Cabaz com IVA zero ganha mais produtos. Veja aqui o que vai incluir

 

No cesto de compras com IVA zero também estarão incluídas as bebidas vegetais e outros produtos dietéticos destinados à nutrição entérica (alimentação por sonda). A medida vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro. 

A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais recebeu luz verde da Comissão de Orçamento e Finanças, na terça-feira, sendo que a votação na especialidade ditou algumas alterações à proposta inicial. Significa que isto que no cesto de compras com IVA zero também estarão incluídas as bebidas vegetais e outros produtos dietéticos destinados à nutrição entérica (alimentação por sonda).

Além disso, foi também aprovada uma proposta que adiciona os leites fermentados à categoria dos laticínios. Ler mais

TikTok alvo de processos em Portugal. Indemnizações podem chegar aos 1,12 mil milhões

 

Duas ações judiciais em Portugal pedem a condenação do TikTok por supostas práticas ilegais e abusivas. Os processos foram movidos pela ONG Ius Omnibus, que enfatiza os riscos na salvaguarda de dados pessoais e, sobretudo, na proteção de crianças e jovens.

A aplicação TikTok é alvo de dois processos judiciais em Portugal, movidos pela organização não-governamental Ius Omnibus, que pedem a condenação da rede social por práticas ilegais e indemnizações que podem ascender a 1,12 mil milhões de euros. Ler mais

Lei das Garantias, cada cabeça a sua sentença

Realizou -se na passada semana a 4ª Convenção da APDCA, Associação Portuguesa do Comércio Automóvel, evento em que entre muitas outras coisas se discutiu a polémica em torno da lei das garantias.
Como se sabe, há já algum tempo que os consumidores, em geral, têm mais tempo para reclamar da compra de um artigo defeituoso. Entre eles está, logicamente, também o automóvel…
Qualquer compra efetuada em Portugal está protegida pela Lei das Garantias que, desde 1 de janeiro de 2022, viu o seu prazo alargado – em produtos novos, usados e recondicionados. Reparação, troca, redução do preço ou reembolso são algumas das soluções que a Lei prevê, mas existem exceções.
Genericamente a Lei das Garantias foi criada a partir de diretrizes europeias e protege o consumidor quando tem o azar de comprar um produto com defeito.
Prevê os prazos em que o consumidor pode reclamar, bem como as formas de o fazer, definindo ainda as soluções que as empresas devem disponibilizar. Ler mais

Pingo Doce aumenta preços após anúncio do IVA zero?

 

Pingo Doce aumenta preços após anúncio do IVA zero?

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DIRETO AO CONSUMO NO Jornal Valor Local

 DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA

Jornal Valor Local 

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Habitação: Medidas apresentadas vão ao encontro de “algumas das propostas” da ANMP

 

As medidas para a habitação, que o Governo apresentou na semana passada, vão ao encontro de algumas das propostas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) enviou para melhorar o programa Mais Habitação, disse hoje Luísa Salgueiro.

“Do que aconteceu na passada semana, vimos que o senhor primeiro-ministro anunciou medidas que iam ao encontro de algumas das propostas que foram enviadas na análise que foi feita ao pacote Mais Habitação”, referiu a presidente da ANMP.

No final de uma reunião do conselho diretivo da Associação, que decorreu em Coimbra, Luísa Salgueiro esclareceu que o tema da habitação não esteve na mesa dos trabalhos de hoje, registando, no entanto, a aproximação do Governo às propostas enviadas há duas semanas. Ler mais

Um simples telefonema ...