A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento.
"Aprovámos hoje uma proposta de lei que será um passo decisivo para a
valorização dos jovens e do emprego", disse a ministra do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no final da reunião do Conselho de Ministros. Ler mais
Em Portugal, o número de casos de varíola dos macacos já ultrapassou os
400. Todas as infeções são em homens entre os 19 e os 61 anos.
Portugal já recebeu as primeiras 2700 doses de vacinas contra o vírus Monkeypox, adquiridas pela Comissão Europeia para serem distribuídas entre os Estados-membros mais afetadas pelo surto, revelou esta terça-feira a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, à lusa.
"As primeiras entregas de vacinas contra a varíola dos macacos chegaram a
Portugal para proteger os cidadãos portugueses e responder ao surto de
Monkeypox", disse a comissária, numa declaração à Lusa. Ler mais
Cerca de uma centena de comandantes de bombeiros pediram escusa de
responsabilidade em caso de incêndios florestais. A sugestão tinha sido
feita pela Liga de Bombeiros Portugueses, na sequência do julgamento de um comandante pelos incêndios em Pedrógão Grande. O presidente da Liga, António Nunes, adianta à TSF que cerca de cem comandantes já avançaram com o pedido de escusa. Ler mais
A taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação subiu para 1,26%, "valor mais elevado desde julho de 2019".
Designa o presidente do Conselho Superior de Obras Públicas
Aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem
Nomeia o presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE
Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2020
Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2020
A mais recente actualização das tabelas afecta os rendimentos de
trabalho dependente a partir deste mês, existindo agora dois períodos
aplicáveis (Janeiro/Fevereiro e de Março em diante). Ler mais
No relatório do chamado Artigo IV – que avalia periodicamente os desenvolvimentos económicos e orçamentais de cada país –, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende serem necessárias mais medidas nos próximos anos para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, segundo avança o Jornal de Negócios.
Em concreto, a instituição recomenda alterações à fórmula de cálculo ou uma progressiva subida da idade de acesso às reformas antecipadas.
O Governo concorda que será necessário redobrar os esforços e afirma
querer “explorar opções” para reforçar a sustentabilidade do sistema de
Segurança Social, mas não explica o que está ou não a ser feito. Ler mais
