quinta-feira, 6 de abril de 2023

Para onde corre a Deco?

 


A Deco ganharia muito se voltasse ao que já foi em tempos. E ganharia ainda mais se não propusesse coisas com cheiro a disparate, como a baixa do IVA e a constante “reivindicação” de subsídios. 

O leitor consegue contar pelos dedos as vezes em que se fala da Deco nas notícias? Provavelmente não… Ele é propostas para tudo: ajuda a famílias afetadas pela inflação, baixa do IVA, subsidiar empréstimos, limitar preços da energia e combustíveis, atirar o custo dos empréstimos para o final dos contratos… Acesso pago

Diário de 6-4-2023

 


Diário da República n.º 69/2023, Série I de 2023-04-06

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República de Malta

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de transporte de doentes e estabelece o regime contraordenacional

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria condições para a implementação do acordo «China-Portugal Ciência e Tecnologia 2030» pelo Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa para aquisição de serviços de comunicações móveis para envio e receção de mensagens curtas através da Gateway de SMS da Administração Pública

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos Fundos Europeus para o Período de Programação 2021-2027

IRS: Em que situações pode ocorrer uma penhora do reembolso?

 

Sabia que pode ser alvo de uma penhora do reembolso do IRS? Esta pode ocorrer não só por ter dívidas às Finanças, como também em situações de incumprimento a qualquer credor público ou privado. Descubra em que ocasiões pode acontecer este tipo de penhora e o que fazer nestas circunstâncias.

O que é o reembolso do IRS?

Todos os contribuintes são obrigados a preencher o IRS e entregar a respetiva declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do Portal das Finanças. O Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) consiste numa taxa aplicada sobre os seus rendimentos, independentemente da sua natureza, provenientes do trabalho dependente, prestação de serviços e rendimentos prediais ou de capital. Ler mais

Imprensa Escrita - 6-4-2023





 

Da concertação de preços à troca de informações, concorrência deixa avisos aos comerciantes de bens alimentares

 

A Autoridade da Concorrência (AdC) emitiu recomendações sobre a atuação dos comerciantes de bens alimentares, incluindo fixação de preços, sugerindo uma revisão periódica da atuação comercial para prevenir "comportamentos de risco" ao longo da cadeia de valor.

As recomendações aos operadores da cadeia de valor dos bens de consumo, em especial de bens alimentares, hoje divulgadas em comunicado do regulador da concorrência, e disponíveis no seu website, pretendem sensibilizar as empresas para a importância de adotarem estratégias de mercado alinhadas com as melhores práticas de concorrência.

"Tal é crucial para assegurar o eficaz funcionamento dos mercados, contribuindo para que os preços pagos pelas famílias sejam justos e competitivos, nas atuais circunstâncias económicas", lê-se no documento.

O regulador recomenda aos operadores que revejam periodicamente a atuação comercial de forma a prevenir comportamentos de risco, tendo em consideração, nomeadamente, que é ilegal a imposição de preços de revenda e a troca, direta ou indireta, de informação estratégica e comercialmente sensível, mesmo em contextos promocionais. Ler mais

 

Se conduzir, não beba. Sistema que bloqueia carros de condutores com álcool vai ser testado em Portugal

 Instrumento ligado à eletrónica do carro não permitirá que o mesmo arranque se for detetado álcool no condutor.

"É muito parecido com o vulgar teste do balão. A única diferença é que este instrumento está ligado à eletrónica do veículo e permite ou não colocá-lo em marcha", explica ao JN Rui Ribeiro, presidente da ANSR, salientando que este sistema já tem "muita popularidade na Europa". "Ouvimos a realidade de outros países e estamos a transpor para a realidade nacional: como poderia ser enquadrado no nosso ordenamento jurídico e no Código da Estrada".

Este sistema, chamado de 'alcohol-lock', já é usado em vários países e, de acordo com alguns estudo, será 45% a 90% mais eficaz do que outros sistemas de prevenção. Ler mais

 

Hotel não indenizará hóspedes por parafuso encontrado em comida

 

Hotel não indenizará hóspede por parafuso encontrado em comida. A decisão é do juiz de Direito Guilherme De Macedo Soares, da 2ª vara do JEC do TJ/SP, ao entender que não havendo a ingestão do produto impróprio para o consumo, não há que se falar em danos.

O casal alegou que ao se dirigir a restaurante de hotel e, ao consumir o café da manhã, visualizou objeto estranho no meio da porção de bacon, um parafuso. Destaca que tirou fotos e, em conversa com funcionário do restaurante, este afirmou que "o parafuso poderia ser do local que são acondicionados os alimentos para mantê-los quente".

Diante do ocorrido, ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil cada. Ler mais

Sabe o que é “economia de fuga”? Esta pode ser a oportunidade das marcas para atraírem consumidores

  Sabia que 91% das pessoas globalmente buscam formas de escapar da rotina diária? Esta é uma das principais conclusões do estudo global “...