OS CONSUMIDORES & A ECONOMIA CIRCULAR

PREFÁCIO

Mário Frota

apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra

I

PRELIMINARES

A iniciativa que a ADITEC houve por bem assumir – e a que associou a apDC, que à promoção dos interesses e à protecção do consumidor se consagra há mais de uma trintena de anos - constitui algo de relevante no que tange ao delineamento da figura e do conceito da economia circular e do consumo sustentável e sua divulgação.

O fino recorte que o seu vice-presidente, Prof. Doutor Fernando Silva, empresta ao texto representa uma extraordinária mais-valia que cumpre, a justo título, enaltecer.

A economia circular – por contraposição à economia linear -, nos seus plúrimos desenvolvimentos, carece de ser assimilada para que os sãos critérios que lhe presidem se disseminem e o vulgo, os consumidores em geral, mas os Estados e os empresários e outros partícipes no processo também, desencadeiem decisivo esforço em ordem à sua consecução.

O texto de que se tece a brochura, na sua inteligibilidade, constitui inigualável contributo para a compreensão do tema nos seus delineamentos factuais e nos seus fundos caboucos doutrinários.

No breve apontamento que no prefácio se encerra (e se seguirá) abordar-se-á os pontos mais candentes do tema, a saber,

Ø  Do Consumo Sustentável à Economia Circular

Ø  O Mercado de Consumo e os Produtos Sustentáveis

Ø  Iniciativas tendentes à consecução de um tal escopo

Ø  Plano de acção para a economia circular

Ø  Maior longevidade dos produtos: a emersão de um novo direito de reparação

Ø  Epílogo

Força é que se aposte decisivamente em dois dos pilares em que assenta uma qualquer política neste particular, a saber, o da formação (a educação) e o da informação, eternos “impostores” porque não há quem lhes não confira realce em momentos discursivos, mas não há também quem os eleja verdadeiramente como alicerçantes de molde a imprimir-lhes decisivo impulso nos momentos apropriados e em termos de continuidade marcante, que falece sistematicamente.

Porque a formação (e a educação) cria como que uma segunda natureza nos seus destinatários. E a informação permite se afira e se ajuste sistematicamente a actuação ao que for sendo dia-a-dia revelado, numa permanente adaptação à realidade, temperada pelos eventos que se forem deflagrando na linha do tempo.

A marcante utilidade do opúsculo a que Fernando Silva confere o cunho da sua sageza, como pedagogo e homem de acção, aí está no modo como o gizou e lhe conferiu ponderada concretização.

O proveito que cada um de nós fizer de tão profundos conhecimentos constituirá decerto uma marca para a vida, um sinal indelével, o alfa e o ómega de qualquer projecto serenamente arquitectado e criteriosamente alçapremado a obra de valia. Ler mais