Diário de 11-8-2023

 

Diário da República n.º 156/2023, Série I de 2023-08-11

Decreto n.º 22/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe de Cooperação no domínio do Turismo, assinado em Lisboa a 13 de março de 2019

Portaria n.º 257/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa a estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF)

Portaria n.º 258/2023

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2017, de 29 de maio, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos concelhos de Vendas Novas e Montijo

Portaria n.º 259/2023

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Abrantes

Portaria n.º 260/2023

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à revogação da Portaria n.º 72/2022, de 2 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por Mina de Carepa e Nascente da Foz do Cobrão, localizadas no concelho de Vila Velha de Ródão

Desperdiçadas 1,89 milhões de toneladas de comida por ano

 

Fruta é o produto mais desperdiçado.

Só em Portugal, anualmente e em toda sua cadeia de valor, desperdiçam-se mais de 1.89 milhões de toneladas de comida, segundo um estudo da Too Good To Go.

Os produtos mais desperdiçados são fruta (46%), verduras (37%), produtos lácteos (22%) e carne (12%).

ERS diz que prestadores não podem exigir identificação a quem pede livro de reclamações

 

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou hoje os prestadores de serviços de saúde que devem disponibilizar o livro de reclamações sempre que solicitado, sem exigirem documento de identificação a quem reclama.

Num aviso de alerta hoje divulgado, a ERS explica que tomou conhecimento de várias reclamações visando prestadores de cuidados de saúde do setor público, sobretudo unidades pertencentes aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que estariam a condicionar o acesso ao livro de reclamações à apresentação de documento de identificação civil pelo autor da reclamação.

Tendo em conta o direito dos utentes de apresentarem queixas e reclamações, bem como a obrigação legal relativa à existência e disponibilização do livro de reclamações em serviços e organismos da Administração Pública, a ERS sublinha que “todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público estão legalmente obrigados a disponibilizar, imediata e gratuitamente, o respetivo livro de reclamações, sempre que este seja solicitado”. Ler mais

 

Zero alerta para agravamento da qualidade da água nas praias nesta época balnear

 

A associação ambientalista Zero alertou hoje para o agravamento da qualidade da água nas praias nesta época balnear, revelando que 28 já estiveram interditadas e dezenas já tiveram banho desaconselhado ou proibido.

Em comunicado, a Zero explica ter avaliado os resultados relativos à qualidade das águas balneares na presente época, disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, comparando com o mesmo período de tempo em 2022.

Apesar de a análise estar este ano antecipada uma semana, os problemas “são já mais significativos”, refere a Zero. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 11-8-2023

 

Quem domina o mercado mundial de lítio para as baterias?

 

A transição energética, de uma sociedade assente nos combustíveis fósseis para uma sociedade eletrificada, implica, incontornavelmente, que mais veículos elétricos sejam fabricados e para isso há uma corrida que se torna crítica: a das matérias-primas para a construção de baterias.

 Assim, quanto mais automóveis elétricos tivermos nas estradas, mais baterias teremos de produzir. Para que a produção de baterias possa ser satisfeita nos próximos anos, serão necessárias enormes quantidades de metais e terras raras e, para isso, são necessárias minas, o que levanta questões do ponto de vista ambiental.

Por seu lado, a perspetiva de um rápido aumento na procura por minerais, essenciais para as tecnologias necessárias para a transição energética levanta, assim, grandes questões, umas relacionadas com o ambiente sobre a sua disponibilidade e fiabilidade do abastecimento. Ler mais

Preço dos combustíveis vai bater recorde na próxima semana

Com o aumento do preço dos combustíveis que está previsto para a próxima semana, será alcançado o valor mais elevado desde o início do ano.  

A semana tem sido marcada pela Jornada Mundial da Juventude, mas também pelo aumento significativo no preço dos combustíveis em nove cêntimos por litro. E vai continuar a aumentar.

No início da próxima semana, dia 7 de agosto, as previsões das fontes ligadas ao setor dizem mesmo que vamos chegar aos valores mais elevados do ano.

O gasóleo vai ser o mais afetado. Os valores previstos apontam para um aumento no preço médio do gasóleo entre os cinco e os seis cêntimos por litro. A gasolina também vai continuar a subir, mas menos, em um cêntimo por litro. Ler mais