sexta-feira, 30 de setembro de 2022

I WORKSHOP INTERNACIONAL - 5 DE OUTUBRO DE 2022


 I Workshop Internacional - El avance de la justicia digital y el nuevo recurso colectivo europeo. Faculdade de Direito da Universidade de Granada, dia 05/10/22 (formato híbrido). A apDC estará representada por Mário Frota, que nos falará sobre as novas regras referentes à ação coletiva europeia, e por Susana Almeida, que tratará da temática da ação inibitória à luz do ordenamento jurídico português. Fica o convite.

Para mais informações, ver https://sd2.ugr.es/.../i-workshop-internacional-sobre-el.../ 

Programa: (...)

The new liability rules for AI

 


This week, the European Commission presented two legislative proposals that will introduce liability rules for Artificial Intelligence, the revised Product Liability Directive and the AI Liability Directive. We discussed the two proposals, how they will interact with each other and with the AI Act with MEP Axel Voss and BEUC’s Deputy Director General Ursula Pachl. (...)

Diário 30-9-2022

 


Diário da República n.º 190/2022, Série I de 2022-09-30

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/903, no que respeita a valores-limite específicos para a anilina em determinados brinquedos

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização de despesa necessária à execução do Programa de Preparação Paralímpica para Paris 2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o film commissioner do grupo de projeto Portugal Film Commission

ECONOMIA E MAR

Aprova os anexos II, V, III e IV à Diretiva 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 2 de setembro de 2022 - Regime de funcionamento do Governo Regional dos Açores

Parque de Estacionamento Público com diversos serviços

 

Carnaxide E Queijas

Parque de estacionamento público coberto com disponibilidade para 211 lugares de estacionamento, sendo que 192 são avençados, situado num edifício do centro de escritórios, sede de diversas empresas nacionais e estrangeiras.

Dispõe de centro de lavagem manual e personalizada de automóveis, 3 arrecadações, 3 lugares de estacionamento para deficientes. Implantado na zona habitacional de Carnaxide, rodeado de jardins e espaços verdes com pouco estacionamento de superfície.

Excelentes acessos à A9, A8, A5 e a 30 min do aeroporto de Lisboa. Ler mais

Taxa de inflação acelera para 9,3% em setembro (é a mais alta em 30 anos)

 
Trata-se da taxa mais elevada desde outubro de 1992. 

A subida dos preços parece não ter fim à vista. Os dados preliminares divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a taxa de inflação terá acelerado para 9,3% em setembro, aquele que é o valor mais alto em 30 anos - desde outubro de 1992 que a taxa não era tão elevada. 

"Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 9,3% em setembro, taxa superior em 0,4 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde outubro de 1992", pode ler-se no relatório do INE

Quanto ao indicador de inflação subjacente - índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos - terá registado uma variação de 6,9% em setembro (6,5% no mês anterior), o registo mais elevado desde fevereiro de 1994.  Ler mais

 

À l’université de Corse, les repas sont désormais gratuits pour tous

 China certifies C919 jet to compete with Airbus and Boeing.

China held a ceremony on Thursday (29 September) to certify its C919 narrowbody passenger jet, photos on social media showed, representing a major milestone in the country’s ambitions to challenge Airbus and Boeing in commercial aerospace.

The plane, produced by state-owned manufacturer Commercial Aircraft Corp of China (COMAC), had been widely expected to be certified by the end of the month after two aircraft flew to Beijing on 13 September. A sign in one of the photos said “C919 aircraft type certificate issuance ceremony” in Chinese.

COMAC did not respond immediately to a request for comment.

The C919, launched 14 years ago and designed to carry up to 168 passengers, will compete against the popular Airbus A320neo and Boeing 737 MAX families in the world’s second-biggest aviation market as China looks to boost its technological self-reliance amid trade tensions.

Although the plane is assembled in China, it relies heavily on Western components, including engines and avionics, from companies including GE, Safran and Honeywell International. (...)

 

Portugueses chumbam pacote de apoio às famílias. Pensões serão penalizadas

Quase 70% dos que estão nas duas faixas etárias mais velhas criticam Governo. Dois terços dos inquiridos trocavam a entrega de dinheiro por dedução no IRS, revela a sondagem DN, JN e TSF.

A avaliação dos portugueses ao pacote "Famílias Primeiro" é profundamente negativa. A medida que gera mais críticas, de acordo com uma sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF, é a dos pensionistas: 61% chumbam a solução do Governo, uma vez que penalizará as pensões no futuro. No que diz respeito aos apoios monetários aos trabalhadores (125 euros) e aos seus filhos (50 euros), também não há dúvidas: dois terços dos portugueses (67%) trocavam esse subsídio único por uma redução das taxas de IRS. Ler mais

Radares apanham cada vez mais portugueses. Mais de 300.000 em 6 meses

  Houve um aumento de 19,5% em relação a 2023. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) divulgou, esta quinta-feira, o Relatór...