Diário de 13-7-2022

Diário da República n.º 134/2022, Série I de 2022-07-13

Decreto do Presidente da República n.º 99/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente na Arménia

Decreto do Presidente da República n.º 100/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente no Quirguistão

Decreto do Presidente da República n.º 101/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal não residente no Uzbequistão

Decreto do Presidente da República n.º 102/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Gabão

Decreto do Presidente da República n.º 103/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Iémen

Decreto do Presidente da República n.º 104/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Bolívia

Decreto do Presidente da República n.º 105/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Islândia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa inerente à atualização tecnológica dos centros operacionais do 112.pt

Declaração de Retificação n.º 3/2022/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio, que «Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde»

Thierry Breton donne un « aperçu » de la mise en oeuvre du DSA et du DMA, adoptés par le Parlement européen

Le Parlement européen a adopté à une large majorité, mardi (5 juillet), la loi sur les marchés numériques (Digital Markets Act, DMA) et la loi sur les services numériques (Digital Services Act, DSA). Le même jour, le commissaire chargé du Marché intérieur, Thierry Breton, a donné un « aperçu » de la manière dont les nouvelles règles seront appliquées.

La Commission a présenté son paquet législatif relatif aux services numériques en décembre 2020. Un an et demi plus tard, les deux règlements ont passé la première lecture au Parlement européen, et devraient entrer en vigueur cet automne.

L’adoption a été extrêmement rapide selon les normes bruxelloises, signalant une forte volonté politique des décideurs de l’UE de combler les lacunes réglementaires existant dans la sphère en ligne. Tous les regards se tournent à présent vers la mise en œuvre, car ce sera la première fois que la Commission fera directement appliquer la législation du marché intérieur qui, jusqu’à présent, était déléguée aux autorités nationales. (...)

Les organisations de consommateurs de l’UE veulent s’attaquer au « système de surveillance » de Google

Dix organisations de consommateurs coordonnés par le Bureau européen des unions de consommateurs (BEUC) ont accusé Google d’inciter de manière déloyale les consommateurs à créer un compte Google, permettant ainsi à l’entreprise de collecter de grandes quantités de données personnelles.

Ils affirment que Google ne permet pas aux consommateurs de protéger leur vie privée, ce qui constituerait une pratique commerciale déloyale puisque, selon le règlement général de l’UE sur la protection des données, les utilisateurs devraient se voir proposer la protection de leur vie privée de manière systématique et par défaut.

Cette plainte est la dernière d’une série croissante qui voit les organisations de consommateurs jouer un rôle de plus en plus actif dans l’application du RGPD par le biais de plaintes liées à la défense des consommateurs. Les cas récents les plus notables concernent WhatsApp et TikTok. (...)

L'Anses confirme un lien entre le risque de cancer et les nitrites, notamment présents dans la charcuterie

Les nitrites présents dans la viande sont considérés comme des cancérogènes probables par l'Agence nationale de sécurité alimentaire, qui conseille de réduire sa consommation.

Les autorités sanitaires françaises confirment «l'existence d'une association entre le risque de cancer colorectal et l'exposition aux nitrates et nitrites», notamment via la viande transformée, dans un avis publié mardi 12 juillet à l'issue de plusieurs mois de travaux. (...)

Em Odivelas, só um corrupio de autotanques garante água nas torneiras da aldeia alentejana

A água ainda não faltou nas torneiras da aldeia de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, mas apenas graças ao 'corrupio' de autotanques que estão a abastecer o depósito da povoação.

A meio da manhã de um dia de semana, um autotanque dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo, com capacidade para 16 mil litros, entra e faz manobras nas ruas ‘apertadas’ desta aldeia alentejana para fornecer o depósito da água.

Este é o terceiro abastecimento do dia na aldeia, dois deles a cargo dos bombeiros e outro pelo camião-cisterna da câmara.

Até ao meio-dia, a viatura do município faz mais um e, ao todo, até final da manhã, ficam colocados no depósito cerca de 52 mil litros de água. Ler mais