A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O presidente executivo, Paulo
Macedo, disse na apresentação das contas anuais que o resultado
permitirá pagar mais de 350 milhões de euros em dividendos ao Estado, o
acionista único.
O BCE pretende que as taxas de juro "entrem em território restritivo" para atenuar a atividade económica e travar a inflação.
O Banco Central Europeu (BCE) vai subir, em março, as suas taxas de juro em 50 pontos base e avaliará o ritmo de futuras subidas, com o objetivo de travar a inflação.
Segundo as atas da reunião de 2 de fevereiro, publicadas esta quinta-feira, o Conselho do BCE apoiou amplamente a subida de 50 pontos base decidida nessa reunião.
O Conselho também considerou que era necessário comunicar em fevereiro a intenção de aumentar de novo as taxas em 50 pontos na reunião de março e avaliar depois o ritmo a que continuarão os aumentos.
O BCE pretende que as taxas de juro "entrem em território restritivo" para atenuar a atividade económica e travar a inflação. Ler mais
Pão é considerado o 'inimigo' de todas as dietas. Engana-se, no entanto, quem acha que não tem lugar numa alimentação saudável. São ricos em carboidratos, é verdade, mas também são uma ótima fonte de grãos integrais, que ajudam a prevenir diabetes, doenças cardiovasculares e vários tipos de cancro.
Por esta, e outras razões, não deve ser esquecido e quem procura a versão mais saudável deve ter em conta alguns fatores. Então, a CNN internacional, falou com especialistas em nutrição.
De acordo com Steph Grasso, uma dietista, é necessário definir os
objetivos de saúde antes de considerar qual comprar. Pão feito com trigo
"oferece mais vitaminas, grãos integrais e fibras, e tem menos impacto
negativo no açúcar no sangue, o que pode ser útil para pessoas com
resistência à insulina", mas o pão branco tem características muito
semelhantes, realça. Ler mais
Por: Otília Leitão
A Comissão Europeia prevê emitir uma Diretiva sobre medidas anti-SLAPPs (Acções Estratégicas Contra a Participação Pública), para dissuadir a censura sob a forma de litígios contra jornalistas, até final de 2023. Até lá espera que os estados membros comecem já a registar e a reportar casos desses abusos à Comissão.
Os SLAPPs aparecem sob a forma de processos penais, cíveis e administrativos, com pedidos de indemnizações colossais que levam aqueles que investigam, ou criticam, a calar-se, pedir desculpas ou a “corrigir” declarações, com prejuízo da liberdade de expressão e do estado democrático e defensores dos direitos humanos, ambientalistas e ativistas. Visam intimidar, através do medo, aqueles que no âmbito da liberdade de expressão, denunciam situações que atentem contra o interesse publico. Uma situação que ocorre em vários outros países, como facilmente se depreende.
Geralmente
são acções eficazes, porque, mais do que ganhar a causa em tribunal,
com todos os seus custos, esgotamento de recursos e meios, acabam por
destruir as vidas pessoais dos jornalistas e dos próprios media. Ler mais
Os donativos de valor superior a 500 euros estão sujeitos ao pagamento de imposto do selo por parte do beneficiário.
Acontece que, no caso das transferências bancárias, ficam isentos de
pagamento situações em que a doação é feita entre o casal, pais e filhos
e avós e netos, ou seja, linha direta de parentesco. Os restantes,
independentemente da forma como recebem esse montante - por cheque,
transferência bancária ou dinheiro físico - são obrigados a declarar ao
Fisco. Ler mais
A Autoridade Tributária (AT) alertou, esta quinta-feira, que está a circular uma "mensagem fraudulenta" em nome do Fisco, sobre o Modelo 3 do IRS. Se a recebeu, ignore e não clique em nenhum link.
"A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes à Declaração de Rendimentos – Modelo 3, nas quais é pedido que se carregue num link", pode ler-se numa nota publicada no Portal das Finanças.
