A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Todos os contribuintes são obrigados a preencher o IRS e entregar a respetiva declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do Portal das Finanças.
O Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) consiste numa
taxa aplicada sobre os seus rendimentos, independentemente da sua
natureza, provenientes do trabalho dependente, prestação de serviços e
rendimentos prediais ou de capital. Ler mais
As recomendações aos operadores da cadeia de valor dos bens de consumo, em especial de bens alimentares, hoje divulgadas em comunicado do regulador da concorrência, e disponíveis no seu website, pretendem sensibilizar as empresas para a importância de adotarem estratégias de mercado alinhadas com as melhores práticas de concorrência.
"Tal é crucial para assegurar o eficaz funcionamento dos mercados, contribuindo para que os preços pagos pelas famílias sejam justos e competitivos, nas atuais circunstâncias económicas", lê-se no documento.
O
regulador recomenda aos operadores que revejam periodicamente a atuação
comercial de forma a prevenir comportamentos de risco, tendo em
consideração, nomeadamente, que é ilegal a imposição de preços de
revenda e a troca, direta ou indireta, de informação estratégica e
comercialmente sensível, mesmo em contextos promocionais. Ler mais
"É muito parecido com o vulgar teste do balão. A única diferença é que este instrumento está ligado à eletrónica do veículo e permite ou não colocá-lo em marcha", explica ao JN Rui Ribeiro, presidente da ANSR, salientando que este sistema já tem "muita popularidade na Europa". "Ouvimos a realidade de outros países e estamos a transpor para a realidade nacional: como poderia ser enquadrado no nosso ordenamento jurídico e no Código da Estrada".
Este
sistema, chamado de 'alcohol-lock', já é usado em vários países e, de
acordo com alguns estudo, será 45% a 90% mais eficaz do que outros
sistemas de prevenção. Ler mais
O casal alegou que ao se dirigir a restaurante de hotel e, ao consumir o café da manhã, visualizou objeto estranho no meio da porção de bacon, um parafuso. Destaca que tirou fotos e, em conversa com funcionário do restaurante, este afirmou que "o parafuso poderia ser do local que são acondicionados os alimentos para mantê-los quente".
Diante do ocorrido, ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil cada. Ler mais
Um telefonema da MEO. Solícita, uma simpática brasileira do outro lado da linha. Uma conversa distendida sobre uma pretensa uma “refidelização” por dois anos, que o contrato, que acabara em 2020 (!), estava de novo a chegar a seu termo…
O cidadão escutava atentamente: a empresa entendera “renovar sem consentimento” o contrato desde 2020 até aos dias que correm…
As novas condições eram ditadas “ao correr da fala”… Ler mais
