 66% nos últimos 17 anos, refere a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), no dia que o SNS assinala o 44.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.

A APOGEN sublinha, em comunicado, que "isto significa que houve uma diminuição significativa no valor final a desembolsar pelas famílias portuguesas de cada vez que optam por estes medicamentos mais custo-efetivos". Ler mais

Diário de 15-9-2023

 

Diário da República n.º 180/2023, Série I de 2023-09-15

Decreto-Lei n.º 81/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea

Resumo em Linguagem Clara

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Reconhece como sendo de relevante interesse público o projeto rodoviário de construção da variante ao centro urbano da Vila da Madalena, na ilha do Pico

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Reconhece como sendo de relevante interesse público o projeto rodoviário da variante à cidade da Horta - 2.ª fase

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Medida de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, na Região Autónoma dos Açores

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Reconhece como sendo de interesse público o projeto rodoviário da ligação da Estrada Regional n.º 3-2.ª e a Estrada Regional n.º 4-2.ª, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Já se despediu do verão? Fim de semana vai ser de chuva e com descida das temperaturas em todo o País

 Depois de alguns dias em que os termómetros andaram acima de 30ºC, este fim de semana parece mesmo marcar a despedida do verão meteorológico (que já acabou no final de agosto): é esperada chuva em todo o País, acompanhada por uma ligeira descida das temperaturas em praticamente a totalidade do território nacional.

De acordo com as previsões do IPMA, em Lisboa, sexta ainda só terá nuvens, mas sábado e domingo contam com aguaceiros As temperaturas máximas não irão além dos 23ºC, no sábado.

No Porto, a chuva cairá sábado e domingo, com as máximas a descerem dos 24ºC que se registarão hoje para os 22ºC..

Viana do Castelo terá já chuva a partir de hoje, e as máximas caem para os 21ºC amanhã. Ler mais

Uber multada em 190 milhões de euros por "danos morais" no Brasil

 Um tribunal brasileiro condenou a Uber a pagar mil milhões de reais (cerca de 190 milhões de euros) por "danos morais coletivos" aos motoristas da aplicação, tendo já anunciado que vai recorrer da decisão.

A sentença do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, anunciada na quinta-feira, tem alcance nacional e estabelece que 90% do valor da multa seja destinado a um fundo para o desemprego, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os 10% restantes a associações de motoristas de aplicações digitais de mobilidade.

Além disso, o juiz obrigou a empresa a reconhecer o vínculo laboral com os motoristas e a registá-los junto das autoridades, sob pena de multa de 10 mil reais (1.930 euros) diários por trabalhador não registado. Ler mais

 

Atenção: só tem até hoje para efetuar pedido ao Fisco para pagar o IRS em prestações. Conheça os passos que deve dar

 

Pretende pagar o IRS em prestações? Atenção, só tem até esta sexta-feira para fazer o pedido junto da Autoridade Tributária (AT). Segundo o Fisco, há cerca de um milhão de portugueses que irá pagar IRS, estimando-se mais 2,8 mil milhões de euros para os cofres do Estado.

Em que situações se pode pedir para pagar em prestações?

Antes de tudo, deve ter entregado a sua declaração de IRS dentro do prazo, isto é, até dia 30 de junho. Depois, para efetuar o requerimento para pagar o seu IRS em prestações, tem de garantir que não tem quaisquer dívidas às Finanças. Caso existam, não pode fazer este pedido. Ler mais

 

Parlamento aprovou mirandês como segunda língua oficial de Portugal há 25 anos

O mirandês passou a segunda língua oficial em Portugal há 25 anos, após a aprovação da lei na Assembleia da República, em 17 de setembro de 1998, que conferiu este estatuto ao idioma falado no Nordeste Transmontano.

“A lei do mirandês foi aprovada na generalidade faz 25 anos no domingo. Foi um trabalho que reuniu a simpatia de todos os grupos parlamentares, com assento na Assembleia da República, naquela altura. Havia assim uma necessidade de atender ao pedido do sábio [arqueólogo e etnógrafo} José Leite de Vasconcelos, que desde de 1882, clamava por uma Lei que protegesse o mirandês”, disse agora à agência Lusa o então deputado socialista Júlio Meirinhos, tido como mentor da chamada Lei do Mirandês.

Em 29 de janeiro de 1999 foi publicada em Diário da República (DR) a Lei n.º 7/99 que reconhecia oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa. Ler mais

Imprensa Escrita - 15-9-2023