Em uma tradicional taberna na
Calle del Acuerdo, em Madri, peço por uma mesa para dois e o garçom logo
pergunta: "É para jantar? Se for, pode me acompanhar".
Um
grupo de quatro pessoas que queria apenas tomar um coquetel enquanto
conversava não teve a mesma sorte: os dois casais se viram obrigados a
verter seus vermutes em pé, na calçada.
Nenhuma
placa ou aviso no cardápio antecipava a "política da casa": os itens
estavam dispostos na mesma ordem de importância — drinques e comidas.
Acordo, mesmo, só no nome da rua. Ler mais
Projeto de Lei , de 2023, Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1090 ( Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de
proteção ao consumidor de serviços de turismo. Ler mais
Depois do Imposto Único de Circulação e do dístico que
comprova a inspeção periódica, também deixou de ser obrigatória a
aposição do selo do seguro no para-brisas do automóvel, sendo suficiente
ter consigo ou na viatura os respetivos documentos comprovativos.
Mas atenção que há casos em que os selos ainda são obrigatórios no vidro do carro.
Dístico identificativo para veículos elétricos
Um dístico (selo) identificativo azul colocado no canto inferior
direito do para-brisas é necessário para que os condutores de veículos
elétricos possam circular e estacionar em zonas destinadas a veículos
elétricos.
Este dístico permite, por exemplo, que o veículo possa parar nas
zonas de carregamento de veículos elétricos, beneficiar de taxas
reduzidas ou isenção de pagamento de estacionamento em vários municípios
de Portugal. Ler mais
Em agosto de 2022, fui procurado pelo
senador Fabiano Contarato (PT-ES) para colaborar na elaboração de um projeto de
lei para tutelar o tempo do consumidor e prevenir o seu desvio produtivo,
fundamentado na Teoria do Desvio Produtivo. Propus-lhe, então, que eu
reunisse e coordenasse um grupo de juristas especialistas no assunto para
desenvolver uma minuta de projeto de lei especial que apresentasse solução para
os principais problemas relacionados com a matéria, o que foi aceito.
Portanto da iniciativa do senador Contarato, com
a contribuição dos professores Fernando Antônio de Lima, Laís Bergstein, Maria
Aparecida Dutra, Maurilio Casas Maia, Miguel Barreto e Vitor Guglinski, sob
minha coordenação, nasceu o Projeto de Lei (PL) 2.856 de 2022 do Senado.
Elaboramos a minuta do PL a partir de um
cenário que eu havia detalhado na Teoria ampliada do Desvio Produtivo:
no Brasil, os danos extrapatrimoniais são tradicionalmente chamados de
"danos morais". Além disso, em parte da doutrina e da jurisprudência
ainda persiste um entendimento já ultrapassado de que o dano moral restringe-se
à dor, ao sofrimento, ao abalo psicológico. Ocorre que, na atualidade, o dano
moral em sentido amplo, enquanto gênero que corresponde ao dano
extrapatrimonial, conceitua-se como o prejuízo não econômico que decorre da
lesão a bem extrapatrimonial juridicamente tutelado, no qual entendo que se
insere o "tempo do consumidor".
Todavia a prática judicial revela uma dificuldade
no reconhecimento de novas categorias de danos extrapatrimoniais para além da
esfera anímica da pessoa, o que tem inclusive contribuído para a manutenção de
uma jurisprudência anacrônica que ficou conhecida no país como a do "mero
aborrecimento". Ler mais
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Cartão Europeu de
Deficiência e outro de estacionamento para pessoas com deficiência,
válidos em toda a União Europeia (UE) e que complementem os nacionais,
sendo também emitidos pelos Estados-membros.
O Cartão Europeu de Deficiência normalizado
servirá para garantir a igualdade de tratamento - como o acesso gratuito
e/ou prioritário, as tarifas reduzidas ou a assistência pessoal –
quando os beneficiários visitam outros Estados-Membros, servindo como
prova do estatuto de deficiente em todos os países da UE.
O
novo cartão de estacionamento, segundo um comunicado de imprensa,
“permitirá que as pessoas com deficiência tenham acesso aos mesmos
direitos de estacionamento disponíveis noutro Estado-membro”. Ler mais
A OCDE considera que a subida dos juros é um maior risco para
famílias com créditos à habitação a taxa variável, ao mesmo tempo que
também pressiona o setor bancário, que para já tem beneficiado dessa
subida nos lucros.
No relatório sobre a situação económica da União Europeia e zona
euro, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) considera que o aumento das taxas de juro “amplifica a
vulnerabilidade financeira das famílias, especialmente nos países com um
elevado nível de dívida privada e elevadas percentagens de créditos a
taxa variável”.
Em Portugal, segundo dados do Banco de Portugal, 90% dos créditos à habitação são contratualizados a taxa variável (euribor). Ler mais
A Direção Geral de Saúde (DGS) defendeu, esta
quarta-feira, que o uso de máscaras de proteção deve ser decidido por
cada hospital, perante a evolução dos casos de covid-19 em cada unidade e
para proteger os mais frágeis.
O
diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de
Resistências a Antimicrobianos (PPCIRA) da DGS, José Artur Paiva, falava
à agência Lusa após o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que engloba os
hospitais Santa Maria e Pulido Valente, ter imposto o uso de máscara no
internamento para profissionais e visitas.
O médico intensivista explicou que cada unidade de saúde tem a sua
unidade local do PPCIRA e, como tal, a decisão do centro hospitalar "é
perfeitamente normal", no âmbito de "uma medida com sensatez associada à
situação específica do hospital em causa". Ler mais
Em uma tradicional taberna na
Calle del Acuerdo, em Madri, peço por uma mesa para dois e o garçom logo
pergunta: "É para jantar? Se for, pode me acompanhar".
