A EDP Comercial vai aumentar o preço do gás às famílias em média 30 euros mensais, mais taxas e impostos, a partir de outubro, devido à escalada de preços nos mercados internacionais e após um ano sem atualizações.
Em declarações à agência Lusa, a presidente executiva da EDP Comercial,
Vera Pinto Pereira, anunciou a decisão de aumentar o preço do gás "em
média, 30 euros na fatura dos clientes" residenciais, os quais são
acrescidos de "cinco a sete euros de taxas e impostos". Ler mais
Mário Frota
apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra
I
PRELIMINARES
A iniciativa que a ADITEC houve por bem assumir – e a que associou a apDC, que à promoção dos interesses e à protecção do consumidor se consagra há mais de uma trintena de anos - constitui algo de relevante no que tange ao delineamento da figura e do conceito da economia circular e do consumo sustentável e sua divulgação.
O fino recorte que o seu vice-presidente, Prof. Doutor Fernando Silva, empresta ao texto representa uma extraordinária mais-valia que cumpre, a justo título, enaltecer.
A economia circular – por contraposição à economia linear -, nos seus plúrimos desenvolvimentos, carece de ser assimilada para que os sãos critérios que lhe presidem se disseminem e o vulgo, os consumidores em geral, mas os Estados e os empresários e outros partícipes no processo também, desencadeiem decisivo esforço em ordem à sua consecução.
O texto de que se tece a brochura, na sua inteligibilidade, constitui inigualável contributo para a compreensão do tema nos seus delineamentos factuais e nos seus fundos caboucos doutrinários.
No breve apontamento que no prefácio se encerra (e se seguirá) abordar-se-á os pontos mais candentes do tema, a saber,
Ø Do Consumo Sustentável à Economia Circular
Ø O Mercado de Consumo e os Produtos Sustentáveis
Ø Iniciativas tendentes à consecução de um tal escopo
Ø Plano de acção para a economia circular
Ø Maior longevidade dos produtos: a emersão de um novo direito de reparação
Ø Epílogo
Força é que se aposte decisivamente em dois dos pilares em que assenta uma qualquer política neste particular, a saber, o da formação (a educação) e o da informação, eternos “impostores” porque não há quem lhes não confira realce em momentos discursivos, mas não há também quem os eleja verdadeiramente como alicerçantes de molde a imprimir-lhes decisivo impulso nos momentos apropriados e em termos de continuidade marcante, que falece sistematicamente.
Porque a formação (e a educação) cria como que uma segunda natureza nos seus destinatários. E a informação permite se afira e se ajuste sistematicamente a actuação ao que for sendo dia-a-dia revelado, numa permanente adaptação à realidade, temperada pelos eventos que se forem deflagrando na linha do tempo.
A marcante utilidade do opúsculo a que Fernando Silva confere o cunho da sua sageza, como pedagogo e homem de acção, aí está no modo como o gizou e lhe conferiu ponderada concretização.
O proveito que cada um de nós fizer de
tão profundos conhecimentos
constituirá decerto uma marca para a vida, um sinal indelével, o alfa e o ómega
de qualquer projecto serenamente arquitectado e criteriosamente alçapremado a
obra de valia. Ler mais
O Ministério do Ambiente vai apresentar, esta quinta-feira, soluções para os consumidores mitigarem os aumentos do gás anunciados pela EDP e pela Galp, disse à Lusa fonte oficial do gabinete do ministro Duarte Cordeiro.
Ainda no âmbito da crise da energia, o Parlamento espanhol vai votar um decreto-lei com medidas urgentes de poupança energética.
Destaque também para o início do Simpósio de Política Económica de Jackson Hole.
Enquanto dormia...
En pleine période d'achat de fournitures scolaires, l'UFC-Que Choisir
alerte les parents. Des composants potentiellement dangereux se
retrouvent dans beaucoup d'entre elles, estime l'association, qui
appelle notamment à éviter l'achat de stylos-billes «compte tenu du cocktail de substances nocives retrouvées dans la totalité des références testées». (...)
Principais novidades:
Dever de informação para entidades e empresas
Qualquer
entidade que disponibilize linhas telefónicas para contacto do
consumidor deve divulgar, de forma clara e visível, nas suas
comunicações comerciais, na página principal do seu sítio na Internet,
nas faturas, nas comunicações escritas com o consumidor e nos contratos
com este celebrados, quando os mesmos assumam a forma escrita, o número
ou números telefónicos disponibilizados, aos quais deve ser associada,
de forma igualmente clara e visível, informação atualizada relativa ao
preço das chamadas.
A informação relativa aos números e ao preço das
chamadas deve ser disponibilizada começando pelas linhas gratuitas e
pelas linhas geográficas ou móveis, apresentando de seguida, se for o
caso, em ordem crescente de preço, o número e o preço das chamadas para
as restantes linhas.
Quando não seja possível apresentar um preço
único para a chamada, pelo facto de o mesmo ser variável em função da
rede de origem e da rede de destino, deve, em alternativa, ser prestada a
seguinte informação, consoante o caso: «Chamada para a rede fixa
nacional»; «Chamada para rede móvel nacional». Ler mais
Como você pode ver, há alguns requisitos, mas se eles forem
atendidos, estamos falando de uma boa solução gratuita para chamar desde
Portugal. Você encontrará informações sobre as desvantagens e outros
requisitos no texto abaixo. Ler mais
