Governo anuncia conversão de equipamentos hospitalares em habitação para profissionais de saúde

 

O ministro Manuel Pizarro avançou, no Parlamento, que já estão em curso trabalhos para avançar com a criação de casas para estes profissionais na região do Litoral Alentejano.

O ministro da Saúde anunciou, esta terça-feira, que estão em curso trabalhos para a reconversão de equipamentos hospitalares em unidades de habitação para os profissionais de Saúde. A revelação foi feita por Manuel Pizarro, no Parlamento, onde esteve a responder aos deputados, numa interpelação marcada pela Iniciativa Liberal.

Foi Rui Tavares, do Livre, quem lançou o repto, e questionou por que motivo não se arranjam casas para os profissionais de saúde, se a habitação é um problema que contribui para a falta de médicos e enfermeiros nos hospitais. E Manuel Pizarro aproveitou a deixa: "Posso dizer aqui que estamos a trabalhar nisso já numa primeira localização que é o Litoral Alentejano (...) e temos alguns equipamentos hospitalares que vamos converter para habitação para os profissionais de saúde". Ler mais

 

Lei do Superendividamento Comentada e Anotada: Doutrina e jurisprudência eBook Kindle

 
Em 2013 fui convidado pelo Relator no Senado Federal dos projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor para auxiliá-lo nos debates, ideias e nos pareceres finais para a Comissão Temporária que foi formada para a apreciação dos projetos.

Foram 3 anos de intensos debates e diálogos com várias entidades. Dentre os projetos, o do Superendividamento foi o mais exitoso e que conseguiu tramitar, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados.
Foram 9 anos, desde a entrada do projeto de lei no Senado Federal, até a sua efetiva publicação em 01/07/2021, culminando na Lei 14.1818/2021.
Após a publicação, começaram os diversos estudos envolvendo os aspectos práticos da lei, uma vez que a mesma começaria a ser aplicada, tanto nos trâmites extrajudiciais (audiências realizadas pelos órgãos públicos do SNDC, como nos judiciais (através das ações de repactuação de dívidas).
Ainda pairam muitas dúvidas, principalmente procedimentais, sobre o rito do tratamento do consumidor superendividado.
O objetivo deste livro foi reunir um acervo doutrinário sobre os diversos posicionamentos sobre a lei, bem como os entendimentos jurisprudenciais já existentes, tanto dos tribunais superiores como dos tribunais estaduais.
Com isso, a ideia é propiciar um acervo doutrinário e jurisprudencial para o melhor entendimento do que vem sendo compreendido e aplicado, auxiliando, principalmente o operador do direito, nas ações, pareceres, sentenças e estudos sobre o tema.
Através da publicação em ebook, facilita-se a atualização constante do livro, bem como a utilização de alguma citação por parte do leitor.
Espero assim, contribuir para o aperfeiçoamento do estudo envolvendo a temática do superendividamento.
Bons estudos!

Curso de Verão Universidade Digit.ALL Vimeiro

Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo, de Portugal, é um dos convidados do Curso de Verão da Universidade Digit.ALL, que decorrerá no Cine-Teatro do Vimeiro, a 14 e 15 de Julho próximo, cabendo-lhe intervir num dos painéis sobre Direitos, Liberdades e Garantias.

A instituição sente-se naturalmente honrada pelo convite.

Cerca de 300 mil peregrinos com inscrição finalizada a um mês da JMJ

 
90% dos peregrinos inscritos pediu apoio alimentar, estando já contratualizado o fornecimento de quase três milhões de refeições.

Cerca de 300 mil peregrinos já finalizaram a sua inscrição na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a um mês do início do evento, e Portugal é o quarto país com maior número de inscritos.

O balanço foi feito esta sexta-feira pela Fundação JMJ, em comunicado, quando falta praticamente um mês para o início do evento, que se realiza em Lisboa, entre 1 e 06 de agosto.

Até ao final do dia de quinta-feira, 313 mil peregrinos, provenientes de 151 países, já tinham finalizado a sua inscrição para a Jornada, sendo que cinco países representam mais de metade dos jovens: Espanha (58.531), Itália (53.803), França (41.055), Portugal (32.771) e Estados Unidos (14.435). Ler mais

 

Essa do defeito estético...

Abusos sexuais na Igreja: Catequistas vão passar a ser obrigados a entregar registo criminal limpo

 

O Patriarcado de Lisboa decidiu determinar a obrigatoriedade de os seis mil catequistas de toda a diocese terem de entregar o registo criminal ‘limpo’ para poderem trabalhar com crianças.

Segundo adianta o Jornal de Notícias, a Conferência Episcopal portuguesa (CEP), está agradada com a medida e já há outras dioceses que estão a pensar adotar a mesma regra, que já é aplicada pelo Corpo Nacional de Escutas (CNE) há uma década.

A medida insere-se no programa de formação que está a ser desenvolvido pelo Patriarcado, através da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e do Setor da Catequese, e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e prevê quatro áreas: formação de sensibilização para agentes pastorais, formação de formadores, formação de colaboradores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas e formação para padres e diáconos. Ler mais

Combustíveis: julho chega não só com calor mas também com descidas dos preços. Saiba quanto poupa ao atestar o depósito

O arranque de julho vai ser marcado por uma descida nos preços dos combustíveis. Boas notícias para quem iniciar férias e aproveitar o calor. Assim, a partir de segunda-feira, “a evolução das cotações em euros aponta para uma desvalorização do preço da gasolina em 2,5 cêntimos por litro enquanto o gasóleo deverá registar também uma descida de 2 cêntimos por litro”, adiantou fonte do setor à ‘Executive Digest’.

Os preços dos postos junto aos hipermercados, que ganharam muitos adeptos com a escalada dos combustíveis, também seguem as tendências de mercado. “A tendência da próxima semana será para uma descida acentuada de 0,0240 euros na gasolina 95 e de 0,0198 euros no gasóleo.”

Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custa atualmente 1,670 euros enquanto o do gasóleo vale 1,500 euros. No entanto, as cotações podem variar nos postos de abastecimento, já que o preço fixado na rede tem ainda em conta o nível de concorrência, da oferta e da procura em cada mercado e o nível de custos fixos de cada posto. Ler mais