A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Diário de 20-12-2022
Diário da República n.º 243/2022, Série I de 2022-12-20
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que aprove um Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública para o período de 2023-2028 e que publicite os resultados da execução do Programa relativo ao período de 2015-2020
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Adapta a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a adoção experimental, pelas entidades empregadoras e seus trabalhadores, de uma redução da semana de trabalho para quatro dias
Preço do gasóleo subiu mais (ou menos) do que o previsto? Veja os valores
As previsões para os preços dos combustíveis confirmaram-se, com o gasóleo a ficar mais caro no arranque desta semana e o preço da gasolina a manter-se. Contudo, o aumento do preço do gasóleo foi em linha com o previsto? Vamos às contas.
O preço médio do gasóleo simples aumentou de 1,552 €/litro para 1,608 €/litro, o que significa um acréscimo de 5,6 cêntimos, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Já a gasolina simples 95 praticamente manteve o preço, tendo passado de 1,581 €/litro para 1,582 €/litro. Ler mais
Comissão Europeia: Facebook pode estar a violar regras de concorrência
A Comissão Europeia diz ter emitido um aviso para a empresa responsável pelo Facebook e Instagram - a Meta - onde indica que pode estar a abusar da sua posição dominante na área de classificados, o Facebook Marketplace.
“A Comissão tem problemas com a decisão da Meta de ligar o serviço online de anúncios classificados, o Facebook Marketplace, à sua rede social pessoal, o Facebook. A Comissão está preocupada com a possibilidade de a Meta impôr condições injustas de transação à concorrência do Facebook Marketplace para benefício próprio”, pode ler-se no comunicado onde a organização detalha a sua visão preliminar.
Notar que este comunicado poderá não se refletir na avaliação final mas, como nota a Reuters, caso se considere que o Facebook viola as regras da União Europeia para a concorrência, poderá ser passada uma multa de até 10% da receita anual da empresa.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
UE aprova teto para preço do gás importado
Após várias reuniões nas últimas semanas nas quais não lograram um entendimento, os 27 voltaram a sentar-se hoje à mesa e chegaram a um acordo.
Foi aprovado, esta
segunda-feira, o mecanismo europeu travão sobre o preço do gás, com os
votos favoráveis de 24 países incluindo Portugal, e apenas com o voto
contra da Hungria e abstenções da Holanda e Áustria.
Comunidades de energia renovável estão a nascer em todo o país
Vai chamar-se AcerBatalha - Associação da Comunidade de Energia
Renovável - e e é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos,
constituída por entidades públicas e privadas, cuja finalidade é
produzir e distribuir energia renovável. A constituição oficial da nova
entidade acontece hoje e envolve 13 entidades da região, entre empresas e
autarquias, com a Câmara Municipal da Batalha à cabeça. Ler mais
Subscrever:
Mensagens (Atom)
-
Des pizzas surgelées de la marque Buitoni sont dans le viseur des autorités après l’hospitalisation d’enfants pour des maladies rénales gr... -
Le moteur de recherche avait été condamné à 4,3 milliards d'euros d'amende pour abus de position dominante de son système d'e...
