Indexante de Apoios Sociais aumenta 8% para 478,7 euros

 O Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai ser atualizado em 8%, para 478,7 euros, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) entregue hoje no parlamento.

"Em 2023, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) é atualizado em 8%, para um valor de 478,7 euros (correspondendo a um aumento de +35,5 euros)", pode ler-se no documento.

O IAS é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como o abono de família, a prestação social para a inclusão, o Rendimento Social de Inserção (RSI), entre outros, "podendo impactar a vida de 1,6 milhões de beneficiários", afirma o Governo.

"Com a atualização de 8%, acima da inflação prevista, garante-se maior proteção social aos que mais precisam", sublinha o executivo.

O custo orçamental em 2023 é de 155 milhões de euros.

 

La droite italienne envisage une « alternative » au Green Deal

La souveraineté alimentaire et une conception de la durabilité qui ne néglige pas les aspects économiques et sociaux figurent parmi les principaux points de la politique agricole de la coalition de droite italienne qui devrait former un gouvernement dans les semaines à venir.

Pour sa toute première apparition publique depuis les élections, la future Première ministre italienne Giorgia Meloni a rencontré la Coldiretti, l’une des principales associations d’agriculteurs du pays, samedi matin (1er octobre).

« J’ai choisi de limiter les sorties publiques afin de me consacrer corps et âme aux dossiers les plus urgents auxquels la politique sera confrontée dans les prochains mois », a-t-elle déclaré après avoir été accueillie par une ovation de l’auditoire. (...)

IRS desce para os rendimentos a partir de 7.479 euros

 

Primeiro escalão passou a abranger rendimentos até 7.479 euros aos quais é aplicada uma taxa normal de 14,5%. Mas para rendimentos superiores a 7.479 euros e até 11.284 passam a ser tributados a 21%.

Os escalões de IRS vão ser atualizados à taxa de 5,1% e haverá uma redução das taxas médias a partir do segundo escalão, o que vai beneficiar mais de dois milhões de agregados familiares. O objetivo, diz o Governo, é evitar que os contribuintes tenham uma perda real de rendimento por causa da inflação que, de acordo com as previsões do Governo será 4%. Este valor corresponde à valorização salarial média que os trabalhadores vão ter em 2023. Ler mais

 

Com o Orçamento do Estado para 2023 entregue, os portugueses conhecem agora, em detalhe, o plano do governo para o próximo ano — e como isso vai mexer com as suas carteiras. Conheça as principais medidas previstas no documento, ponto por ponto.

 Apesar da incerteza que marca o futuro próximo, o orçamento para 2023 não prevê uma recessão, tendo por base as seguintes previsões macroeconómicas:

• Um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3% em 2023 e de 6,5% este ano;
• Uma taxa de inflação de 7,4% este ano e de 4% no próximo (estimativas mais otimistas do as do Conselho de Finanças Públicas que antecipa uma inflação de 7,7% este ano e de 5,1% em 2023);
• A meta do défice mantém-se em 1,9% do PIB prevista para 2022, mas o Governo quer uma redução para 0,9% em 2023, ano em que prevê um peso da dívida pública de 110,8% do PIB;
• A taxa de desemprego estabiliza nos 5,6% este ano e no próximo, caindo assim dos 6,6% registados em 2021; Ler mais
  

European Commission announces communication on fertilisers

The European Commission will put forward a communication on fertilisers as part of efforts to tackle the disruption caused by the Ukraine war, but this still falls short of the EU-wide fertilisers strategy that stakeholders have been calling for.

Addressing a European Parliament plenary debate on Thursday (6 October), EU Agriculture Commissioner Janusz Wojciechowski said the EU executive is “ready to put forward their communication on fertilisers” in light of the intense disruption faced by the sector since Russia invaded Ukraine in February.

“We need a clear vision [of] how to ensure in this crisis situation, the economic security for our farmers and, first of all, food security for our society,” he stressed.

However, the communication will not set up a European strategy for fertilisers and will include no new policy actions. Instead, any new actions would need to be adopted under a separate instrument, a Commission spokesperson explained to EURACTIV. (...)

São João avança com cirurgia programada aos domingos para reduzir lista de espera Lusa

 

As especialidades que fazem parte do plano de redução do tempo de espera por cirurgia através de operações ao domingo são obesidade, cirurgia vascular, estomatologia e cirurgia geral. 

 Em declarações à agência Lusa, a diretora da Unidade Autónoma de Gestão (UAG) de Cirurgia do CHUSJ apontou como meta operar mais 64 doentes da especialidade de obesidade, 32 de cirurgia vascular e outros tantos de cirurgia geral, bem como 12 que aguardam vaga em estomatologia.

"Este modelo ajudará a diminuir as listas de espera", afirmou Elisabete Barbosa.

A diretora apontou que em Portugal esta iniciativa em hospitais "não tem paralelo", mas, por exemplo, no Reino Unido o conceito do `hospital/sete dias` é comum.

"E é um conceito com o qual eu estou de acordo. A ideia passa por aproveitar a capacidade instalada e o hospital funcionar os sete dias da semana para tratar doentes. Claro que este esforço obriga a criar vagas de fim de semana para recobro, ainda que algumas cirurgias sejam feitas em regime de ambulatório [recuperação em casa]", descreveu. Ler mais

'Operação Viriato'. ASAE apreende 240 kg de batatas na Guarda

Fora Foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 20 processos de contraordenação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Centro (URC), uma operação de fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas no concelho da Guarda, entre eles talhos, frutarias, supermercados, padarias, e pastelarias. A ‘Operação Viriato’ incluiu ainda oficinas, cabeleireiros, gabinetes de estética, retrosarias, papelarias, e retalhistas de artigos de vestuário, de decoração, de tintas e de peças de automóveis.

A propósito da operação, foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 20 processos de contraordenação, segundo avança a ASAE, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Como principais infrações, a entidade destaca “a falta de requisitos de higiene, a falta de preços em montras e vitrines, a falta de indicação da modalidade de venda com redução de preços, e o seu período de duração, a falta de manutenção de extintores, a falta de HACCP, a falta de rotulagem em hortofrutícolas, a falta de indicação da origem em carnes e a falta de rotulagem em géneros de alimentícios”. Ler mais